Processo Nº 1511840-33.2014.8.13.0024

TJMG · Belo Horizonte, MG
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
24/09/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
31/08/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
20/01/2021há 9 meses

Primeira Vice-presidência

Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Ap Cível/reex Necessário

01407 - 1511840-33.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante -MARIA HELENA REIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA REIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Armando Freire; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 22/01/2021 : "REFORMARAM A SENTENÇA, EM REMESSA NECESSÁRIA, PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS."Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RICARDO MILTON DE BARROS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

09/03/2020há 2 anos

Primeira Vice-presidência

Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Ap Cível/reex Necessário

01212 - 1511840-33.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante -MARIA HELENA REIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) - MARIA HELENA REIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), ; Relator - Des (a). Armando Freire; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RICARDO MILTON DE BARROS, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

25/09/2019há 2 anos

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 1ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Ap Cível/reex Necessário

00822 - 1511840-33.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante -MARIA HELENA REIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MARIA HELENA REIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Armando Freire; Revisor - Des(a). Alberto Vilas Boas; Assunto -Publicação em 26/09/2019 : : Vista Considerando o trânsito em julgado da Repercussão Geral no REsp nº 1.348.679/MG, e dando prosseguimento ao julgamento da Apelação cujo sobrestamento havia sido determinado, ficam as partes intimadas para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. O Escrivão Adv - ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

05/08/2015há 6 anos

Gerência de Estruturação Processual

Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária

Ap Cível/reex Necessário

01886 - 1511840-33.2014.8.13.0024 Belo Horizonte;

Remetente. - JD 3 V FEITOS TRIBUTARIOS ESTADO COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MARIA HELENA REIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), ; Apelado (a)(s) -MARIA HELENA REIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro (a)(s), ; Relator - Des (a). Armando Freire; Revisor - Des (a). Alberto Vilas Boas; Assunto - Publicação em 06/08/2015 : Sobrestamento até conclusão do julgamento do mérito da ADI 3106. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, ANA MARIA DE BARCELOS MARTINS, MARCOS FERREIRA DE PADUA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG
Início do Processo
2014
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS