Processo nº 500XXXX-82.2022.8.24.0000

Joao Francisco de Alcantara Silva x Rafaela Paula Freitas

TJSC

Andamento processual

26/05/2022há 3 meses

1ª Câmara de Direito Público

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-82.2022.8.24.0000

POLO ATIVO

JOAO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA

POLO PASSIVO

RAFAELA PAULA FREITAS

ADVOGADO (A/S)

KAROLINY DA LUZ | SC041857/SC

JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO | SC008165/SC

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos

Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina):

Agravo de Instrumento Nº 500XXXX-82.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 2)

RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA ADVOGADO: KAROLINY DA LUZ (OAB SC041857) AGRAVADO: RAFAELA PAULA FREITAS ADVOGADO: JOAO ANTONIO DE SOUZA TRAJANO (OAB SC008165) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC PROCURADOR: MARCOS VINICIOS GONÇALVES

Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2022.

Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente

11/02/2022há 6 meses
Distribuído por prevenção (GPUB0101) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário. Número: 50033186220208240000/TJSC
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/01/2022). Guia: 2878630 Situação: Baixado.
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