Processo Nº 0015144-48.2011.4.01.3400

TRF1 · Seção Judiciária da Brasília, DF
Apelação Cível
O processo teve origem no TRF da 1ª Região, em 04 de novembro de 2011. Tem como partes envolvidas Uniao Federalfazenda Nacional, Drogaria Coimbra LTDA, Ferreira Marques Distribuidora de Bebidas LTDA, Leomolas Leolpoldina Molas LTDA e outros.
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
06/10/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

NÚMERO ÚNICO: 0015144-48.2011.4.01.3400

Npu0015144-48.2011.4.01.3400
Polo AtivoDANNIEL DIAS JACOME REIS
Polo Passivo-
Parte A Qual Se Refere A IntimaçãoLEOMOLAS LEOPOLDINA MOLAS LTDA
Advogado Ao Qual É Dirigida A Intimação-
Oab Do Advogado Ao Qual É Dirigida A Intimação-
Advogados Cadastrados No Polo AtivoDANNIEL DIAS JACOME REIS/ VANY ROSSELINA GIORDANO
Advogados Cadastrados No Polo Passivo-
Data E Hora De Disponibilizaçã O Da Intimação No Painel05/10/21 16:50
Identificador Do Documento21234931
29/06/2016há 5 anos

Corec - Coordenadoria de Recursos - Trf1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

SUBSECRETARIA DE RECURSOS

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO RELACIONADO (S) FICA (M) INTIMADO (S) PARA OS EFEITOS DO

ART. 1.030 DO CPC (CONTRARRAZÕES AO RESP E/OU RE), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS.

Ap 0015144-48.2011.4.01.3400 / DF

APTE: FERREIRA MARQUES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EOUTROS (AS)

AUTOR: LIVRARIA ACADEMICA LTDA

AUTOR: TRANCEN TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

AUTOR: LEOMOLAS LEOLPOLDINA MOLAS LTDA

AUTOR: DROGARIA COIMBRA LTDA

ADV: RJ00055299 VANY ROSSELINA GIORDANO E OUTROS (AS)

ADV: DF00031744 DANNIEL DIAS JACOME REIS E OUTROS (AS)

APDO: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER

RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

17/05/2016há 6 anos

Ctur7 - Coordenadoria da Sétima Turma - Trf1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA 7ª TURMA

SÉTIMA TURMA

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 03 DE MAIO DE 2016.

Presidente (s) da Sessão: Exmo (a.) Sr (a). Dr (a). DESEMBARGADORA FEDERAL

ANGELA CATAO

Proc. Reg. da República: Exmo (a). Sr (a).: VALQUÍRIA OLIVEIRA QUIXADÁ NUNES Secretário (a): ANTÔNIO LUIZ CARVALHO NETO

Às 14 horas e 04 minuto foi aberta a sessão, presentes os Exmos. Srs. DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES e JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHI FONSECA, convocado para compor quórum, em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO. Lida e não impugnada foi aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

Ap 0015144-48.2011.4.01.3400 / DF

APTE: FERREIRA MARQUES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EOUTROS (AS)

ADV: DF00031744 DANNIEL DIAS JACOME REIS E OUTROS (AS)

APDO: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.

12/05/2016há 6 anos

Ctur7 - Coordenadoria da Sétima Turma - Trf1

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

COORDENADORIA DA SÉTIMA TURMA

APELAÇÃO CÍVEL N. 0015144-48.2011.4.01.3400/DF

: DESEMBARGADORA FEDERAL

RELATORA ÂNGELA CATÃO

APELANTE : FERREIRA MARQUES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (AS)

ADVOGADO : DF00031744 - DANNIEL DIAS JACOME REIS E OUTROS (AS)

APELADO : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : PR00014823 - CRISTINA LUISA HEDLER

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESCABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

1. Nega se provimento aos embargos de declaração quando não se verifica na sentença ou no acórdão qualquer obscuridade, contradição ou omissão em relação a ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal.

2. Inviabilidade dos embargos para modificação do mérito do julgado ou simples prequestionamento.

3. Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO

Decide a Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.

Sétima Turma do TRF da 1ª Região, 3 de maio de 2016.

DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

RELATORA

20/04/2016há 6 anos

Ctur7 - Coordenadoria da Sétima Turma - Trf1

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DA 7ª TURMA

SÉTIMA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão do (s) processo (s) abaixo relacionado (s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de maio de 2016 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ap 0015144-48.2011.4.01.3400 / DF

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

APTE: FERREIRA MARQUES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EOUTROS (AS)

ADV: DF00031744 DANNIEL DIAS JACOME REIS E OUTROS (AS)

APDO: FAZENDA NACIONAL

PROCUR: PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS