Processo nº 2269985-09.2021.8.26.0000

Flávio Barroso Ribeiro Júnior x Eduardo Igor Barros da Silva

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

Criminal · Habeas Corpus Criminal

O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça, em 18 de novembro de 2021. Tem como partes envolvidas Flávio Barroso Ribeiro Júnior, Mauricio Ricardo de Almeida, Mauricio Ricardo de Almeida, Eduardo Igor Barros da Silva e outros.

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Indefiro, pois, a liminar, ausente flagrante ilegalidade. Requisitem-se informações à autoridade coatora, especialmente quanto à efetivação da determinação de folha 389 dos autos principais, pois apesar da não obrigatoriedade da diligência, reputo necessária para melhor compreensão do andamento processual do feito pelo qual o paciente se encontra preso. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, e tornem conclusos. Liminar

Processo encaminhado para o Proc. Recursos de H.C. e M.S.

Publicação • Extraída da página 694 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Criminal

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/11/2021

Habeas Corpus Criminal

2269985-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1523352-52.2020.8.26.0602; Homicídio Qualificado; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida; Paciente: Flávio Barroso Ribeiro Júnior; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Publicação • Extraída da página 195 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 2ª Instância

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários - Direito Criminal

PROCESSOS ENTRADOS EM 18/11/2021

2269985-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/ Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1523352-52.2020.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida; Paciente: Flávio Barroso Ribeiro Júnior; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP)

18/11/2021há 6 meses

SJ 1.2.6.1 - Serv. de Entrada e Distrib. de Feitos Originários de Dir. Criminal Processo Cadastrado

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Fontes de informações

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