Processo n. 0347005-39.2014.8.05.0001 do TJBA

Andamento processual

24/07/2019há 3 meses

Comarca de(a) Inventariante

1ª Vara Criminal Especializada

Relação Nº 0171/2019

ADV: JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB 25952/ BA), VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA (OAB 41746/BA), MATHEUS IAN TELLES FREITAS (OAB 42822/BA), LEONARDO DA SILVA ROMEIRO (OAB 61544/BA) - Processo 0347005-39.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - AUTORA: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Cleonaldo Andrade de Carvalho - Roberto Brito Araú

jo - Fernando José Carvalho Jatahy - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA:(...)Pelo exposto, por atipicidade, REJEITO A DENÚNCIA em face de ROBERTO BRITO ARAÚJO, FERNANDO JOSE CARVALHO JATAHY e CLEONALDO ANDRADE DE CARVALHO, sendo hipótese do art.397, III, CPP. Publique-se. Salvador(BA), 23 de julho de 2019. Icaro Almeida Matos Juiz de Direito

05/06/2019há 5 meses

Comarca de(a) Salvador

1ª Vara Criminal

Relação Nº 0132/2019

ADV: THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB 25952/BA), VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA (OAB 41746/BA), LEONARDO DA SILVA ROMEIRO (OAB 61544/BA) - Processo 0347005-39.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Cleonaldo Andrade de Carvalho e outros - CLS RH Cadastre-se a defesa constituída, reabrindo o prazo de resposta à acusação, 10 dias

19/02/2019há 8 meses

1ª Vara Criminal

ADV: LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (OAB 32879/BA) - Processo 0347005-39.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - AUTOR: ‘’inistério Público do Estado da Bahia - RÉU: Cleonaldo Andrade de Carvalho e outros -DESPACHO: Vistos,etc. Intime-se o réu CLEONALDO ANDRADE DE CARVALHO para que constitua novo advogado diante da renúncia da anterior às fls.814 (Dr. LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES OAB/BA nº 32.879), ou, do contrário, informar sua impossibilidade econômica para fazê-lo, o que legitimará a atuação da Defensoria Pública nos autos em seu favor. Retire-se o nome do patrono sobredito do sistema SAJ e publicações futuras. Publique-se e cumpra-se. Salvador (BA), 18 de fevereiro de 2019. Icaro Almeida Matos Juiz de Direito

03/05/2016há 3 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Comarca de(a) Capital

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ANTÔNIO ALBERTO FAIÇAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0105/2016

ADV: LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (OAB 32879/BA) - Processo 0347005-39.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - AUTOR: ''Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Cleonaldo Andrade de Carvalho - Roberto Brito Araújo - Fernando José Carvalho Jatahy - Após pesquisa realizada no SAJ, foi possível verificar que contra a decisão da 3ª Vara Criminal, que declinou da competência em favor deste Juízo (fls. 793), foi interposto Recurso em Sentido Estrito (0501553-22.2014.8.05.0001/03). Solicite-se ao aludido Juízo informações a respeito do processamento do RESE. Serve o presente como OFÍCIO. Salvador (BA), 29 de abril de 2016. Antônio Alberto Faiçal Júnior Juiz de Direito (ASSINATURA DIGITAL)

01/07/2015há 4 anos

Caderno 2 – Entrância Final

Comarca de(a) Capital

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA ESTELA RIBEIRO DE MORAIS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0193/2015

ADV: MATHEUS IAN TELLES FREITAS (OAB 42822/BA), JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 22113/BA), LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES (OAB 32879/BA) - Processo 0347005-39.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - AUTOR: ''''''Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Cleonaldo Andrade de Carvalho e outros -1) Diante da Certidão de fls. 754-v, cite-se o réu Fernando por Carta Precatória; 2) Após, vista ao Ministério Público para se manifestar acerca das preliminares e documentos de fls. 639/701, 712/752 e 758/771.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Última publicação no DJBA
há 3 meses