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27 de Maio de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2021.8.26.0010

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Moral

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EXCELENTÍSSIMO (a) SR. (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP.

Nomebrasileira, Estado Civil, garçonete, portadora da Cédula de Identidade RG nº 00000-00, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na cidade de São Paulo - estado de São Paulo, onde reside na EndereçoCEP 00000-000, por vossa advogada e bastante procuradora Nome, advogada, Estado Civil, inscrita na 00.000 OAB/UF, com escritório à Endereço, torre II, na cidade de Santo André, estado de São Paulo, com procuração anexa e abaixo assinada, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente

AÇÃO DE RETRATAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

POR DIFANAÇÃO E INJÚRIA

COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

(PRECEITO COMINATÓRIO)

em face de Nome, brasileiro, Estado Civil, garçom, portador da Cédula de Identidade RG nº 00000-00, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00e também no polo passivo Nome, sua esposa, ambos residentes e domiciliados na cidade de Acaraú - estado do Ceará, onde residem em EndereçoCEP 00000-000.

Pelos motivos de fato e de direito que se passa a aduzir:

1 - DOS FATOS

Necessário se faz evidenciar que a Autora é pessoa idônea, se mantém há 17 anos no mesmo emprego (CTPS anexa) por ser profissional responsável e de respeito, sabe separar sua vida profissional das outras áreas da vida. Trabalha no ICI - Gastronomia LTDA, estabelecida na EndereçoCEP 00000-000, sempre cumpridora de suas responsabilidades e sempre respeitada pela sua pessoa, mãe de dois filhos, um de 20 anos e outro de 12 anos, sempre zelosa e dedicada à sua família.

A Autora conheceu o Requerido há 16 anos, por terem, à época, em comum, o mesmo local de trabalho, fase em que houve um envolvimento superficial entre eles, desde então, tornaram-se amigos e colegas de trabalho. A Autora deu continuidade a sua vida pessoal e amorosa se relacionando com outra pessoa, e o Requerido o mesmo fez. Porém, apenas para a Requerida, Nome, este envolvimento não teve fim, pois na mente difamadora e injuriosa desta, cultivou por todos esses anos inveja da Autora e muito ciúmes pelo Requerido, Nome, movida pela inveja, pelo ciúme e pela raiva, a Requerida resolveu difamar e injuriar a Autora nas redes sociais.

O Requerido morava e trabalhava em São Paulo - SP, e a Requerida morava e trabalhava em MG. Os pais do Requerido e seus familiares moram na cidade de Acaraú - CE. Seu pai que possuía muitos problemas de saúde, veio a óbito no dia 09 de fevereiro de 2021, momento em que o Requerido saiu de São Paulo em direção ao Ceará para acompanhar o funeral do pai, e a Requerida saiu da cidade de Belo Horizonte e encontrou-se com o Requerido para assistir ao funeral de seu sogro.

O Requerido encontrava-se afastado do local do trabalho por conta da pandemia, Covid 19 que se instalou no mundo, por este motivo pode ficar junto de seus familiares por mais tempo após o funeral.

Algum tempo depois voltou a São Paulo, e demitiu-se do emprego, foi logo na sequência das publicações da Requerida, sua esposa, as quais atacaram covardemente e vulgarmente, com postagens e palavras de baixo escalão e apontando foto de rosto da Autora, difamando-a e injuriando-a. O Requerido, com medo de que a Requerida descobrisse os fatos verdadeiros, ou seja, que ele tinha uma namorada em São Paulo, só que não era a Autora, mudou-se o quanto antes, para o Ceará juntando-se aos familiares, onde o encontrou a Requerida logo em seguida, e por lá permanecem impunes das difamações e injurias cometidas contra a Autora, e pelas quais, todos os dias, a Autora sofre e se martiriza, sentindo o peso das injustas palavras que sobre ela recaíram.

