Processo Nº 1014111-24.2014.8.26.0602

Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico x Pianos Center LTDA

Andamento processual

29/05/2020mês passado

Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord

Vista

1014111-24.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Pianos Center Ltda -Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Rodrigo Tsuneo Kagiyama (OAB: 238298/SP) - Marina Vieira Martins (OAB: 328616/SP) -Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Ednei Ângelo Corrêa (OAB: 245618/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar

09/03/2020há 4 meses
Publicado em Disponibilizado em 06/03/2020 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2999
06/03/2020há 4 meses
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1014111-24.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Pianos Center LTDA - Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado (a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. PLANO DE SAÚDE. DÍVIDA DECORRENTE DA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS REAJUSTES NAS MENSALIDADES, À FORÇA DE LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO REVISIONAL ULTERIORMENTE JULGADA IMPROCEDENTE. SENTENÇA PELA PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO MANIFESTADO. DESCABIMENTO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ART. 206, § 5º, I DO CÓDIGO CIVIL. DIES A QUO DO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REVISIONAL. COBRANÇA QUE PRESSUPÕE DÍVIDA VENCIDA E, PORTANTO, CERTA QUANTO À SUA EXISTÊNCIA. QUESTÃO RELATIVA AO CABIMENTO DOS REAJUSTES QUE, ATÉ ENTÃO, ESTAVA SUB JUDICE. PRELIMINAR REJEITADA. ALEGADA IRREGULARIDADE NA COBRANÇA. MATÉRIA, TODAVIA, JÁ DEBATIDA QUANDO DA AÇÃO REVISIONAL. REQUERENTE QUE RESPONDE PELOS

PREJUÍZOS CAUSADOS PELA LIMINAR POSTERIORMENTE REVOGADA. COBRANÇA QUE SE REPORTA AOS REAJUSTES DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 200,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Rodrigo Tsuneo Kagiyama (OAB: 238298/SP) - Marina Vieira Martins (OAB: 328616/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Ednei Ângelo Corrêa (OAB: 245618/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

05/03/2020há 4 meses
Prazo
04/03/2020há 4 meses
Publicado em Disponibilizado em 03/03/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2996
03/03/2020há 4 meses
Prazo
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho [Digital]

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Despacho

1014111-24.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Pianos Center LTDA -Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Voto n.º 46.378 Vistos. Fls. 912/919: Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020 VITO GUGLIELMI Relator - Magistrado (a) Vito Guglielmi - Advs: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Rodrigo Tsuneo Kagiyama (OAB: 238298/SP) - Marina Vieira Martins (OAB: 328616/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/SP) - Ednei Ângelo Corrêa (OAB: 245618/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

28/02/2020há 4 meses
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20200000138868, com 7 folhas.
27/02/2020há 4 meses
Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
20/02/2020há 5 meses
Publicado em Disponibilizado em 19/02/2020 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2989
Despacho Voto n.º 46.378 Vistos. Fls. 912/919: Recebo o recurso de apelação, em seus regulares efeitos. São Paulo, 20 de fevereiro de 2020 VITO GUGLIELMI Relator
Julgamento Virtual Iniciado
19/02/2020há 5 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/02/2020

Apelação Cível 1012

1014111-24.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014111-24.2014.8.26.0602; Planos de Saúde; Apelante: Pianos

Center Ltda; Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/ SP); Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Luiz Roberto Meirelles Teixeira (OAB: 112411/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

18/02/2020há 5 meses
Publicado em Disponibilizado em 17/02/2020 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2987
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) VITO GUGLIELMI
17/02/2020há 5 meses
Distribuição por Competência Exclusiva A.I. 2033654-22.2015.8.26.0000 Órgão Julgador: 9 - 6ª Câmara de Direito Privado Relator: 13886 - Vito Guglielmi
13/02/2020há 5 meses
Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP
Data de tramitação
27/06/2014 a 29/05/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível
Assunto
Prestação de Serviços, Planos de Saúde
Juiz
Mário Gaiara Neto
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Ednei Ângelo Corrêa
Advogado envolvido
Marina Vieira Martins
Advogado envolvido
Documentos anexos
Certidões de Cartório.pdf
Ato Ordinatório.pdf
Decisão.pdf
Mensagem Eletrônica (e-....pdf
Certidões - Oficiais de....pdf