Processo nº 103XXXX-34.2014.8.26.0576

Marcos Bezerra da Silva x Gp Franchising LTDA

TJSP · Foro de São José do Rio Preto, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
08/07/2021ano passado

São José do Rio Preto

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO LIBERATO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0352/2021

Processo 103XXXX-34.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARCOS BEZERRA DA SILVA - - Mário César Trindade Ribeiro - GP FRANCHISING LTDA - Cesarino Correa Junior - Por tais considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão aduzida por MARCOS BEZERRA DA SILVA e MARIO CESAR TRINDADE RIBEIRO em face de GP FRANCHISING LTDA., declarando rescindidos contratos firmados entre as partes, sem culpa da requerida, bem como condenando a parte ré ao ressarcimento de valores indevidamente cobrados, sendo eles, (i) R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais), a título de mensalidade do Sistema Geofusion; (ii) R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), a título de mensalidade do Portal do Master; e (iii) R$ 5.443,14 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e catorze centavos), a título de anúncio PEGN Pequenas Empresas Grandes Negócios, com correção de cada desembolso e juros de mora da citação; bem como ao pagamento de multa contratual no valor de R$ 20.000,00, a ser atualizada pelo índice determinado na claúsula 12.8, desde o ajuizamento do feito, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Em razão da sucumbência recíproca, arcarão as partes com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, ora fixados em 20% da condenação total, repartido igualmente entre as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI (OAB 124365/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP)

19/01/2021há 2 anos

São José do Rio Preto

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MARCOS VIEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO LIBERATO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0009/2021

Processo 103XXXX-34.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARCOS BEZERRA DA SILVA e outro - GP FRANCHISING LTDA - DESPACHO Processo Digital nº: 103XXXX-34.2014.8.26.0576 Classe Assunto:Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Requerente: MARCOS BEZERRA DA SILVA e outro Requerido: GP FRANCHISING LTDA Juiz (a) de Direito: Dr (a). PAULO MARCOS VIEIRA Vistos. Designo audiência em prosseguimento da instrução, para o dia 11 de fevereiro de 2.021 às 15:15 horas visando à oitiva da testemunha GERLANDO ARAUJO DA COSTA qualificado às p. 3235. Por força dos Provimentos CSM nºs 2.545/2020, 2.549/2020, 2.575/2020 e 2.580/2020, e Comunicado CG nº 284/2020, o que foi amplamente difundido à população e principalmente aos operadores do direito, inclusive no Portal de Acesso desta instituição www.tjsp.jus.br, decorrente da declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS, com medidas restritivas de circulação de pessoas nos prédios dos fóruns, os quais inicialmente permaneceram fechados e agora estão com o retorno parcial ao trabalho presencial. E a fim de garantir celeridade processual, como também em atendimento a disposição do artigo 26 do Provimento 2545/2020 no sentido de que, em qualquer matéria, a audiências designada acima será realizada por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams, com disponibilização imediata do link de acesso da gravação junto ao Microsoft One Drive, observadas as demais disposições do Comunicado CG nº 284/2020. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar a testemunha por si arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, de acordo com a regra do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo colher o celular de contato e e-mail das pessoas intimadas, notificando-as, inclusive, de que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador, devendo tais contatos, juntamente com os pessoais, das partes e dos próprios advogados, ser informados a este juízo, para possibilitar e facilitar o ingresso na audiência remota. Publique-se e Intimemse. São José do Rio Preto, 18 de dezembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI (OAB 124365/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP)

20/07/2020há 2 anos
Petição Juntada Nº Protocolo: WSRP.20.70263343-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 20:13
13/07/2020há 2 anos
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 1600/1608

São José do Rio Preto

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MARCOS VIEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO LIBERATO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0414/2020

Processo 103XXXX-34.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARCOS BEZERRA DA SILVA - - Mário César Trindade Ribeiro - GP FRANCHISING LTDA - Vistos. Cumprida a precatória quanto a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, manifeste a parte requerida sobre a oitiva sobre as testemunhas arroladas às pp. 3235/3236. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI (OAB 124365/SP)

Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Documentos anexos
Estamos trabalhando para ampliar nossa coleta de documentos (autos) nos tribunais.
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Certidões de Cartório - Pág...
Documento 1 - Páginas 3596 ...
Documento 4 - Páginas 3576 ...
Documento 3 - Páginas 3574 ...
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS