7ª Turma Acórdão
Processo Nº ROT-100XXXX-74.2021.5.02.0481
Relator SONIA MARIA DE BARROS
RECORRENTE RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400/SP)
ADVOGADO MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS(OAB: 374804/SP)
RECORRENTE DELGAR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP)
ADVOGADO JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP)
ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP)
RECORRIDO RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA(OAB: 186400/SP)
ADVOGADO MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS(OAB: 374804/SP)
RECORRIDO DELGAR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP)
ADVOGADO JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP)
ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão id:fe83995
SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2022.
MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO CASTRO
Diretor de Secretaria
7ª Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma. Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 02/06/2022 às 13:00 horas. Término da Sessão de Julgamento Virtual: 09/06/2022 às 13:00 horas.
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário de término da sessão virtual.
Em caso de apresentação do pedido de Sustentação Oral o processo desta pauta virtual será ADIADO automaticamente para uma Sessão de Julgamento TELEPRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo Colegiado, tudo nos termos do Ato GP 08/2020 deste Regional.
Quando da inclusão desse processo em sessão TELEPRESENCIAL, a INTIMAÇÃO ocorrerá através de CONVITE feito por E-MAIL aos advogados inscritos na sessão virtual, sendo que o e-mail utilizado será o constante no CADASTRO de advogados no sistema PJe, logo, é de fundamental manter este cadastro ATUALIZADO, conforme as disposições do Ato GP 08/2020 deste Regional.
Destaque-se ainda que, a requerimento de Magistrados e Procuradores do Trabalho, processos também poderão ser excluídos de pauta virtual para posterior julgamento telepresencial. Processos adiados ou retirados por motivos distintos dos elencados acima, serão incluídos em nova sessão virtual.
Processo Nº ROT-100XXXX-74.2021.5.02.0481
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SONIA MARIA DE BARROS
Revisor DORIS RIBEIRO TORRES PRINA
RECORRENTE DELGAR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB: 148671/SP)
ADVOGADO JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB: 137551/SP)
ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP)
RECORRENTE RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS (OAB: 374804/SP)
ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB: 186400/SP)
RECORRIDO DELGAR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB: 148671/SP)
ADVOGADO JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB: 137551/SP)
ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP)
RECORRIDO RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS (OAB: 374804/SP)
ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA (OAB: 186400/SP)
Intimado (s)/Citado (s):
1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Processo Nº ATOrd-100XXXX-74.2021.5.02.0481
RECLAMANTE DELGAR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB: 148671/SP)
ADVOGADO JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB: 137551/SP)
ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP)
RECLAMADO RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS (OAB: 374804/SP)
ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP)
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c1bdc63
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo autor encontra-se tempestivo, isento de preparo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.
SÃO VICENTE/SP, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI
Vistos etc.
Processe-se em termos.
Intime-se o réu para contrarrazões.
Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.
SÃO VICENTE/SP, 18 de fevereiro de 2022.
CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS
Juiz do Trabalho Substituto
1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Processo Nº ATOrd-100XXXX-74.2021.5.02.0481
RECLAMANTE DELGAR BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB: 148671/SP)
ADVOGADO JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR (OAB: 137551/SP)
ADVOGADO FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB: 153037/SP)
RECLAMADO RUMO MALHA PAULISTA S.A.
ADVOGADO MATHEUS LUIZ NASCIMENTO FREITAS (OAB: 374804/SP)
ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP)
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10748dd
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo réu encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.
SÃO VICENTE/SP, 15 de fevereiro de 2022.
MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI
Vistos etc.
Processe-se em termos.
Intime-se o autor para contrarrazões.
Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.
SÃO VICENTE/SP, 15 de fevereiro de 2022.
CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS
Juiz do Trabalho Substituto