jusbrasil.com.br
16 de Julho de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2021.8.26.0451

Petição Inicial - TJSP - Ação de Declaratória de Nulidade de Cláusula Abusiva c/c Obrigação de Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Recurso - TJBA - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra Webjet Participacoes

Rodrigo da Rocha Lobo, Advogado
Modeloshá 5 anos

Ação de rescisão contratual Multipropriedade C/C Declaratória de nulidade de cláusulas, reparação de danos c/c pedido de tutela de urgência

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-5

Petição Inicial - TJSP - Ação de Declaratória de Nulidade de Cláusula Abusiva c/c Obrigação de Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-16.2018.8.13.0024 MG