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17 de Agosto de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2014.8.26.0007

Petição Inicial - TJSP - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Embargos de Terceiro Cível

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Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) de Direito da 3a Vara Cível do Foro Regional

VII - Itaquera - da Comarca de São Paulo/SP

Ação Embargos de Terceiro

Prevenção/dependência processo nº 0016677-51.2004.8.26.0007 (007.00000-00) ação procedimento sumário - cumprimento de sentença

Embargante Nome, brasileira, casada, condutora transporte escolar, identidade 00000-00SP, CPF 000.000.000-00, endereço EndereçoCEP 00000-000

Embargado Nome, brasileiro, viúvo, pedreiro, identidade 00000-00SP, CPF 000.000.000-00, endereço EndereçoCEP 00000-000.

Interessado Nome, brasileiro, casado, motorista, identidade 00000-00, CPF 000.000.000-00, endereço EndereçoCEP 00000-000

Interessado Nomee NomeLtda.-ME (nome fantasia Nomeou Mult Marcas Auto Leasing Comercial Ltda.) CNPJ 00.000.000/0000-00, endereço EndereçoCEP 00000-000

Base legal artigo , incisos XXXV e LIV, da Constituição Federal de 1988, artigos 1.046 a 1.054, do Código de Processo Civil, artigos 456, caput e 447, do Código Civil

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Nome, Embargante, por intermédio do advogado subscritor, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor Embargos de Terceiro com as razões de fato e de direito expostas a seguir:

Resumo do processo nº 0016677-51.2004.8.26.0007

01. Em 22/07/2004, o Embargado Nomepropôs ação procedimento sumário contra o Interessado Nome, objetivando cobrança do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres ( DPVAT).

02. Em 13/11/2003, Nome, mulher do Embargado Nome, foi vítima de atropelamento pelo veículo micro-ônibus placas ABC0000/SP, conduzido pelo Interessado Nome, a serviço da SPTrans (São Paulo Transportes S/A CNPJ 00.000.000/0000-00), vinculado à Transcooper (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais no Transporte de Passageiros em Geral da Região Sudeste CNPJ 00.000.000/0000-00).

03. O atropelamento foi registrado no boletim de ocorrência nº 4691/2003, em 13/11/2003, na Delegacia de Polícia do 53º Distrito Policial da Capital/SP. Em 11/02/2004, faleceu Nome, conforme certidão de óbito, expedida em 19/02/2004, pelo Oficial de Registro Civil de Itaquera, Capital/SP.

04. Em 28/06/2004, a Seguradora Sulina S/A (CNPJ 88.457.395/0001-

05) não realizou o pagamento do DPVAT por falta de apresentação do pagamento do bilhete de seguro à época do sinistro (13/11/2003).

05. Em 03/02/2005, foi juntado o mandado de citação do Interessado Nome.

06. Em 10/03/2005, no termo de audiência, foi prolatada a r. sentença pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Nome, que

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julgou parcialmente procedente a ação para condenar Nome(Interessado) a pagar quarenta salários mínimos a Nome(Embargado), com subtração do valor de R$ 00.000,00, condenou, ainda, ao pagamento de custas, despesas e 10% de honorários advocatícios.

07. Nome(Interessado) alegou que a Transcooper possui apólice de seguro pela Nobre Seguradora do Brasil S/A (CNPJ 00.000.000/0000-00), vigência a partir de 17/07/2004.

08. O Embargado Nomee o Interessado Nomeapelaram da r. sentença. Em 06/11/2006, a 26a Câmara de Direito Privado A, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, negou provimento às apelações, processo nº 922828-0/3, Relator Excelentíssimo Desembargador Ronnie Herbet Barros Soares. Em 06/12/2006, transitou em julgado a r. decisão.

09. Em 01/03/2007, o Embargado Nomeiniciou o cumprimento de sentença contra o Interessado Nome. Em 11/09/2007, o oficial de justiça deixou de proceder a penhora por inexistência de bens penhoráveis.

