19/06/2019ontem
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6a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0069104-17.2017.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

PROCURADOR: MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA

EXECUTADO: JANAINA FERREIRA DA SILVA

PROCURADOR: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA

PROCURADOR: GISELTON DE ALVARENGA SILVA

ANALISTA PROCURADORIA: CARLOS ALBERTO DANTAS JÚNIOR

PROCURADOR: RJ155955 - RAFAEL BRAVO GOMES

PROCURADOR: FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

PROCURADOR: JHONATAN VILLELA DE ARAUJO

PROCURADOR: MARILENE PEDROSA RORIZ DA CUNHA

PROCURADOR: ANA CLAUDIA AMORIM WOLF CAVALCANTI

PROCURADOR: HELIO FERREIRA

PROCURADOR: DALTON SILVA ROMEIRO

EDITAL Nº 510000544061

6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) JANAINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 03436002771, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas

bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.193,95 (um mil e

cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) nos autos da Execução Fiscal n°

00691041720174025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ para cobrança da quantia de R$ 1.160,74 (um mil, cento e sessenta reais e setenta e quatro

centavos), atualizada até (17/08/2017 18:45:00), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 201734408,e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30

(trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos,

presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloc o B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta -feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os

interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16 de janeiro de 2019. Eu, CRISTIANE

AMORIM PARENTE, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.

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6a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500132

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023607-53.2012.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA

EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR: VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ

EXECUTADO: ALEXANDRE CARDOSO SERRA

Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo visando a ampla publicidade. Para efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação eletrônica

expedida pelo sistema eproc.

ALVARÁ Nº 510001045841

VALIDADE: 60 DIAS

O DOUTOR MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA SEXTA VARA FEDERAL DE

EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DA 2a REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC.

Manda ao Sr. Gerente da Agência 4117 da Caixa Econômica Federal - PAB Fórum Criminal, ou quem suas

vezes fizer, que, no prazo de até 24 horas, entregue a ALEXANDRE CARDOSO SERRA, CPF n. 812.310.59672 ou a seu representante legal, a importância de R$ 6.275,01 (seis mil duzentos e setenta e cinco reais e um centavo), mais os acréscimos legais, com dedução da alíquota de 000% relativa a Imposto de Renda

retido na fonte, referente ao levantamento parcial do saldo bloqueado em contas do Executado, por meio do sistema BACENJUD, ID 072019000006660012, derivado do(s) depósito(s) realizado(s) em 28.5.2019,

vinculada à Ação de Execução Fiscal n° 00236075320124025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA

NACIONAL em face de ALEXANDRE CARDOSO SERRA.

Havendo recolhimento de Imposto de Renda a ser pago na fonte, o recolhimento é automático, mediante

DARF. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei n.

10.833/03, alterada pela Lei n. 10.865/04. CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a

autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Para a conferência prevista no item 10 do Anexo I da Resolução n. 110, de 8 de julho de 2010, do Conselho da Justiça Federal a integra dos autos do processo eletrônico pode ser acessada pela internet no sítio: (link removido), no link: "Consulta

Processual Pública e-Proc", nesta utilizando o nº do processo: 00236075320124025101 e a chave do

processo: 348955433719

Eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL

PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.

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3a Vara Federal de Volta Redonda

Boletim: 2019000032

BOLETIM: 2019500052

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0035014-08.2016.4.02.5104/RJ

MAGISTRADO(A): BRUNO OTERO NERY

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

EXECUTADO: EDVALDO CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

ADVOGADO: RJ172454 - CAIO MIRANDA CUNHA CAMBRAIA FERREIRA

EXECUTADO: CESAR GONCALVES DE CARVALHO

EXECUTADO: FERNANDA GONCALVES DE CARVALHO

Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo visando a ampla publicidade. Para efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação eletrônica

expedida pelo sistema eproc.

SENTENÇA

Tendo em vista que já houve o efetivo pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Como consequência jurídica desta extinção, DETERMINO que a Secretaria efetue, via sistema RENAJUD,

à imediata retirada das anotações de restrições sobre os veículos VW/VOYAGE 1.0, placa LLA3036 e

FORD/KA, placa KNL3289 (eventos 21, 60 e 67).

