Processo nº 0566215-92.2014.8.05.0001

Ministério Público do Estado da Bahia x Daniel Pereira dos Santos

TJBA · SALVADOR, BA
Criminal · Ação Penal de Competência do Júri
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 21 de novembro de 2014. Tem como partes envolvidas Diego de Souza Goncalves, Jean Jorge Goncalves dos Santos, Jean Jorge Goncalves dos Santos Def. Público: Marcos Antonio Pithon Nascimento, Marcos Antonio Pithon Nascimento e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 3 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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10/07/2021há 3 meses
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07/07/2021há 3 meses
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06/07/2021há 3 meses
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05/07/2021há 3 meses
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30/06/2021há 4 meses
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Juntada de Petição
Expedição de Certidão Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/06/2021há 4 meses
Proferido despacho de mero expediente Rh. Ciente do teor do Ofício de fls. 2.496, registrando que o acusado José Carlos Ferreira dos Santos, encontra-se em Execução Provisória da pena, nos autos nº 0880169-84.2004.8.05.0001 (unificada com a execução nº 0308563-96.2017.8.05.0001). Considerando o teor da certidão de fls. 2494, aguarde-se o retorno dos autos do TJ/BA (físicos), após a declaração pela superior instância do trânsito em julgado em relação ao réu JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, e do resultado do julgamento do recurso especial interposto pelos denunciados DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, DIEGO DE SOUZA GONÇALVES e JEAN JORGE GONÇALVES DOS SANTOS. 2. Juntem-se as Guias de Recolhimento provisórias mencionadas na certidão de fls. 2494. Intimem-se. Salvador (BA), 29 de junho de 2021. GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA Juíza de Direito
28/06/2021há 4 meses
Concluso para despacho
23/06/2021há 4 meses
Processo Recebido do Tribunal de Justiça SÓ PARA EFEITO DE JUNTADA DE OFÍCIO
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Comarca · SALVADOR, BA
Data de tramitação
21/11/2014 a 10/07/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Qualificado
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte ré
Diego de Souza Goncalves Defª. Pública:'Qdefensoria Pública do Estado da Bahia
Réu