Processo nº 003XXXX-19.2022.8.19.0000
Luiz Felipe Dias da Silva x Juizo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital
TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
HABEAS CORPUS
Andamento processual
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09/05/2022há 3 meses
Publicação • Extraída da página 63 do Diário de Justiça do Rio de Janeiro - II - Judicial - 2ª Instância
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro
segunda Vice-presidência
quinta Câmara Criminal
078. HABEAS CORPUS 003XXXX-19.2022.8.19.0000 Assunto: Progressão de Regime / Progressão de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 038XXXX-93.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00296254 - IMPTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LUIZ FELIPE DIAS DA SILVA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
Publicação Complemento 1 Ata de distribuicao Local Responsável 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Data de Publicação 09/05/2022 Nro do Expediente DISTR
05/05/2022há 3 meses
Conclusão Magistrado Relator Magistrado DES. LUCIANO SILVA BARRETO Órgão Processante 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Destino GAB. DES. LUCIANO SILVA BARRETO
Distribuição Tipo Automatica Órgão Julgador QUINTA CAMARA CRIMINAL Relator DES. LUCIANO SILVA BARRETO
AUTUAÇÃO Destino 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
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