10. Em 15/04/2008, o Embargado Nomerequereu a penhora do veículo micro-ônibus placas ABC0000/SP.

11. Em 27/07/2012, o DETRAN/SP informou que o veículo micro- ônibus placas ABC0000/SP foi registrado em 04/04/2002 em nome do Interessado Nome, e, em 13/08/2007 em nome da Embargante Nome.

12. Em 14/06/2013, o Embargado Nomerequereu o bloqueio do veículo micro-ônibus placas ABC0000/SP. Em 17/07/2013, o pedido foi indeferido. Em 03/08/2013, foi interposto agravo de instrumento.

13. Em 10/09/2013, a 31a Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por votação unânime, deu provimento ao recurso, para determinar o bloqueio do veículo, processo nº 2008591-

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63.2013.8.26.0000, Relator Excelentíssimo Desembargador Nome. Em 02/10/2013, transitou em julgado a r. decisão.

14. Em 17/10/2013, o Excelentíssimo Juiz de Direito Nome, determinou o bloqueio judicial do veículo micro-ônibus placas ABC0000/SP, Renavam 00000000000.

15. Em 05/11/2013, foi efetivado o bloqueio do veículo, com restrição de circulação.

16. Em 19/02/2014, o Excelentíssimo Juiz de Direito Nome, determinou a intimação da Embargante Nome, bem como indicar o paradeiro do veículo, e, querendo apresentar embargos de terceiro.

17. Em 02/04/2014, foi expedido mandado de intimação. Em 19/05/2014, a Embargante Nomerecebeu e assinou a intimação. Em 23/05/2014, ingressou nos autos (processo nº 0016677- 51.2004.8.26.0007).

Mérito

18. Constata-se que, nos autos nº 0016677-51.2004.8.26.0007, da 3a Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera - da Capital/SP, em 05/11/2013, foi efetivado o bloqueio judicial (bloqueio on-line RenaJud 1.0) do veículo micro- ônibus placas ABC0000/SP, Renavam 00000000000, de propriedade da Embargante.

19. Segundo o Embargado, considera-se fraude à execução a alienação do veículo micro-ônibus placas ABC0000/SP ( CPC 593, II).

20. A Embargante (terceiro de boa-fé) declara e prova que na data da transferência do veículo ( 13/08/2007 ) não existia restrição no órgão de registro público (DETRAN/SP), visto que, a restrição judicial ocorreu em 05/11/2013.

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21. Ainda que se admitisse a juntada do mandado de citação do

demandado/alienante em 03/02/2005, e o início do cumprimento de sentença em 01/03/2007, não existia nos autos nº 0016677-51.2004.8.26.0007 a declaração de insolvência do réu/devedor (Interessado), tampouco o veículo foi objeto da ação de conhecimento e da respectiva execução.

22. Portanto, a Embargante (terceiro adquirente), na data da

transferência do veículo ( 13/08/2007 ), não guardava conhecimento ( scientia fraudis ) da litispendência dos autos nº 0016677-51.2004.8.26.0007, devendo a sua boa-fé ser protegida.

23. Como se trata de veículo, sujeito a registro público (DETRAN/SP),

o dever de registro da ação judicial é de responsabilidade exclusiva do Embargado, intransferível à Embargante ( CPC 615-A).

CPC. Art. 615-A. O exequente poderá, no ato da distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto.

24. Ademais, protege-se a boa-fé da Embargante por ser adquirente

mediato ou sucessivo, uma vez que a aquisição do veículo foi diretamente da loja de veículos, Nomee NomeLtda.-ME, CNPJ 00.000.000/0000-00, proprietário anterior (Interessado).

Nesse sentido, TJ/SP:

Embargos de terceiro - alienação sucessiva de veículo - embargante que adquiriu o veículo penhorado quando já estavam em curso anteriores embargos de terceiro ajuizados pelo proprietário originário, havendo ainda uma interposta compradora na sucessão negocial - situação, contudo, que não caracteriza fraude, tendo em vista que inexistia registro da penhora junto ao DETRAN, premindo-se a boa-fé do último adquirente - Súmula 375 do STJ - embargos procedentes - recurso provido.

