Processo nº 500XXXX-05.2016.8.21.0063

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16ª Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTOS

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EMSUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SISTEMA EPROC, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO P.V., A PARTIR DAS 14H, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

NESTA SESSÃO SERÁ POSSÍVEL A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS E SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADA. OU SEJA, ESTA SESSÃO NÃO SERÁ TELEPRESENCIAL, NÃO HAVENDO VIDEOCONFERÊNCIA. TUDO NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020, COMOS ACRÉSCIMOS DA EMENDA REGIMENTAL PUBLICADA NO DJE DE 24/2/21, EMESPECIAL OS TERMOS DOS ARTS. 248 E 250, ASSIMCOMO O ATO N. 04/21, DA 1 VICE-PRESIDÊNCIA, DE 28/6/21. FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS PROCURADORES CADASTRADOS NO PROCESSO

ENCAMINHAR OS MEMORIAIS ELETRÔNICOS NOS AUTOS E SUSTENTAÇÕES ORAIS GRAVADAS COMINDICAÇÃO DO RESPECTIVO LINK, PARA PESQUISA PELOS SENHORES JULGADORES, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ DOIS DIAS ANTES DO HORÁRIO PROGRAMADO PARA O INÍCIO DO JULGAMENTO. O LINK INFORMADO CONDUZIRÁ AO ARQUIVO, COMO DITO, PARA PESQUISA DOS SRS. JULGADORES, E DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COMTAMANHO MÁXIMO DE 200MB. É RECOMENDADO QUE OS VÍDEOS SEJAMGRAVADOS COMPADRÃO DE QUALIDADE DE

360P E 30FPS, SENDO QUE O PADRÃO MÍNIMO ACEITO É DE 240P E 30FPS. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COMTAMANHO MÁXIMO DE 10MP. O ARQUIVO ELETRÔNICO SERÁ ACESSADO SOMENTE ATÉ O TEMPO PERMITIDO. ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES O SR. ADVOGADO DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE INSCRIÇÃO NA OAB, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA SUSTENTAR.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 500XXXX-05.2016.8.21.0063/RS (PAUTA: 15)

RELATOR: DESEMBARGADOR ÉRGIO ROQUE MENINE

APELANTE: CARMEN LEIVAS VIDAL - ME (AUTOR)

ADVOGADO: ANA PAULA DUPUY PATELLA (OAB RS096861)

ADVOGADO: FILIPE BENTO LEAES (OAB RS104129)

APELADO: BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. EMRECUPERACAO JUDICIAL (EMRECUPERAÇÃO JUDICIAL) (RÉU)

APELADO: EOLICA GERIBATU VI S.A. (RÉU)

ADVOGADO: MACIEL GOMES DA SILVA (OAB RS064337)

APELADO: PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA (RÉU)

ADVOGADO: LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS (OAB PR057849)

APELADO: PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA EMRECUPERACAO JUDICIAL (RÉU)