Processo nº 1004594-36.2015.8.26.0577

Silvana Costa de Oliveira x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

TJSP · Foro de São José dos Campos, SP
Cível · Procedimento Sumário
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de São José dos Campos, em 10 de março de 2015. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jairo Salvador de Souza, Juízo EX Officio e outros.
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08/10/2021há 3 meses
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13/08/2021há 5 meses
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02/08/2021há 6 meses
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30/07/2021há 6 meses
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São José dos Campos

Cível

Upj 1ª a 4ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR FEBELIANO DOS SANTOS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA GUERRA DRUMMOND

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0634/2021

Processo 1004594-36.2015.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvana Costa de Oliveira -Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 335), homologo os cálculos de fls. 320/326, para constar como valor total devido aquele apresentado pela autarquia, qual seja, R$ 143.425,31, observado que o valor dos honorários (R$11.057,46) já está englobado. Nos termos do Comunicado do DEPRE 394/2015, “todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, ‘Petição Intermediária’, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais”. A determinação vige igualmente para as requisições de pequeno valor (RPV). Anote-se que a providência quanto ao cadastro do requisitório cabe à parte credora, independentemente de ser beneficiária da Justiça Gratuita, devendo informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF)

29/07/2021há 6 meses
Relação: 0634/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 335), homologo os cálculos de fls. 320/326, para constar como valor total devido aquele apresentado pela autarquia, qual seja, R$ 143.425,31, observado que o valor dos honorários (R$11.057,46) já está englobado. Nos termos do Comunicado do DEPRE 394/2015, "todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, 'Petição Intermediária', cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais". A determinação vige igualmente para as requisições de pequeno valor (RPV). Anote-se que a providência quanto ao cadastro do requisitório cabe à parte credora, independentemente de ser beneficiária da Justiça Gratuita, devendo informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Int. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Defensoria Pública (OAB 999999/DF) Remetido ao DJE
28/07/2021há 6 meses
Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 335), homologo os cálculos de fls. 320/326, para constar como valor total devido aquele apresentado pela autarquia, qual seja, R$ 143.425,31, observado que o valor dos honorários (R$11.057,46) já está englobado. Nos termos do Comunicado do DEPRE 394/2015, "todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, 'Petição Intermediária', cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais". A determinação vige igualmente para as requisições de pequeno valor (RPV). Anote-se que a providência quanto ao cadastro do requisitório cabe à parte credora, independentemente de ser beneficiária da Justiça Gratuita, devendo informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Int. Decisão
29/06/2021há 7 meses
Conclusos para Despacho
28/06/2021há 7 meses
Vista à Defensoria Pública. Ato Ordinatório - Não Publicável
Documentos anexos
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Pedido de Prazo - Págin....pdf
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