Processo Nº 0010293-59.2014.5.15.0078

O processo possui 9 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Tem como partes envolvidas Ester Padilha de Siqueira, Renato Vieira de Moraes, Strapet Embalagens LTDA, Valdilei Rossi.

Andamento processual

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25/09/2017há 4 anos
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18/09/2017há 4 anos
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29/05/2017há 4 anos
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14/03/2016há 5 anos
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08/03/2016há 5 anos
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26/02/2016há 5 anos

Vara do Trabalho de Piedade

Processo Nº RTOrd-0010293-59.2014.5.15.0078

AUTOR VALDILEI ROSSI

ADVOGADO Renato Vieira de Moraes (OAB: 297423/SP)

RÉU STRAPET EMBALAGENS LTDA

ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB: 91319/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- VALDILEI ROSSI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010293-59.2014.5.15.0078

AUTOR: VALDILEI ROSSI

RÉU: STRAPET EMBALAGENS LTDA

D E S P A C H O

Vistos etc.

Nos termos do art. 18 da Portaria GP-VPJ-CR 4/2013 deste E. TRT, os acordos noticiados nos autos deverão ser apresentados em petições individualizadas, razão pela qual deverá o patrono do reclamante apresentar a minuta de acordo com a respectiva assinatura digital.

Cumprido tornem conclusos para homologação do acordo. Intimem-se.

Piedade, 24 de Fevereiro de 2016.

RONALDO OLIVEIRA SIANDELA

Juiz Titular de Vara do Trabalho

12/11/2015há 6 anos

Vara do Trabalho de Piedade

Processo Nº RTOrd-0010293-59.2014.5.15.0078

AUTOR VALDILEI ROSSI

ADVOGADO Renato Vieira de Moraes (OAB: 297423/SP)

RÉU STRAPET EMBALAGENS LTDA

ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB: 91319/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- VALDILEI ROSSI

Alvará à disposição de V. Sa no Banco do Brasil a partir de 16/11/2015.

Piedade, 11 de novembro de 2015

18/08/2015há 6 anos

Vara do Trabalho de Piedade

Processo Nº RTOrd-0010293-59.2014.5.15.0078

AUTOR VALDILEI ROSSI

ADVOGADO Renato Vieira de Moraes (OAB: 297423/SP)

RÉU STRAPET EMBALAGENS LTDA

ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB: 91319/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- STRAPET EMBALAGENS LTDA

- VALDILEI ROSSI

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região

Vara do Trabalho de Piedade

Processo: 0010293-59.2014.5.15.0078

AUTOR: VALDILEI ROSSI

RÉU: STRAPET EMBALAGENS LTDA

D E S P A C H O

Vistos etc.

Embora ainda não expedido o competente mandado de citação, ante a oferta de bem em garantia à penhora, bem como a interposição de Embargos à Execução, dou por regularmente citada a reclamada.

Intime-se o reclamante para que diga se aceita a garantia da execução pelo bem indicado, no prazo de cinco dias.

Após, tornem conclusos.

Em 12 de Agosto de 2015.

JOSUÉ CECATO

Juiz do Trabalho Substituto

29/07/2015há 6 anos

Vara do Trabalho de Piedade

Processo Nº RTOrd-0010293-59.2014.5.15.0078

AUTOR VALDILEI ROSSI

ADVOGADO Renato Vieira de Moraes (OAB: 297423/SP)

RÉU STRAPET EMBALAGENS LTDA

ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB: 91319/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- STRAPET EMBALAGENS LTDA

- VALDILEI ROSSI

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Vara do Trabalho de Piedade

RUA COMENDADOR PARADA, 29, 1º ANDAR, CENTRO,

PIEDADE - SP - CEP: 18170-000

TEL.: (15) 32443580 - EMAIL: saj.vt.piedade@trt15.jus.br

PROCESSO: 0010293-59.2014.5.15.0078 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: VALDILEI ROSSI

RÉU: STRAPET EMBALAGENS LTDA

DECISÃO PJe-JT

Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 900,00, válidos para 07/04/2015.

HOMOLOGO os cálculos efetuados pelo senhor perito e fixo o valor total da condenação em R$ 25.694,07 (Vinte e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e sete centavos), válidos para 31/07/2015 , conforme discriminação que segue:

Principal: R$ 17.563,24

Juros do Principal: R$ 3.129,75

Contribuições previdenciárias: R$ 3.690,89 Honorários Periciais Contábeis: R$ 905,53

Custas: R$ 404,66.

Para atualizações futuras, observe-se a decomposição entre o valor do principal e dos juros para que se evite o anatocismo.

Aplicadas as disposições da Instrução Normativa SRF nº 1145/2011, não há valores de imposto de renda a serem retidos. Dispensada a manifestação do órgão de representação judicial da União, nos termos da Portaria MF nº 582/2013.

Cite-se a reclamada para pagamento.

Garantido o Juízo, notifique-se o autor para manifestação no prazo legal.

PIEDADE, 23 de julho de 2015.

JOSUÉ CECATO

Juiz do Trabalho Substituto

12/02/2015há 6 anos

VARA DO TRABALHO DE PIEDADE

Notificação

Processo Nº RTOrd-0010293-59.2014.5.15.0078

AUTOR VALDILEI ROSSI

ADVOGADO Renato Vieira de Moraes (OAB: 297423)

RÉU STRAPET EMBALAGENS LTDA

ADVOGADO ESTER PADILHA DE SIQUEIRA (OAB: 91319)

DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES:

Ficam V. Sa. intimadas da sentença abaixo:

Diante do exposto, na reclamatória ajuizada por VALDILEI ROSSI em face de STRAPET EMBALAGENS LTDA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo:

I – afastar a preliminar arguida pela reclamada;

II - reconhecer a prescrição das parcelas com exigibilidade anterior a 26/2/2009;

III - condenar a reclamada a pagar ao reclamante:

a) diferenças de horas extras e reflexos;

b) intervalo interjornadas e reflexos;

c) diferenças de diárias;

d) devolução dos descontos referentes à contribuição confederativa;

e) prêmio por tempo de serviço;

IV - deferir ao autor os benefícios da justiça gratuita;

V – determinar os recolhimentos e descontos previdenciários e fiscais;

Liquidação mediante cálculos.

Correção monetária e juros de mora nos termos fixados.

Custas pelo réu, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado provisoriamente à condenação, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sujeitas a complementação. Intimem-se as partes.

Prestação jurisdicional realizada.

Nada mais.

VALDIR BARBIERI JUNIOR

Juiz do Trabalho

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT15 · Vara do Trabalho de Piedade
Natureza
RTOrd
Início do Processo
2014