Processo nº 0056595-87.2010.4.01.3400

Eliane Oliveira Neri x União

O processo possui 6 publicações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Tem como partes envolvidas Danilo de Oliveira Egídio - Df043190, Eliane Oliveira Neri, Geraldo Ribeiro, Gilca de Alencar Scaliante, Haroldo Lucio do Amaral, Jose Aloisio Cardoso, Jose Danilo Mesquita Furtado, Jose Manoel Gomes, Jose Rogerio Teixeira Meirelles, José Gomes de Matos Filho - Df005137, Manoel Anselmo de Lucena Neto, Naim Jose Pereira da Silva, Raimundo Fernando Lopes, Reginaldo Joaquim Bezerra da Silva, Waldir Pereira Machado, Uniao Federal, União.

Andamento processual

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27/08/2019há 2 anos
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31/05/2019há 2 anos
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21/05/2019há 2 anos
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Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019 Petição Nº 80596/2018 - EDcl (92)
20/05/2019há 2 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/05/2019há 2 anos
Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 21/05/2019) (200)
12/03/2018há 3 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 12/03/2018 (300104)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF1 · Comarca · Seção Judiciária da Brasília, DF
Data de tramitação
28/03/2017 a 27/08/2019
Natureza
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assunto
Responsabilidade da Administração / Indenização por Dano Material
Juiz
Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Primeira Turma
Início do Processo
2010
Partes envolvidas