Sem condenação em honorários adicionais aos já arbitrados no despacho proferido no evento 4. As custas

processuais a serem complementadas deverão ser recolhidas pela parte executada, assim como esta deverá reembolsar à exequente os valores das custas por ela adiantados, sendo que caso a CEF tenha recebido os

valores das custas processuais no acordo de pagamento, deverá ela (a CEF), comprovar o recolhimento dos valores das custas remanescentes, uma vez que no comprovante juntado no evento 83 não há expressa

menção de que o valor liquidado englobaria, ou não, o montante devido a título de custas e honorários.

Transcorrido sem manifestação o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em

julgado, FICANDO DESCONSTITUÍDA a penhora realizada sobre o veículo VW/VOYAGE 1.0, placa LLA3036

(evento 54).

EXPEÇA-SE alvará para levantamento os valores transferidos para a conta judicial (R$457,38 e R$39,46 -ver eventos 31 e 39), tendo os executados CESAR GONCALVES DE CARVALHO e EDVALDO CARVALHO

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EPP como beneficiários, observando-se a Consolidação de

Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, ARQUIVEM-SE os autos, COM BAIXA na distribuição.

P.R.I.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500192

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002702-92.2019.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): BIANCA STAMATO FERNANDES

EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI

EXECUTADO: AGNI AMON INTERMEDIACOES E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA

EDITAL Nº 510001028082

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO

FISCAL MOVIDA PELO CONTRA AGNI AMON INTERMEDIACOES E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EM

SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, PROCESSO 50027029220194025101, NA FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AGNI AMON

INTERMEDIACOES E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA, CNPJ:

08840008000178, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 33902.088977/2011-05, inscrição n.º 000000022533-99,

para crédito a favor da exequente de R$ 1.739.664,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e

despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após dec orrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei

6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 383380305419). E como o(s)

executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com

prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado

em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ,

no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,

em 12/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do

Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de

Secretaria, o conferi.

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3a Vara Federal de Volta Redonda

Boletim: 2019000032

BOLETIM: 2019500049

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003712-65.2019.4.02.5104/RJ

MAGISTRADO(A): BRUNO OTERO NERY

IMPETRANTE: JOSE ANTONIO ROSA FILHO

ADVOGADO: RJ160520 - PEDRO HENRIQUE ALVES

IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Volta Redonda

Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo visando a ampla publicidade. Para efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação eletrônica

expedida pelo sistema eproc.

DESPACHO/DECISÃO

O pagamento de custas judiciais na Justiça Federal é regido pela Lei 9.289/1996 e nas tabelas de custas que integram referida lei estão previstos os percentuais a serem aplicados para fins de obtenção do valor devido a ser recolhido em cada tipo de ação.

De acordo com a Lei de Custas da Justiça Federal, e observando-se as instruções que constam no endereço eletrônico da Justiça Federal ((link removido)), temos como valor mínimo R$ 10,64 e máximo R$ 1.915,38

para ações cíveis em geral, inclusive mandado de segurança (1% do valor da causa) e valor mínimo R$ 5,32 e máximo R$ 957,69 para ações cautelares e procedimentos de jurisdição voluntária (0,5% do valor da

causa).

Diante do exposto, o valor recolhido pela parte impetrante e comprovado nos autos da presente ação não

representa o mínimo exigido por Lei, motivo pelo qual CONFIRO o prazo de 15 (quinze) dias, para que seja realizada a integralização das custas iniciais devidas, sob cancelament o da distribuição nos termos do art.

290 do CPC/20151.

Cumprida a determinaç ão ac ima, venham os autos c onc lusos para análise do pedido de liminar.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500191

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0096258-44.2016.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): BIANCA STAMATO FERNANDES

EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI

EXECUTADO: RODO SEMPRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

EXECUTADO: ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES ARAUJO

EDITAL Nº 510001050159

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA RODO SEMPRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA e ROSARIO DE

FATIMA RODRIGUES ARAUJO, PROCESSO 00962584420164025101, NA FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RODO SEMPRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ: 08578578000131 e ROSARIO DE FATIMA RODRIGUES

ARAUJO, CPF: 08101353372, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 40060047901615, para crédito a

favor da exequente de R$ 15.072,95, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de

eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após dec orrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de

prosseguimento da execução (chave do processo nº 819843014318). E como o(s) executado(s)

encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30

(trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de

costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s)

mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no

horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em

17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio

de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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3a Vara Federal de Volta Redonda

Boletim: 2019000032

BOLETIM: 2019500048

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002463-79.2019.4.02.5104/RJ

MAGISTRADO(A): BRUNO OTERO NERY

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

EXECUTADO: PEDROSA & PEDROSA LTDA

ADVOGADO: RJ039390 - JOSE FLAVIO FIALHO DE RESENDE

Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo visando a ampla publicidade. Para efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação eletrônica

expedida pelo sistema eproc.

DESPACHO/DECISÃO

1- EXPEÇA-SE mandado de citação contra o(s) executado(s).

NO CUMPRIMENTO DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ DILIGENCIAR EM BUSCA DA

EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CERTIFICANDO O RESULTADO ALCANÇADO.

2- Se a parte executada comprovar o pagamento, parcelamento, nomear bem(ns) à penhora ou peticionar

impugnando o título executivo, remetam-se os autos à(ao) exequente, por 15 (quinze) dias, para

manifestação, voltando-me, após, conclusos. Em se tratando de garantia da execução por depósito judicial

ou fiança bancária, aguarde-se o prazo para proposição dos embargos à execução.

2.1– Havendo aceitação do(s) bem(ns) oferecido(s), expeça-se mandado para penhora e avaliação a

recair sobre o(s) bem(ns) indicado(s).

3- Frise-se que qualquer pedido de parcelamento deve ser realizado junto à parte exequente e,

posteriormente, comprovado nos autos.

4- Não ocorrendo quaisquer das hipóteses discriminadas no item 2, decorrido o prazo da citação, e

quedando-se inerte o devedor, certifique-se e dê-se vista à parte exequente para ciência, voltando-me,

posteriormente, para decidir acerca das medidas constritivas requeridas em desfavor da parte executada.

5- Havendo citação negativa, intime-se a exequente para ciência, bem como para que tenha a oportunidade de requerer o que entender ser de direito para prosseguimento desta execução, pelo prazo de 10 (dez) dias.

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3a Vara Federal de Volta Redonda

Boletim: 2019000032

BOLETIM: 2019500047

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008126-18.2019.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): BRUNO OTERO NERY

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

EXECUTADO: MARCELLO FERNANDO GOMES DE MESQUITA

Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo visando a ampla publicidade. Para efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação eletrônica

expedida pelo sistema eproc.

DESPACHO/DECISÃO

Cientifique-se a parte exequente acerca da redistribuição do feito a este Juízo.

1- EXPEÇA-SE mandado de citação contra o(s) executado(s).

NO CUMPRIMENTO DO MANDADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ DILIGENCIAR EM BUSCA DA

EXISTÊNCIA, OU NÃO, DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CERTIFICANDO O RESULTADO ALCANÇADO.

2- Se a parte executada comprovar o pagamento, parcelamento, nomear bem(ns) à penhora ou peticionar

impugnando o título executivo, remetam-se os autos à(ao) exequente, por 15 (quinze) dias, para

manifestação, voltando-me, após, conclusos. Em se tratando de garantia da execução por depósito judicial

ou fiança bancária, aguarde-se o prazo para proposição dos embargos à execução.

2.1– Havendo aceitação do(s) bem(ns) oferecido(s), expeça-se mandado para penhora e avaliação a

recair sobre o(s) bem(ns) indicado(s).

3- Frise-se que qualquer pedido de parcelamento deve ser realizado junto à parte exequente e,

posteriormente, comprovado nos autos.

4- Não ocorrendo quaisquer das hipóteses discriminadas no item 2, decorrido o prazo da citação, e

quedando-se inerte o devedor, certifique-se e dê-se vista à parte exequente para ciência, voltando-me,

posteriormente, para decidir acerca das medidas constritivas requeridas em desfavor da parte executada.

5- Havendo citação negativa, intime-se a exequente para ciência, bem como para que tenha a oportunidade de requerer o que entender ser de direito para prosseguimento desta execução, pelo prazo de 10 (dez) dias.

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3a Vara Federal de Volta Redonda

Boletim: 2019000032

BOLETIM: 2019500046

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0049019-64.2018.4.02.5104/RJ

MAGISTRADO(A): MATHEUS LOLLI PAZETO

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

EXECUTADO: JORGE AUGUSTO DE MORAES

Atenção! A publicação deste ato no DJE tem um caráter meramente informativo visando a ampla publicidade. Para efeito de prazo será considerado exclusivamente a intimação eletrônica

expedida pelo sistema eproc.

