Processo nº 500XXXX-40.2021.4.04.7120

Santo Aristides Batista da Fonseca x União - Fazenda Nacional

TRF4 · Santiago, RS
indeterminado · Procedimento do Juizado Especial Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

16/03/2022há 5 meses

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

NÚMERO ÚNICO: 500XXXX-40.2021.4.04.7120

POLO ATIVO

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

POLO PASSIVO

SANTO ARISTIDES BATISTA DA FONSECA

ADVOGADO (A/S)

DAIANE DOS SANTOS GONCALVES | RS103710/RS

JOSE ROSSANO PRATES DOS SANTOS | RS092728/RS

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.

RECURSO CÍVEL Nº 500XXXX-40.2021.4.04.7120/RS (Pauta: 578)

RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SANTO ARISTIDES BATISTA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: DAIANE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS103710) ADVOGADO: JOSE ROSSANO PRATES DOS SANTOS (OAB RS092728) PERITO: LISIANE PIEKALA DE VASCONCELLOS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022.

Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente

23/03/2021ano passado
Distribuído Distribuído por sorteio (RSSTI01F)
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Fontes de informações
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