Processo nº 0000762-81.2015.5.08.0118

Alessandro Guimaraes da Silveira x Almiro Teixeira dos Santos

TRT8 · Vara do Trabalho de Redenção
Trabalhista · AP
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 8ª Região, em 04 de novembro de 2019. Tem como partes envolvidas O.S - Participacoes LTDA, A. B. S, A. G. S, A. J. B e outros.
Processo em andamento
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22/09/2021há 8 meses
Publicado despacho em 22/09/2021
Expedido(a) ofício - nº 407/2021 Â SETR6, intimando a Vara do Trabalho de Redenção - TRT 8ª Região.
21/09/2021há 8 meses

Secretaria da sexta Turma

Processo Nº AIRR-0000762-81.2015.5.08.0118

Complemento Processo Eletrônico

Agravante (s) e BARÃO DE MAUÁ

Agravado (s) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRA

Advogada Patrícia Miranda Centeno Amaral (OAB: 24190-A/GO)

Agravante (s) e MOTO FOR COMÉRCIO E Agravado (s) DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.

Advogada Patrícia Miranda Centeno Amaral (OAB: 24190-A/GO)

Agravante (s) e POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA

Agravado (s) AUTOMOTIVA LTDA.

Advogado Patricio Dutra Dantas Ferreira (OAB: 23931-A/GO)

Agravante (s) e SORVETERIA CREME MEL S.A.

Agravado (s)

Advogada Denise Alves de Miranda Bento (OAB: 21789-A/GO)

Advogado Klaus Eduardo Rodrigues Marques (OAB: 182340-A/SP)

Agravante (s) LEANDRO SOUSA SILVA E OUTROS

Advogado Marcelo Ferreira Lima (OAB: 11783-A/PA)

Advogada Raimunda Amorim Ferreira (OAB: 22206-A/PA)

Agravado (s) VALDEVINO DE SOUSA SILVA

Advogado Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: 13445-A/PA)

Agravado (s) PEDRO CUSTODIO DA SILVA NETO

Advogado Marcelo Ferreira Lima (OAB: 11783-A/PA)

Advogado Altair Gomes da Neiva (OAB: 29261-A/GO)

Agravado (s) ANA LUCIA DE BRITO CUNHA

Advogada Antonia Fabiana Monteiro Costa (OAB: 10776-A/PA)

Agravado (s) TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.

Advogada Alexsandra Aparecida Zamataro dos Santos (OAB: 17171-A/PA)

Advogada Hulda Lopes de Freitas (OAB: 37130-A/GO)

Advogado Sandra Carla Back Rohden (OAB: 8777 -A/SC)

Agravado (s) TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Advogada Hulda Lopes de Freitas (OAB: 37130-A/GO)

Advogado Sandra Carla Back Rohden (OAB: 8777 -A/SC)

Agravado (s) TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORÍFICOS E CARGAS LTDA.

Advogado Luiz Cláudio da Costa (OAB: 18194-A/GO)

Agravado (s) ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS

Agravado (s) ANTONIO JOSE BRAGA

Agravado (s) CONCEICAO APARECIDA BRAGA

Agravado (s) ELCY MARIA SANTOS

Agravado (s) FERNANDO RODRIGUES BRAGA

Agravado (s) GERALDA DE FATIMA BRAGA

Agravado (s) JOSIAS EDUARDO BRAGA

Agravado (s) LAZARO MOREIRA BRAGA

Agravado (s) MARIA TEREZINHA DE JESUS BRAGA

Agravado (s) MARIA ERCILIA SOARES LOBO

Intimado (s)/Citado (s):

- ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS

- ANA LUCIA DE BRITO CUNHA

- ANTONIO JOSE BRAGA

- BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRA

- CONCEICAO APARECIDA BRAGA

- ELCY MARIA SANTOS

- FERNANDO RODRIGUES BRAGA

- GERALDA DE FATIMA BRAGA

- JOSIAS EDUARDO BRAGA

- LAZARO MOREIRA BRAGA

- LEANDRO SOUSA SILVA E OUTROS

- MARIA ERCILIA SOARES LOBO

- MARIA TEREZINHA DE JESUS BRAGA

- MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.

- PEDRO CUSTODIO DA SILVA NETO

- POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.

- SORVETERIA CREME MEL S.A.

- TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.

- TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

- TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORÍFICOS E CARGAS

LTDA.

- VALDEVINO DE SOUSA SILVA

Junte-se. A Agravante SORVETERIA CREME MEL S.A.alega que a

Vara do Trabalho de origem, por equívoco, após apresentada

fiança, não retirou, ao contrário, manteve a restrição de 135

veículos. Pede a imediata retirada das restrições ou,

alternativamente, que sejam ou autos baixados para análise da petição ou seja expedida carta de ordem.

Esta Corte Superior não detém competência para deliberar

sobre atos de execução. Indefiro, portanto, a retirada das restrições.

Defiro o encaminhamento, via malote digital, ao juízo da

execução, deste despacho e da petição, a fim de que examine o

pedido, como entender de direito, podendo ser aberto autos

suplementares (na classe disponível no PJE que entender

compatível) ou utilizado qualquer outro meio que entender

adequado, bem como mediante o uso dos sistemas SIF2 e PEC e outras soluções que compreenda pertinente, e caso julgue

necessário, facultar às partes a anexação de outras peças dos

autos principais que entender relevantes.

Publique-se.

Brasília, 15 de setembro de 2021.

Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)

AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO

Ministro Relator

08/09/2021há 8 meses
Petição: 345979/2021 - Requer providências
12/08/2021há 9 meses

Secretaria da Oitava Turma

Distribuição

Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 02/08/2021 a 04/08/2021 - 6ª Turma.

Processo Nº AIRR-0000762-81.2015.5.08.0118

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO

AGRAVANTE (S) E BARÃO DE MAUÁ

AGRAVADO (S) EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRA

Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB: 24190-A/GO)

AGRAVANTE (S) E MOTO FOR COMÉRCIO E AGRAVADO (S) DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.

Advogada DRA. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB: 24190-A/GO)

AGRAVANTE (S) E POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA

AGRAVADO (S) AUTOMOTIVA LTDA.

Advogado DR. PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA (OAB: 23931-A/GO)

AGRAVANTE (S) E SORVETERIA CREME MEL S.A.

AGRAVADO (S)

Advogada DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO (OAB: 21789-A/GO)

Advogado DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES (OAB: 182340-A/SP)

AGRAVANTE (S) LEANDRO SOUSA SILVA E OUTROS

Advogado DR. MARCELO FERREIRA LIMA (OAB: 11783-A/PA)

Advogada DRA. RAIMUNDA AMORIM FERREIRA (OAB: 22206-A/PA)

AGRAVADO (S) VALDEVINO DE SOUSA SILVA

Advogado DR. EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB: 13445-A/PA)

AGRAVADO (S) PEDRO CUSTODIO DA SILVA NETO

Advogado DR. MARCELO FERREIRA LIMA (OAB: 11783-A/PA)

Advogado DR. ALTAIR GOMES DA NEIVA (OAB: 29261-A/GO)

AGRAVADO (S) ANA LUCIA DE BRITO CUNHA

Advogada DRA. ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA (OAB: 10776-A/PA)

AGRAVADO (S) TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.

Advogada DRA. ALEXSANDRA APARECIDA ZAMATARO DOS SANTOS (OAB: 17171-A/PA)

Advogada DRA. HULDA LOPES DE FREITAS (OAB: 37130-A/GO)

Advogado DR. SANDRA CARLA BACK ROHDEN (OAB: 8777-A/SC)

AGRAVADO (S) TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Advogada DRA. HULDA LOPES DE FREITAS (OAB: 37130-A/GO)

Advogado DR. SANDRA CARLA BACK ROHDEN (OAB: 8777-A/SC)

AGRAVADO (S) TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORÍFICOS E CARGAS LTDA.

Advogado DR. LUIZ CLÁUDIO DA COSTA (OAB: 18194-A/GO)

AGRAVADO (S) ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS

AGRAVADO (S) ANTONIO JOSE BRAGA

AGRAVADO (S) CONCEICAO APARECIDA BRAGA

AGRAVADO (S) ELCY MARIA SANTOS

AGRAVADO (S) FERNANDO RODRIGUES BRAGA

AGRAVADO (S) GERALDA DE FATIMA BRAGA

AGRAVADO (S) JOSIAS EDUARDO BRAGA

AGRAVADO (S) LAZARO MOREIRA BRAGA

AGRAVADO (S) MARIA TEREZINHA DE JESUS BRAGA

AGRAVADO (S) MARIA ERCILIA SOARES LOBO

Intimado (s)/Citado (s):

- ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS

- ANA LUCIA DE BRITO CUNHA

- ANTONIO JOSE BRAGA

- BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRA

- CONCEICAO APARECIDA BRAGA

- ELCY MARIA SANTOS

- FERNANDO RODRIGUES BRAGA

- GERALDA DE FATIMA BRAGA

- JOSIAS EDUARDO BRAGA

- LAZARO MOREIRA BRAGA

- LEANDRO SOUSA SILVA E OUTROS

- MARIA ERCILIA SOARES LOBO

- MARIA TEREZINHA DE JESUS BRAGA

- MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.

- PEDRO CUSTODIO DA SILVA NETO

- POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.

- SORVETERIA CREME MEL S.A.

- TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.

- TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

- TRANSFRIGO TRANSPORTES FRIGORÍFICOS E CARGAS

LTDA.

- VALDEVINO DE SOUSA SILVA

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Documentos anexos
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83ba435 - Documento Div....pdf
6d23e7b - Intimação.pdf.pdf
97292ad - Jurisprudênci....pdf
3c1db11 - Título Execut....pdf
92b19b0 - Documento Div....pdf
Fontes de informações
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