DESPACHO/DECISÃO

Evento 21: EXPEÇA-SE novo mandado para citação do executado (art. 829 do CPC), observando-se

o endereço indicado pela exequente (AVENIDA JOÃO BAPTISTA PORTUGAL, 230 – CENTRO – RIO CLARO/RJ – CEP 27.460-000).

Com o resultado da diligência, INTIME-SE a CEF para ciência e prosseguimento da execução, em 10 (dez)

dias.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500190

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028863-76.2018.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): BIANCA STAMATO FERNANDES

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

PROCURADOR: VANDERLUBE GUINANCIO PEREIRA NASCIMENTO

EXECUTADO: ALEXANDRE SOARES BLANCO

EDITAL Nº 510001050218

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA ALEXANDRE SOARES BLANCO, PROCESSO 50288637620184025101, NA

FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALEXANDRE

SOARES BLANCO, CPF: 07298621785, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe,

referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administ rativo n.º 2016/000785, 2017/002178,

2017/010762 e 2017/015320, inscrição n.º 2016/000785, 2017/002178, 2017/010762 e 2017/015320,

para crédito a favor da exequente de R$ 3.149,26, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta)

dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80,

sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 208670795318). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30

(trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de

costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s)

mesmo(s) c iente(s) que este Juízo func iona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no

horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em

17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio

de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500189

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021038-47.2019.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMVRJ

PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE

EXECUTADO: JULIANA COSTA RIBEIRO DA FONSECA

EDITAL Nº 510001050268

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA JULIANA COSTA RIBEIRO DA FONSECA, PROCESSO

50210384720194025101, NA FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JULIANA

COSTA RIBEIRO DA FONSECA, CPF: 10228996783, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em

epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º RJ-11765-VP, inscrição

n.º Livro: 140 Folha: 50, para crédito a favor da exequente de R$ 2.788,00, bem como para pagar(em) o

débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida

de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após

decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº

607157010419). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o

presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os

interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a),

Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o

digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500188

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0034625-61.2018.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ

PROCURADOR: PC172153 - FERNANDA FRANCA DA SILVA

EXECUTADO: SEBASTIAO JORGE DE ARAUJO

EDITAL Nº 510001050304

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA SEBASTIAO JORGE DE ARAUJO, PROCESSO 00346256120184025101, NA

FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SEBASTIAO

JORGE DE ARAUJO, CPF: 84061707787, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe,

referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 236112017, inscrição n.º

7562017, para crédito a favor da exequente de R$ 1.559,35, bem como para pagar(em) o débito acima

descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros,

custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o

prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º,

incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 338354565319). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de

Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual

será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar,

Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio

de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA

SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500187

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029259-41.2018.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ

PROCURADOR: PC172153 - FERNANDA FRANCA DA SILVA

EXECUTADO: PAULO REIS VIANNA

EDITAL Nº 510001050365

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA PAULO REIS VIANNA, PROCESSO 00292594120184025101, NA FORMA

ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PAULO REIS

VIANNA, CPF: 33050562749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11521/2017, inscrição n.º 0638/2017, para

crédito a favor da exequente de R$ 2.680,46, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com

dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta)

dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80,

sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 760880943319). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30

(trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de

costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s)

mesmo(s) c iente(s) que este Juízo func iona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no

horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em

17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de

Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500186

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0028669-40.2013.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO

PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI

EXECUTADO: P.L.G COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA

EXECUTADO: LEONEL CAURIN

EXECUTADO: DANIEL LEONEL CAURIN

EDITAL Nº 510001050569

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA P.L.G COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA, LEONEL CAURIN e

DANIEL LEONEL CAURIN, PROCESSO 00286694020134025101, NA FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LEONEL

CAURIN, CPF: 00578345803 e DANIEL LEONEL CAURIN, CPF: 22433868874, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º

219811, inscrição n.º 120, para crédito a favor da exequente de R$ 2.014,75, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida

de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após

decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº

104787639818). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o

presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os

interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a),

Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o

digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500185

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0030352-39.2018.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): BIANCA STAMATO FERNANDES

