Processo nº 0010382-70.2014.8.14.0301

Tamara Michelle Battiolle Goncalves x Banco Banorte S/A

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
01/11/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
18/10/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
08/10/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
23/08/2019ano passado
Andamento visível apenas para assinantes.
21/08/2019ano passado
CERTIDAO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
20/08/2019ano passado
PETIÇÃO / JUNTADA (CIVEL)
19/08/2019ano passado
JUNTAR DOCUMENTO
23/05/2019ano passado

Fórum Cível

Secretaria da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

móveis, converto, desde já, o bloqueio em penhora e determino a intimação da parte Exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo bens, intime-se a parte Exequente para que indique bens no prazo de um ano, ficando o feito suspenso, na forma do art. 921, III, CPC, sob pena de arquivamento dos autos. Recolha-se custas intermediárias dos atos praticados. Deverá, de tudo, o Sr. Diretor de Secretaria lavrar Certidão. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, 16 de maio de 2019. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00079966720148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO Ação: Procedimento Comum em: 21/05/2019 AUTOR:SEBASTIÃO ANTÔNIO VIEIRA DE FARIAS JÚNIOR Representante(s): OAB 9888 - AGOSTINHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) REU:STATUS SPE- PROJETO IMOBILIÁRIO CHÁCARA JATOBÁ Representante(s): OAB 5082 - MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (ADVOGADO) OAB 5192 - ROLAND RAAD MASSOUD (ADVOGADO) OAB 16428 - ALINE KABUKI (ADVOGADO) OAB 18902 - CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO - proc.0007996672014.8.14.0301 Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao Recurso de apelação interposto nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no art. 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório - Provimento n° 006/2006 - CJRM, art. 1°, § 2º, XXII e Manual de Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2). Int. Belém, 21 de maio de 2019. Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00103827020148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO Ação: Usucapião em: 21/05/2019 AUTOR:TAMARA MICHELLE BATTIOLLE GONCALVES Representante(s): OAB 14469 - DANILO CORREA BELEM (ADVOGADO) OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) REU:BANCO BANORTE S/A Representante(s): OAB 15136 -JHAYANNE RODRIGUES BARROS (ADVOGADO) OAB 14139 - DANIEL LIMA DE SOUZA (ADVOGADO) ENVOLVIDO:CODEM COMPANHIA DE DESENV E ADM AREA METROPOLITANA DE BELEM Representante(s): OAB 15215 - LORENA MAMEDE NAPOLEAO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO - processo 0010382702014.814.0301 Através do ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório: Fica intimado o patrono da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls.164/169, dentro do prazo legal. Belém, 21 de MAIO de 2019. DIRETOR DE SECRETARIA. PROCESSO: 00125391620148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ação: Procedimento Comum em: 21/05/2019 AUTOR:BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA Representante(s): OAB 12724 - GUSTAVO FREIRE DA FONSECA (ADVOGADO) OAB 14057 -ERIC BITTENCOURT DE ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) REU:BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA Representante(s): OAB 18629-A -ROSANGELA DA ROSA CORREA (ADVOGADO) OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 21483 - JESSICA PINHEIRO ALVES (ADVOGADO) OAB 211648 -RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) TERCEIRO:JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA Representante(s): OAB 7655 - MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 28004 - ALBINO DE MELO MACHADO (ADVOGADO) . Visto, etc. Embora o exequente JOSE ARNALDO DE SOUSA GAMA tenha juntado duas petições (fls.1007/1008 e 1012/1014) com os cálculos em cumprimento a decisão de fls. 1005, ambos ainda estão incorretos, visto que no primeiro aplica o índice e períodos diversos do determinado e, no segundo, embora utilize o índice correto, o faz com termo inicial anterior ao dia 24/07/2017. Assim, segue em anexo a correta atualização com o valor de R$513.958,35 (quinhentos e treze mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), os quais abatido o valor levantado de R$492.759,50 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), resta o remanescente a ser levantado pelo exequente no valor de R$21.119,85 (vinte e um mil cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Expeça-se Alvará. Belém, 21 de maio de 2019. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 00152072320158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Usucapião em: 21/05/2019 AUTOR:CLERISTON LOPES DA SILVA Representante(s): OAB 11282 - ANA PAULA PEREIRA MARQUES VIEIRA (DEFENSOR) REU:FRANCISCA DE ASSIS COSTA. 00152072320158140301 Trata-se de Ação de Usucapião proposta por CLERISTON LOPES DA SILVA e IRACIMAR DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA. Consta dos Autos a citação dos Confinantes dos lados direito e esquerdo (fls. 40 e 42); a manifestação das Fazendas Municipal e Estadual (fls. 47 e 48); Certidões dos Cartórios de imóveis do Primeiro e Segundo Ofício afirmando que os Autores não são proprietários de bens imóveis na circunscrição (fls. 16, 17, 19 e 46); a Planta do bem (fls. 21/28). Nestes termos, determino: a) Realizarei busca via INFOJUD/SIEL (em anexo) para pesquisa sobre o endereço da