(Apelação nº 0013932-13.2009.8.26.0302, Comarca de Jaú, 16a Câmara de Direito Privado, TJ/SP, Relator Desembargador Jovino de Sylos, julgamento 27/08/2013, v.u., acórdão nº 2013.00000-00)

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EMBARGOS DE TERCEIRO - Bem móvel - Alienação sucessiva de bem, sem anotação restritiva junto ao DETRAN - Fraude à execução objeto de decisão judicial anterior - Terceiro prejudicado que não participou daquela ação - Eficácia do provimento jurisdicional (coisa julgada) que não alcança a legitimidade do embargante em impugnar a alegação da exequente - Precedente do STJ - Decreto de fraude que exige a prova de má-fé do terceiro adquirente - Ausência de anotação restritiva junto ao DETRAN à época da aquisição - Inexistência de prova de ciência do adquirente acerca da execução em curso - Súmula 375 do C. STJ - Procedência dos embargos mantida - Inteligência do art. 252, do RITJESP - Recurso não provido.

(Apelação nº 0030912-46.2007.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, 14a Câmara de Direito Privado, TJ/SP, Relatora Desembargadora Lígia Araújo Bisogni, julgamento 11/09/2013, v.u., acórdão nº 2013.00000-00)

No mesmo sentido, STJ:

EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PENHORA NO DETRAN. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. SÚMULA 375/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

1. A inexistência de inscrição da penhora no DETRAN afasta a presunção de conluio entre alienante e adquirente do automóvel e, como resultado, o terceiro que adquire de boa-fé o veículo não pode ser prejudicado no reconhecimento da fraude à execução.

2. "A jurisprudência pacífica desta Corte inclina-se no sentido de que presume-se a boa-fé do terceiro adquirente quando não houver registro no órgão competente acerca da restrição de transferência do veículo, devendo ser comprovado pelo credor que a oneração do bem resultou na insolvência do devedor e que havia ciência da existência de ação em curso (Precedentes: REsp 944.250/RS, Rel. Min. Castro Meira, DJ de 20.8.2007; AgRg no REsp 924.327/RS, Rel. Min. José Delgado, DJ de 13.8.2007; AgRg no Ag 00.000 OAB/UF, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJ de 29.6.2007)." ( REsp 675.361/CE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 25.8.2009, DJe 16.9.2009).

3. Incidência da Súmula 375 do STJ: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente".

4. Os embargos de declaração somente são cabíveis nos casos de obscuridade, contradição ou omissão nas decisões judiciais. Embargos de declaração rejeitados.

(Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº (00)00000-0000/RS, 2009/00000-00, Segunda Turma, STJ, Relator Ministro Humberto Martins, julgamento 04/11/2010, v.u., DJe 11/11/2010)

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No efetivo bloqueio judicial do veículo reside o direito de evicção 1

25. da Embargante em relação à loja de veículos (CCiv 447). É incontroverso a relação de consumo (consumidor Embargante, Fornecedor loja de veículos) e o direito do consumidor na venda e compra de veículo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990).

26. Por essa razão, a impossibilidade de denunciação da lide (artigo 88, CDC); entretanto, permite-se a notificação da loja de veículos, Nomee NomeLtda.-ME, CNPJ 00.000.000/0000-00, nos termos do artigo 456, caput , do Código Civil, objetivando direito de regresso em ação própria autônoma.

Nesse sentido, STJ:

RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO A CONSUMIDOR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INTERPRETAÇÃO DO ART. 88 DO CDC. IMPOSSIBILIDADE.

1. A vedação à denunciação da lide prevista no art. 88 do CDC não se restringe à responsabilidade de comerciante por fato do produto (art. 13 do CDC), sendo aplicável também nas demais hipóteses de responsabilidade civil por acidentes de consumo (arts. 12 e 14 do CDC).

2. Revisão da jurisprudência desta Corte.

3. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (Recurso Especial nº (00)00000-0000/SP, 2009/00000-00, Terceira

Turma, STJ, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, julgamento 22/05/2012, v.u., DJe 28/05/2012)

27. A loja de veículos, inadvertidamente, ao comprar o veículo de Nome(Interessado), não realizou o registro da transferência para o seu nome no DETRAN/SP.

28. Pois, é inequívoco que Nome(Interessado) assinou o certificado de registro de veículo (CRV - Autorização para

1 Evicção: do latim evictio , de evencere (evencer, desapossar judicialmente). Significa o ato pelo qual vem

um terceiro desapossar a pessoa da coisa ou do direito, que se encontra em sua posse, por ter direito a ela. É o desapossamento judicial. O direito de evicção não depende, em regra, de cláusula expressa. É congênito do contrato de compra e venda, em virtude do que todo vendedor responde pela justa reparação quando ocorra evencimento na coisa vendida.

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Transferência de Veículo) em nome da compradora Nomee NomeLtda.-ME.

29. Somente na oportunidade da venda do veículo a compradora Nomee NomeLtda.-ME promoveu aditamento ao CRV na transferência para o nome da Embargante.

30. Razão pela qual, após o registro no DETRAN/SP, não constou no CRV o nome de Nomee NomeLtda.-ME como anterior proprietário, mas sim, o nome de Nome(Interessado).

31. Em 19/04/2007, a Embargante, em companhia de seu marido, Nome(Identidade 00000-00SP, CPF 000.000.000-00), pagaram à loja de veículos R$ 00.000,00pelo veículo micro-ônibus placas ABC0000/SP.

32. O veículo micro-ônibus placas ABC0000/SP, em nome do marido da Embargante, foi utilizado como sinal e dação em pagamento, no valor de R$ 00.000,00, para a compra do veículo micro-ônibus placas ABC0000/SP, no valor total de R$ 00.000,00, e o restante financiado pelo Banco Paulista S/A, CNPJ 00.000.000/0000-00.

Localização do veículo

33. O veículo está no endereço da Embargante, todavia, é utilizado para transporte escolar na Capital/SP.

Pedido liminar

34. O veículo, conforme prova pré-constituída, é utilizado como transporte escolar, meio de sustento próprio e da família da Embargante, no livre exercício de ofício, não podendo sofrer impedimento de licenciamento para circulação, ordenado no processo principal.

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35. Por isso, é necessário o deferimento do pedido liminar, para a suspensão do processo principal, consequentemente, suspensão do bloqueio do veículo, com a expedição de ofício ao DETRAN/SP, para autorizar o licenciamento do veículo para circulação, nos termos dos artigos , XIII e 170, da Constituição Federal de 1988.

Diante do exposto, requer:

36. A concessão da justiça gratuita para a Embargante, por preencher os requisitos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, conforme documentos comprobatórios.

37. O deferimento da liminar, com expedição de ofício ao DETRAN/SP, com urgência, para autorizar o licenciamento do veículo para circulação, bem como a suspensão do processo principal.

38. A citação/intimação do Embargado, mediante intimação dos advogados Nome 00.000 OAB/UFe Nome 00.000 OAB/UF(CPC 215, 236, § 1º, 1.050, § 3º), para impugnação no prazo do artigo 1.053 do CPC.

39. A notificação da loja de veículos (Nome e NomeLtda.-ME, nome fantasia Nomeou Mult Marcas Auto Leasing Comercial Ltda., CNPJ 00.000.000/0000-00), por oficial de justiça, na EndereçoCEP 00000-000(CCiv 456, caput ).

40. A intimação do Interessado, Nome, mediante intimação da advogada Nome 00.000 OAB/UF(CPC 234, 236, § 1º).

41. A procedência dos embargos de terceiro, para cassar o bloqueio do veículo no DETRAN/SP, com a condenação do Embargado em custas, despesas judiciais e honorários advocatícios de sucumbência.

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42. Seja permitido provar o alegado mediante todo meio de prova utilizado e admitido em direito: testemunhas, perícias e outras, com rol de testemunhas em apartado.

43. Para causa o valor de R$ 00.000,00. Nestes Termos

Pede Deferimento

São Paulo/SP, 27 de junho de 2014.

Nome

Advogado 00.000 OAB/UF