Processo Nº 4017781-62.2013.8.26.0114

TJSP · Foro de Campinas, SP
Cível · Inventário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de agosto de 2013. Tem como partes envolvidas Elaine de Oliveira Nasser, Elienilse de Oliveira Pereira, Esther Gama de Vasconcelos, Iclea Mara Gonçalves da Silva e outros.
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Andamento processual

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17/08/2020ano passado
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31/07/2020ano passado
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17/07/2020ano passado
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23/06/2020ano passado
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08/05/2020ano passado
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24/04/2020ano passado

S.a.

4ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0123/2020

Processo 4017781-62.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - ICLEA MARA GONÇALVES DA SILVA - ELIENILSE DE OLIVEIRA PEREIRA - - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - - ELAINE DE OLIVEIRA NASSER - Para expedição da MLE em favor dos herdeiros José Antônio Gonçalves de Oliveira e Elaine de Oliveira Nasser e nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE 10/07/2019 - página 5), deverá o patrono da parte interessada na expedição do MLE, preencher e juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na sequência clicar em ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico. - ADV: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ), ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ), PASCHOAL FAEZ JUNIOR (OAB 51766/SP), PLINIO JOSE BARBOSA (OAB 34514/SP)

01/04/2020ano passado

Campinas

Nível Sup.da Área de Saúde de

4ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0099/2020

Processo 4017781-62.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - ICLEA MARA GONÇALVES DA SILVA - ELIENILSE DE OLIVEIRA PEREIRA - - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - - ELAINE DE OLIVEIRA NASSER - THEREZINHA IGNEZ GONÇALVES DA SILVA - Manifeste-se a inventariante sobre apetição daherdeira de fls. 376/377. Prazo: 30 dias. - ADV: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ), PASCHOAL FAEZ JUNIOR (OAB 51766/SP), PLINIO JOSE BARBOSA (OAB 34514/SP)

17/02/2020há 2 anos

Campinas

Cível

4ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0036/2020

Processo 4017781-62.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - ICLEA MARA GONÇALVES DA SILVA - ELIENILSE DE OLIVEIRA PEREIRA - - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - - ELAINE DE OLIVEIRA NASSER - THEREZINHA IGNEZ GONÇALVES DA SILVA - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE 10/07/2019 - página 5), deverá o patrono da parte interessada na expedição do MLE, preencher e juntar aos autos, no prazo de cinco dias, o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na sequência clicar em ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico. - ADV: PASCHOAL FAEZ JUNIOR (OAB 51766/SP), ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ), PLINIO JOSE BARBOSA (OAB 34514/SP), ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ)

12/02/2020há 2 anos

Campinas

Cível

4ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0033/2020

Processo 4017781-62.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - ICLEA MARA GONÇALVES DA SILVA - ELIENILSE DE OLIVEIRA PEREIRA - - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - - ELAINE DE OLIVEIRA NASSER - THEREZINHA IGNEZ GONÇALVES DA SILVA - Para expedição do formal de partilha, deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça grauita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (R$ 0,75 por folha a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0) e Custas de Expedição (taxa de R$ 49,50 a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9). Os valores informados também podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça e são atualizados anualmente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PASCHOAL FAEZ JUNIOR (OAB 51766/SP), PLINIO JOSE BARBOSA (OAB 34514/SP), ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ), ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ)

05/12/2019há 2 anos

Campinas

Investimento

4ª Vara de Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO SEVALHO GONÇALVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0395/2019

Processo 4017781-62.2013.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - ICLEA MARA GONÇALVES DA SILVA - ELIENILSE DE OLIVEIRA PEREIRA - - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA - - ELAINE DE OLIVEIRA NASSER - THEREZINHA IGNEZ GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Inventário dos bens deixados pelo falecimento de THEREZINHA IGNEZ GONÇALVES DA SILVA ocorrido em 26.06.2013. HOMOLOGO o plano de partilha de fls. 330/333 haja vista ausência de impugnação. Em consequência, ADJUDICO aos herdeiros as legítimas dos bens restados pelo falecimento da de cujus visto estarem quites com os impostos sobre eles incidentes, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e a fiscalização registrária e fazendária relativamente ao imposto causa mortis, de renda ou isenções (art. 662, § 2º, do NCPC). P.R.I. Custas pelos interessados recolhidas a fls. 317/318. Transitada em julgado, e se não houver opção pela expedição em sede extrajudicial, expeçam-se o formal de partilha e mandado de levantamento dos valores depositados judicialmente. Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual, conforme comunicado CG Nº 1252/2019 - DJE 21/08/2019 - PÁGINA 12/13. Arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito. - ADV: ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ), PASCHOAL FAEZ JUNIOR (OAB 51766/SP), PLINIO JOSE BARBOSA (OAB 34514/SP), ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB 142450/RJ)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
15/08/2013 a 17/08/2020
Natureza
Inventário
Área do Direito
Cível
Assunto
Inventário e Partilha
Juiz
Ricardo Sevalho Gonçalves
Início do Processo
2013
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Petição Intermediária -....pdf
Bloqueio-Penhora on lin....pdf
Alvarás - Página 68.pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Petição Intermediária -....pdf