parte Ré, FRANCISCA DE ASSIS COSTA (CPF Nº: 103.556.262-58). Logrando êxito a busca de endereço, efetive, a Secretaria do Juízo, a citação da parte Requerida. Caso não encontrado endereço, remeta-se os autos ao Curador Especial, em virtude do edital de fls. 37 dos autos. b) Nos termos dos artigos 357, 385, 455 e 459 do NCPC, designo audiência de Instrução para o dia 08/10/2019, às 11:00h. Determino a intimação pessoal da parte autora para audiência de instrução, nos termos dos artigos 357, 385, 455 e 459 do NCPC, devendo trazer 02 (duas) testemunhas conhecedoras dos fatos e desimpedidas, independente de intimação, ou por intimação feita pelo advogado das partes, cabendo informarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao procurador juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. c) Caso incidam os fatos insculpidos no §4º o art. 455 do CPC - o Advogado da parte deverá requerer a intimação da testemunha pelo Juízo, sob as penas do §3º do art. 455 (§ 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.). d) Manifeste-se a parte Autora quanto a certidão de fls. 44, que consta que a confinante dos fundos não residir no endereço indicado, eis que o art. 246, §3º do CPC determina a citação do mesmo. d) A CODEM (fls. 48) indicou que o bem é de propriedade do BNH. Nesse sentido, considerando que o Banco Nacional de Habitação (BNH) foi substituído pela Caixa Econômica Federal, nos termos da Decreto Lei nº 2291/1986, intime-se, por AR (Aviso de Recebimento), a Caixa Econômica Federal (CEF), na pessoa de seu representante, no endereço Avenida Governador José Malcher, nº 2723, São Brás, Belém Pará, CEP: 66090-100, para que no prazo de 30 (trinta) dias manifeste ou não interesse na causa. Serve, a presente, como MANDADO, CARTA ou OFÍCIO Intime-se. Cumpra-se. Belém, 15 de abril de 2019. Alessandro Ozanan. Juiz de Direito. PROCESSO: 00169671220128140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO Ação: Procedimento Comum em: 21/05/2019 AUTOR:DUCIOMAR GOMES DA COSTA Representante(s): OAB 10582 -LEONARDO DO AMARAL MAROJA (ADVOGADO) REU:JEFFERSON LIMA Representante(s): OAB 3442 - SERGIO GUIMARAES MARTINS (ADVOGADO) OAB 15042 - ALEX PINHEIRO CENTENO (ADVOGADO) OAB 18950 - PAULA ANDREA MESSEDER ZAHLUTH (ADVOGADO) OAB 20722 -AMANDA HOUAT MARTINS (ADVOGADO) REU:RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA Representante(s): OAB 12480 - FILIPE CHARONE TAVARES LOPES (ADVOGADO) OAB 15232 - FABIO BRITO GUIMARAES (ADVOGADO) OAB 13312 - MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO (ADVOGADO) OAB 17304 - TAMARA FAGURY VIDEIRA SECCO (ADVOGADO) OAB 19295 - NAYARA ARAUJO CURVELO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO - processo 0016967122012.814.0301 Através do ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório: Fica intimado o patrono da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls.187/191, dentro do prazo legal. Belém, 21 de MAIO de 2019. DIRETOR DE SECRETARIA. PROCESSO: 00198237020178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 21/05/2019 EXEQUENTE:BANCO SANTANDER BRASIL S/A Representante(s): OAB 17578 - ALBERTO ALVES DE MORAES (ADVOGADO) EXECUTADO:CONDITEC CONSTRUCOES LTDA EPP EXECUTADO:ODILON BOELL BOELLESI JÚNIOR. Processo n.º: 0019823-70.2017.8.14.0301 Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Executado: CONDITEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP e outro DECISÃO BANCO SANTANDER BRASIL S/A ajuizou ação de execução de título executivo extrajudicial em face de CONDITEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP e ODILON BOELL BELLESI JR a fim de que seja efetuado o pagamento do valor de R$ 143.131,95 (cento e quarenta e três mil, cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), em virtude de cédula de crédito bancário firmado entre as partes. Os executados não foram localizados no momento da citação (fl. 52). Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. Tendo em vista que os executados não foram localizados no momento da citação, será realizado o arresto de valores. Verifica-se que o Arresto de valores encontra respaldo no Art. 830 do CPC ("Art. 830. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1º. 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o …

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA · 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Data de tramitação
06/03/2014 a 18/09/2020
Natureza
Usucapião
Área do Direito
CÍVEL
Assunto
Usucapião Extraordinária
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte ré
Alberto Rodrigues e Silva
Advogado envolvido