Processo nº 2257208-89.2021.8.26.0000

Acacio Farias Pitta x Estado de São Paulo

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Acidente Trabalho, em 05 de novembro de 2021. Tem como partes envolvidas Acacio Farias Pitta, Argemira Maria Peres Alonso, Arlene Pedroso Rodrigues, Arnaldo Zeferino da Cunha e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas mês passado com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
10/12/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
09/12/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 1º Grupo (1ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

2257208-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilse Maria Pereira Moraes e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado (a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE DECLINA DE COMPETÊNCIA E REMETE O PROCESSO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM TESE FIRMADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DESTE TRIBUNAL SOBRE O TEMA, DE EFEITO VINCULANTE NOS CASOS DE LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO, O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA DEVE SER DIVIDIDO ENTRE TODOS OS POSTULANTES, PARA FINS DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL

DA FAZENDA PÚBLICA (ART. , CAPUT, DA LEI Nº 12.153/2009) IRDR Nº 0037860-45.2017, REL. DES. TORRES DE CARVALHO, REL. P./ ACÓRDÃO DES. FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, J. 26.4.2019 DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104

02/12/2021há 2 meses
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20210000983703, com 4 folhas.
Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
29/11/2021há 2 meses
Julgamento Virtual Iniciado
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS