Processo nº 0727969-26.2021.8.04.0001

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Auto de Prisão em Flagrante
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 23 de setembro de 2021. Tem como partes envolvidas Edesom Lima Ramos, Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Fábio Rodrigo de Oliveira Menezes.
Processo em andamento
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Andamento processual

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28/11/2021há 8 dias
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25/11/2021há 11 dias
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09/11/2021há 27 dias
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15/10/2021há 2 meses
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14/10/2021há 2 meses
Nota Finalizada / Encaminhada para publicação Relação: 0345/2021 Teor do ato: Isto posto, por falta de amparo legal, posto que persistem os motivos que ensejaram o decreto prisional, consistentes no fumus commissi delicti e periculum in libertatis, somado ao parecer desfavorável do Dr. Promotor de Justiça, INDEFIRO o pedido de Revogação de Prisão Preventiva pretendido por Edesom Lima Ramos. Advogados(s): Fábio Rodrigo de Oliveira Menezes (OAB 13392/AM)
13/10/2021há 2 meses
Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 24/11/2021 Hora 10:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
Decisão ou Despacho Não-Concessão Isto posto, por falta de amparo legal, posto que persistem os motivos que ensejaram o decreto prisional, consistentes no fumus commissi delicti e periculum in libertatis, somado ao parecer desfavorável do Dr. Promotor de Justiça, INDEFIRO o pedido de Revogação de Prisão Preventiva pretendido por Edesom Lima Ramos.
07/10/2021há 2 meses
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.80185310-0 Tipo da Petição: Promoção Ministerial Data: 07/10/2021 19:00
Defesa Prévia
Fontes de informações
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