A Requerida fez as postagens, no dia 21 de maio de 2021, e o Requerido nada fez para defender a Autora, e assim agindo, tornou-se cumplice da Requerida, e deixando a Autora, sua amiga, abalada emocionalmente, triste e sem vontade de sair de casa, envergonhada das inverdades das acusações a ela dirigidas.

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A Autora espera que ao final esta ação seja julgada totalmente procedente, como forma de JUSTIÇA que será feita em relação ao ato deplorável e inaceitável da Requerida NO ATAQUE CONTRA A HONRA DA PESSOA DA AUTORA.

As Requeridas encontram-se juntas em Acaraú - CE, na residência da família do Requerido.

No dia 21 de maio de 2021, a Requerida teve acesso ao celular do marido, requerido, quando verificou que haviam mensagens trocadas entre o Requerido e a Autora, porém as mensagens que provocaram muito ciúme na requerida na verdade eram as que partiram do Requerido para a Autora, conforme pode-se observar:

Mensagens de WhatsApp trocadas entre a Autora e o Requerido e as quais a Requerida teve acesso no dia 21 de maio de 2021:

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O requerido, no período em que esteve trabalhando em São Paulo, manteve um relacionamento por 3 anos, conforme pode ser constatado nas mensagens acima trocadas.

Independentemente de ser ou não, porém não era, a Autora a namorada do requerido, nada justifica a atitude da Requerida, em difamar e injuriar a autora em redes sociais, pensa a Requerida que pode fazer o que quer e da forma que quer, e esquece que existem leis, normas, regras de convivência em uma sociedade.

No dia 21 de maio de 2021, a Autora se encontrava em seu local de trabalho quando um amigo "Jhonny" lhe enviou uma mensagem perguntando a ela se havia visto o que a Nomehavia publicado no facebook, a respeito dela, marcando amigos, familiares e todas as pessoas do ambiente de trabalho, inclusive o namorado da Autora e todos os amigos do trabalho dele. O "Jhonny" fez um print da tela e enviou para o WhatsApp da Autora, conforme comprova o print acima e a Ata Notarial anexa ao processo.

A requerida Nome, enviou uma foto de rosto da requerente com os dizeres: Nomeestá com Mila Correia e outras 5 pessoas em ICI Bistrô.

"- Tá aí a cara da vadia pilantra q fica manando nundes pra marido dos outros o nome dela é Nomeela trabalha no iciI bistrô trabalhou no Tappo tratoria mandou nudes pra todos os funcionários do ici, safada rapariga."

Tal exposição da autora, vítima em questão, causou dor, vexame, sofrimento e humilhação perante os colegas de profissão, perante

seus filhos, familiares, namorado e amigos, o que considerou uma agressão à sua dignidade.

Em seguida a Nome, Requerida, liga para o ICI Bistrô e fala com uma funcionária da administração do restaurante, a funcionária, em resposta a ligação envia áudio pelo WhatsApp e a Autora também recebe áudios pelo WhatsApp, conforme transcritos na Ata Notarial anexa a este processo. Os áudios são desrespeitosos, atingem a moral e a honra da pessoa da Autora, e não devem ficar impunes, ao desrespeito a pessoa e a dignidade humana.

Descrição dos áudios que constam da Ata Notarial

"Áudio 1:

Olha é a Suzi, aqui da administração tá, se não liga aqui no restaurante não porque é muito errado tá, cê ligou deu duas vezes nome falso perguntando por Mila, pela Nomee até pelo meu patrão, assunto pessoal não pode ser tratado em nome de empresa não viu, e não pode ligar xingando as pessoas ofendendo tanto assim e principalmente usar o telefone de serviço, tá bom?