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ

PROCURADOR: PC172153 - FERNANDA FRANCA DA SILVA

EXECUTADO: RENATO LOPES PEIXOTO NEVES

EDITAL Nº 510001050639

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA RENATO LOPES PEIXOTO NEVES, PROCESSO 00303523920184025101, NA FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RENATO LOPES PEIXOTO NEVES, CPF: 03850080749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe,

referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 102112017, inscrição n.º

6812017, para crédito a favor da exequente de R$ 2.680,46, bem como para pagar(em) o débito acima

descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros,

custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o

prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º,

incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 296247774519). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de

Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual

será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar,

Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio

de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora

de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500184

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0229176-54.2017.4.02.5108/RJ

MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

PROCURADOR: P583 - REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

EXECUTADO: WASHINGTON NOVAES DA SILVA

EDITAL Nº 510001050744

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA WASHINGTON NOVAES DA SILVA, PROCESSO 02291765420174025108,

NA FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) WASHINGTON NOVAES DA SILVA, CPF: 55144039715, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe,

referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2012300596, inscrição n.º

96/2016, para crédito a favor da exequente de R$ 2.541,67, bem como para pagar(em) o débito acima

descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros,

custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o

prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º,

incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 782397087519). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de

Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual

será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fic a(m) o(s) mesmo(s) c iente(s) que este Juízo func iona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar,

Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio

de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA

SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500183

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042469-74.2018.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO

EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI

EXECUTADO: LUIZ ANTONIO MEIRA DE MEDEIROS

EDITAL Nº 510001050800

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA LUIZ ANTONIO MEIRA DE MEDEIROS, PROCESSO

50424697420184025101, NA FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUIZ ANTONIO MEIRA DE MEDEIROS, CPF: 02811203745, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe,

referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19957.007121/2017-68, inscrição n.º 4.071.005693/18-19, para crédito a favor da exequente de R$ 6.092,93, bem como para pagar(em) o

débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida

de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após

decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº

546282809118). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o

presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os

interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a),

Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o

digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500182

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0017342-98.2013.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): BIANCA STAMATO FERNANDES

EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI

EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SAO LOURENCO LTDA

EXECUTADO: ELIS DA ROCHA RAMOS

EDITAL Nº 510001050862

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SAO LOURENCO LTDA e ELIS DA ROCHA RAMOS, PROCESSO 00173429820134025101, NA FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ELIS DA

ROCHA RAMOS, CPF: 44632576700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe,

referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 486100016040712, inscrição n.º 30113226103, para crédito a favor da exequente de R$ 13.233,60, bem como para pagar(em) o débito

acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de

juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após

decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº

864860260019). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o

presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os

interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500181

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022598-58.2018.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI

EXECUTADO: JOEL FRANCISCO BERNARDO

EDITAL Nº 510001050955

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA JOEL FRANCISCO BERNARDO, PROCESSO 50225985820184025101, NA

FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOEL

FRANCISCO BERNARDO, CPF: 74788698749, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em

epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º

4.021.000160/18-46, para crédito a favor da exequente de R$ 920.563,77, bem como para pagar(em) o

débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida

de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após

decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº

115218178418). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o

presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os

interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fic a(m) o(s) mesmo(s) c iente(s) que este Juízo func iona na Av. Venezuela nº 134,

anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de

Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a),

Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o

digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.

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5a Vara Federal de Execução Fiscal

Boletim: 2019500131

BOLETIM: 2019500180

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041583-75.2018.4.02.5101/RJ

MAGISTRADO(A): BIANCA STAMATO FERNANDES

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

PROCURADOR: ANDRE PEREIRA DE ASSIS

EXECUTADO: EDUARDO JOSE DE MENEZES

EDITAL Nº 510001051067

EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONTRA EDUARDO JOSE DE MENEZES, PROCESSO 50415837520184025101, NA

FORMA ABAIXO:

O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima,

virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EDUARDO

JOSE DE MENEZES, CPF: 43378480700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe,

referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 17838/2015, inscrição n.º

591/2018, para crédito a favor da exequente de R$ 3.613,33, bem como para pagar(em) o débito acima

descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros,

custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o

prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º,

incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 154188417318). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de

Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual

será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar,

Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio

de Janeiro, em 17/06/2019, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, KAREM DA SILVA FREITAS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora

de Secretaria, o conferi.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Última publicação no TRF-2
ontem