Processo nº 150XXXX-59.2022.8.26.0587

Justiça Pública x Leonardo Zambelle

TJSP · Foro de São Sebastião, SP
Criminal · Auto de Prisão em Flagrante

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06/06/2022há 2 meses

São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0229/2022

Processo 150XXXX-59.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - TIAGO APOLINÁRIO GOMES FILHO - - LEONARDO ZAMBELLE

- Restando devidamente agendada junto ao calendário da estação de teleaudiência da (s) respectiva (s) unidade (s) prisional (is), designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de apresentação, instrução e julgamento, para o dia 17/08/2022 às 14:35h, momento no qual serão procedidos os depoimentos de 7 testemunhas, a vítima, bem como o interrogatório dos réus, a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, através do link abaixo, a ser acessado na data e horário retro especificados: https:// teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDMzNDEwYTUtOTBmNi00MDkxLThmYzUtMmQ5MjE4ZTgzYmYz%40thr ead.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22302e1296-0c3d-4c46-963f-a4f4294a2b68%22%7d A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem prejuízo de suas respectivas intimações e/ou requisições, bem como envio de demais orientações para acesso no dia agendado. Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios e mandados para intimação deverão conter o respectivo “QR Code”, para acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão.

- ADV: RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP),

DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB 385365/SP)

05/05/2022há 3 meses

São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0169/2022

Processo 150XXXX-59.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - TIAGO APOLINÁRIO GOMES FILHO - - LEONARDO ZAMBELLE - Assim, mantenho a decisão de fls. 86/88 que decretou a prisão preventiva, pelos próprios fundamentos a qual não considero abalados e por consequência INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de LEONARDO ZAMBELLE . Intime-se. - ADV: RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB 385365/SP), MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP)

30/03/2022há 5 meses

São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0114/2022

Processo 150XXXX-59.2022.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - TIAGO APOLINÁRIO GOMES FILHO - - LEONARDO ZAMBELLE - No mais, verifico ser o caso de realização de AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a qual deverá ser realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, nos moldes realizados pelo Comunicado CG nº 284/2020 e pela Resolução CNJ nº 314/2020. Intime-se a defesa constituída para indicar nos autos e-mail para envio do link de acesso à audiência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º do C.P.P., o número de testemunhas abonatórias ou de mero antecedente será limitado ao máximo de uma, devendo a parte interessada trazer aos autos o contato da mesma. Caso haja interesse, resta desde já autorizado a juntada aos autos das declarações de demais testemunhas. Providencie o servidor responsável o agendamento da audiência na estação de teleaudiência correspondente para data mais próxima disponível, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020. Regularizese o cadastro de partes, devendo incluir todas as testemunhas arroladas com telefone de contato, sempre que possível, bem como local de prisão do réu, se o caso. Cobre-se a vinda de eventuais laudos periciais ainda pendentes. Oficie-se à Autoridade Policial para que encaminhe aos autos os dados de qualificação do irmão de Magno mencionado no depoimento de fls. 13. Com relação ao pedido de fls. 197, itens 1 a 4, quanto à juntada de certidões e folhas de antecedentes, INDEFIRO o pedido, uma vez que se trata de diligência que compete à parte. Ainda, com relação ao pedido de fls. 180, item 3.1, INDEFIRO a realização da perícia eis que não verifico a pertinência das perguntas apresentadas que não possuem características próprias de perícia, não demonstram necessidade de conhecimento técnico para justificar a apresentação de laudo pericial para respondê-las, mas parecem visar, no geral, mera opinião ou observação. Após, tornem os autos conclusos, com urgência. Expeça-se o necessário. Intime-se - ADV: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), DÉCIO ALEXANDRE TAVEIRA (OAB 385365/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP)

16/03/2022há 5 meses

São Sebastião

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0091/2022

Processo 150XXXX-59.2022.8.26.0587 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - LEONARDO ZAMBELLE - Assim, mantenho a decisão de fls. 86/88 e 122/124 pelos próprios fundamentos os quais não considero abalados e por consequência INDEFIRO o pedido de concessão de liberdade provisória de LEONARDO ZAMBELLE. Com a juntada da defesa do réu Tiago, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP)

15/03/2022há 5 meses
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
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Documentos anexos
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15/03/2022Certidão de Publicação
15/03/2022Certidão de Publicação
14/03/2022Decisão
14/03/2022105434870 - Decisão.pdf
10/03/2022Certidão do Sistema
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