Áudio 2:

Se é uma vadia moça, você tava casada e ficava cum Waldo, você era casada e ficava cu Waldo. O seu filho, po, se duvidá é filho dele, se duvidá é filho dele, toma vergonha na sua cara Nome, põe no seu lugar rapaz, põe no seu lugar você e a Mila, toma vergonha na sua cara, uma menina dessa até bonita e tudo, fica fazendo as coisas dessa, você faz isso porque você não tem capacidade de encontra um home solteiro? Será que é por isso? que você fica mandando nudez? mostrou nudez até pro Marcos. Ele é Estado Civil, respeita a família, respeita as pessoas rapaz, deixa de

você se se se pa frente, sabe? deixa de você se pa frente, isso aí se você quise manda nudez, você tem que manda pa uma pessoa que é solteira, uma pessoa qui qui qui vai te dar valor, não, você que manda pa pa home Estado Civil, se ele não te quis mais minha filha problema seu, mas você fica mandando mudez pra ele, afoitanu, viu? isso é feio, caba cu sua reputação não, não acaba não.

Áudio 3:

Sim eu liguei mesmo dei nome falso, minha irmã ligou e deu o nome dela, eu liguei dei o meu nome e minha irmã também ligo, tá? e deixa eu te fala uma coisa Suzi, você é outra que fica acobertando as coisa safada que suas suas funcionária tão fazendo, da administração, viu? ma num tem problema não, eu já mandei uma mensagem pro Renato.

Áudio 4:

Num sô nenhuma troxa não, que a sua funcionária aí, eu tenho provas que ela tá mandando nudez e tá mostrando ainda pros funcionários aí dentro, da da du restaurante, isso aí vocês num vê, isso aí você não vê não né Suzi? Agora você viu que a minha irmã ligou, deu o nome dela, eu liguei, ahhh é a mesma voz, não é a mesma voz não, cê num me conhece não, viu? Agora você fica acobertando as pessoas errada aí do restaurante, vai conversar com ela e vai dá vai dá apoio pra ela, para de fazer isso com a vida du sotu, para de acaba com o casamento du sotu, viu qui qui funcionária, qui qui patrão e funcionário não serve só pa pode faze o pagamento não, pode dá uma palavra amiga pra eles também.

Áudio 5:

O que ela tá fazendo você num vê não, aí você não liga que, eu ligo quantas vezes eu quiser, eu liga aí, eu ligo, vai quem é você pra falar que eu não vou liga."

2 - DA JUSTIÇA GRATUITA

Sendo certo que a Requerente não possui condições de arcar com os ônus processuais, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, requer se digne Vossa

Excelência em deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, por força do artigo 98 e ss do Código de Processo Civil de 2015.

3 - DA FUNDAMENTAÇÃO

Os crimes de Difamação e Injuria estão previstos no Código Penal:

O artigo 139 do CP, diz:

- Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.

"Atribuir fato negativo que não seja crime"

O artigo 140 do CP, diz:

- Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

"Atribuir palavras ou qualidades negativas, xingar"

O conteúdo dos áudios transcritos acima traz inverdades, são ofensivos, difamatórios e ilegais, maiormente quando atentam para o sagrado direito de imagem, previsto na Constituição Federal.

Constituição Federal

Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrentes de sua violação".

" Dano moral, material e psicológico. "devem seu indenizados.

Contudo, havendo violabilidade aos direitos previstos no inciso X do Artigo da Constituição Federal, a mesma garante ao ofendido, com fulcro no mesmo inciso, o direito à indenização, seja por dano material, moral ou à imagem, concedendo a reparação total em decorrência dos prejuízos ocasionados.

O direito de imagem é um dos direitos da personalidade que foram consagrados na Constituição Federal Brasileira, sendo inerente de cada indivíduo, pessoa física ou jurídica, e que se violado gera o dever de reparação. A imagem pode ser interpretada como a personalidade exteriorizada pelo indivíduo na sociedade.

A Constituição Federal no art. 5.º, inciso X tratou de proteger a privacidade assim assegurando: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Os danos à imagem são aqueles que através de uma exposição indevida, não autorizada ou reprovável, denigre a imagem da pessoa física, através da

publicação de escritos , a transmissão de sua palavra, utilização não autorizada de sua imagem .

"Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem

ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou

ataques toda a pessoa tem direito à proteção da lei"

De mais a mais, importa ressaltar que todo esse quadro fático fora constatado pelo Tabelião do Cartório do 11º Tabelião de Notas de São Paulo - Comarca de São Paulo-Paulo Augusto Rodrigues Cruz, por intermédio de Ata Notarial, já colacionada na peça exordial da ação em questão.

Artigo 384 do Código de Processo Civil

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Parágrafo único: Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.

Lei Federal nº 8.935/94

Artigo 6º - Aos notários compete:

II - intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma

legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;

III - autenticar fatos.

Artigo 7º - Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

III - lavrar atas notariais;

Código Civil

Artigo 186 - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Artigo 927 - Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará- lo.

Artigo 953 - A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido:

Parágrafo único: Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.

Artigo 954 - A indenização por ofensa à liberdade pessoal consistirá no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido, e se este não puder provar prejuízo, tem aplicação o disposto no parágrafo único do artigo antecedente.

Doutrina:

" O objetivo da Responsabilidade civil é reparar o dano causado que tenha levado a diminuição do bem jurídico da vítima, sendo que sem dano não há reparação, só podendo existir a obrigação de indenização quando existir dano, que pode ser de ordem material ou imaterial. "

O dano imaterial não está ligado ao patrimônio da vítima, mas sim aos direitos de personalidade como a honra, a imagem, a liberdade, conforme disposto no art. , V e X, da Constituição Federal. Trata-se de um dano ou lesão cujo conteúdo não é pecuniário, pois não está relacionado ao patrimônio da vítima, mas sim a sua imagem e reputação, como ela é vista na sociedade e o que as pessoas pensam sobre ela.

" Pablo Stolze Gagliano "

Jurisprudências:

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4-DOS PEDIDOS

Diante do o exposto, requer a este Douto Juízo:

a) Espera-se deste MM Juízo, o julgamento deste feito, procedente in totum , a fim de que sejam, as Requeridas, declaradas culpadas, e, como forma de reparação de parte do dano, com pedido de tutela antecipada, as Requeridas se retratem nas redes sociais face book e WhatsApp , marcando todas as pessoas do grupo da Autora, necessária reparação moral, pela situação de constrangimento e humilhação que excede o mero dissabor;

b) Possa Vossa Excelência, julgar procedência total do feito para ao final condenar as Requeridas a indenização pelos danos morais causados à autora no valor de R$ 00.000,00devidamente acrescidos de atualização monetária desde o arbitramento, e juros de mora a partir do evento danoso, necessária reparação moral, pela situação de constrangimento e humilhação que excede o mero dissabor;

c) A concessão dos benefícios da justiça gratuita na forma da Lei nº 1.060/50, com as alterações da Lei 7.510/86 e, com fundamento no art. , LXXIV da Constituição Federal de 1988, bem como com fulcro nos artigos 98 do Código de Processo Civil;

d) A citação das Requeridas, nos moldes do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para que querendo apresentem resposta no prazo legal, sob pena de sujeitarem-se aos efeitos da revelia, bem como, presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas na presente inicial, conforme prevê o art. 344 do Código de Processo Civil;

e) Condenar as Requeridas a indenizar a Autora no valor do custo da Ata Notarial, qual seja, R$ 00.000,00;

f) Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, sem exceção, por mais especiais que sejam, tais como, a prova documental,

pericial, oitiva de testemunhas, ou outras que, eventualmente, no decorrer do processo, venham a ser consideradas necessárias.

g) A condenação das Requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e os honorários advocatícios nos moldes do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil;

h) Que todas as publicações relativas ao presente feito, sejam feitas em nome da advogada subscritora da presente ação.

Dá-se a causa o valor de R$ 00.000,00, para efeito fiscal e de alçada.

Nestes termos,

Pede deferimento.

São Paulo, 15 de dezembro de 2021.

Nome

00.000 OAB/UF

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Ester Castro, Bacharel em Direito
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