Processo nº 2225455-17.2021.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Andamento processual

07/10/2021há 4 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento (2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial)

Intimação de Acórdão

2225455-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alcione Sales Silva dos Santos - Agravado: Roberto Pereira de Novaes - Agravado: Rogério Antônio da Silva - Agravado: Fernando Carpinheiro da Silva - Magistrado (a) Ricardo Negrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA NA ORIGEM PRETENSÃO DE REFORMA PEDIDO FORMULADO EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO JUÍZO E EM DOCUMENTO APARTADO PRESUNÇÃO LEGALMENTE AUTORIZADA (CPC, ART. 99, § 3O) COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL EXISTENTE NOS AUTOS QUE, ENTRETANTO, DESAUTORIZAA CONCESSÃO DA BENESSE CONSTATAÇÃO DA PRESENÇA DE RECURSOS FINANCEIROS

QUE ENFRAQUECEM A VEROSSIMILHANÇA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FIRMADA DECISÃO SINGULAR MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. DISPOSITIVO: NEGAM PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Heitor Miranda de Souza (OAB: 276684/SP)

27/09/2021há 4 meses

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2021

Filho

2225455-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1075820-67.2021.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Alcione Sales Silva dos Santos; Advogado: Heitor Miranda de Souza (OAB: 276684/SP); Agravado: Roberto Pereira de Novaes; Agravado: Rogério Antônio da Silva; Agravado: Fernando Carpinheiro da Silva

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/09/2021

2225455-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro Especializado da 1ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ; Dissolução Parcial de Sociedade; 1075820-67.2021.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Alcione Sales Silva dos Santos; Advogado: Heitor Miranda de Souza (OAB: 276684/SP); Agravado: Roberto Pereira de Novaes; Agravado: Rogério Antônio da Silva; Agravado: Fernando Carpinheiro da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Fontes de informações
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