Processo n. 0001173-53.2008.8.26.0075 do TJSP

O Processo Nº 0001173-53.2008.8.26.0075 possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Alexandre dos Santos Gossn, Ana Maria Aguiar Ramos, Fábio Quadros, Sociedade Amigos das Quadras D, e e F, Thiago Augusto Monteiro Pereira, Walter Aparecido Acencao.
17/04/2019há 3 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Retificação

0001173-53.2008.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Ana Maria Aguiar Ramos (Assistência Judiciária) - Apelado: Sociedade dos Amigos das Quadras D E e F - Magistrado(a) Fábio Quadros - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO FECHADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ CABIMENTO - AS CONTRIBUIÇÕES SÃO DEVIDAS SOMENTE POR AQUELES EFETIVAMENTE ASSOCIADOS, DIANTE DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO COL. STJ, EM RECURSO REPETITIVO, RESP Nº 1.280.871/SP E RESP Nº 1.439.163/SP A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SE SOBREPÕE AO EVENTUAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) - Pátio do Colégio, sala 315

19/03/2019há 4 meses
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (4ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 28 DE MARÇO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 509 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

198 - 0001173-53.2008.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Relator Fábio Quadros - Apelante: Ana Maria Aguiar Ramos (Assistência Judiciária) - Apelado: Sociedade dos Amigos das Quadras D E e F - Advogado: Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) (Fls: 36) - Advogado: Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Advogado: Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP)

27/11/2018há 8 meses
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Seção I

Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania

Despacho de Intimação

0001173-53.2008.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Apelante: Ana Maria Aguiar Ramos (Assistência Judiciária) - Apelado: Sociedade dos Amigos das Quadras D E e F - Sessão Conciliatória agendada para o dia 30/11/2018, 14:30 h, redesignada, a pedido do advogado da apelante, para o dia 01/02/2019 às 14:30 h, no Fórum da Comarca de Santos, Prédio Central, Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº, 7º andar, sala 711, Centro. conciliacao2inst@tjsp.jus.br - Advs: Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/ SP)

13/11/2018há 8 meses
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Seção I

Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania

Despacho de Intimação

0001173-53.2008.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Apelante: Ana Maria Aguiar Ramos (Assistência Judiciária) - Apelado: Sociedade dos Amigos das Quadras D E e F - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 30 de NOVEMBRO de 2018, às 14:30 horas, no Fórum da Comarca de Santos, prédio central, Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº, 7º andar, sala 711, Centro, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1ª instância. E-mail: conciliacao2inst@ tjsp.jus.br. - Advs: Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP)

20/09/2018há 10 meses
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Seção I

Subseção Ii: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em segunda Instância e Cidadania

Despacho de Intimação

0001173-53.2008.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Apelante: Ana Maria Aguiar Ramos (Assistência Judiciária) - Apelado: Sociedade dos Amigos das Quadras D E e F - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, tendo em vista que ANA MARIA AGUIAR RAMOS manifestou interesse para tentativa de conciliação por petição, consulta a parte contrária para, em 05 dias, informar se concorda com o agendamento, que ocorrerá em data oportuna, desde que cumpridas as exigências legais para a admissibilidade do recurso. Resposta através do tel. 2171-6446 ou do e-mail: conciliacao2inst@ tjsp.jus.br (via texto);; - Advs: Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) -Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP)

11/06/2018ano passado
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Privado)

Despacho

0001173-53.2008.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Apelante: Ana Maria Aguiar Ramos (Assistência Judiciária) - Apelado: Sociedade dos Amigos das Quadras D E e F - Fls. 571/572: Já providenciada a alteração do cadastro processual. A questão encontra-se sobrestada por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 492) do Col. Supremo Tribunal Federal com destaque à Repercussão Geral no Agravo de Instrumento nº 745.831. Logo, é de rigor determinar a suspensão do processo até que o Colendo Supremo Tribunal Federal julgue o AI 745.831 RG/SP, convertido em RE 695911. Tornem ao acervo, aguardando-se a oportuna requisição. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - Thiago Augusto Monteiro Pereira (OAB: 227846/SP) -Pátio do Colégio, sala 315

29/09/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal/rec.Jud)

Processos Distribuídos em 27/09/2017

0001173-53.2008.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de Bertioga; Vara Única; 075.01.2008.001173-4/000000-000; Associação; Apelante: Ana Maria Aguiar Ramos (Assistência Judiciária); Advogado: Walter Aparecido Acenção (OAB: 170222/SP); Apelado: Sociedade dos Amigos das Quadras D E e F; Advogada: Elizabeth Schlatter (OAB: 174408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

30/07/2015há 4 anos
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Santos

Foro Distrital deBertioga

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO FÁBIO SZNIFER

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILAINE RODRIGUES DE SIQUEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0229/2015

Processo 0001173-53.2008.8.26.0075 (075.01.2008.001173) - Procedimento Ordinário - Sociedade Amigos das Quadras D, e e F - Ana Maria Aguiar Ramos - Vistos. Realizadas as anotações necessárias quanto à regularização da representação processual da autora, aguarde-se o deslinde do Recurso Especial, conforme certificado às fls. 529/530. Int. - ADV: WALTER APARECIDO ACENÇÃO (OAB 170222/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN (OAB 237939/SP), ELIZABETH SCHLATTER (OAB 174408/SP), THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 3 meses