Processo nº 0050229-40.2021.1.00.0000

STF
O processo teve origem no Supremo Tribunal Federal, em 22 de março de 2021. Tem como partes envolvidas Estado da Bahia.
Processo inativo
Informações sincronizadas há 2 meses com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
22/09/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
16/08/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
05/08/2021há 4 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
04/08/2021há 4 meses
Vista à PGR para fins de intimação
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Publicação, DJE - DJE nº 155, divulgado em 03/08/2021
03/08/2021há 4 meses
Extinto o processo - "(...) alteradas as condições jurídico-processuais na espécie, julgo extinta a ação, sem solução de mérito, pela perda superveniente do objeto (inc. VI do art. 485 do Código de Processo Civil e inc. IX do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), prejudicados os embargos de declaração (e-doc. 45) e o agravo regimental (...)".
16/07/2021há 4 meses
Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS