Processo nº 2164522-88.2015.8.26.0000

Município da Estância Turística de Itu x Dircea Simões

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP, em 13 de agosto de 2015. Tem como partes envolvidas Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho, Município da Estância Turística de Itu, Dircea Simões, Eliseu Sanches.
Processo em andamento
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22/01/2016há 6 anos
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.16.00018978-8 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 20/01/2016 16:56
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.16.00019327-0 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 20/01/2016 17:56
18/01/2016há 6 anos
Publicado em Disponibilizado em 15/01/2016 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2037
15/01/2016há 6 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 1º Grupo (1ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DANILO PANIZZA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ALEXANDRE BUBAK MECHANGO ANTUNES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RUBENS RIHL, ALIENDE RIBEIRO, VICENTE DE ABREU AMADEI e MARCOS PIMENTEL TAMASSIA. COMPARECERAM CONVOCADOS(A) OS(A) EXMOS(A). SRS(A) LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, XAVIER DE AQUINO e VERA ANGRISANI. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). LEANDRO PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2164522-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Aliende Ribeiro -Agravante: Município da Estância Turística de Itu - Agravada: Dircea Simões - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) - Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP) (Fls: 42)

12/01/2016há 6 anos
Processo encaminhado para o MP para ciência do acórdão (Expedido Termo) PGJ - Ciência do Acórdão [Digital]
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