Processo nº 0022686-60.2013.4.02.5101

União x Ministério Público Federal

TRF2 · Rio de Janeiro, RJ
DIREITO ADMINISTRATIVO · Apelação/Remessa Necessária - Administrativo e Cível (Turma)
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
O processo teve origem no TRF da 2ª Região, em 03 de julho de 2017. Tem como partes envolvidas Advogado da União, Aline Mancino da Luz Caixeta, Marina Filgueira de Carvalho Fernandes, Marylucy Santiago Barra e outros.
Processo inativo
Informações sincronizadas anteontem com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
10/06/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
25/05/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
16/05/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
14/05/2021há 3 meses
Intimação de Despacho - Publicação
27/04/2021há 3 meses
Conclusão para Despacho Concluso ao Magistrado(a) FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO em 27/04/2021 para Despacho SEM LIMINAR por JRJZRM
Conclusão para Despacho - Determina Intimação Concluso ao Magistrado(a) FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO em 27/04/2021 para Despacho SEM LIMINAR por JRJJUS PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo nº 0022686-60.2013.4.02.5101 (2013.51.01.022686-6) Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. Réu: UNIAO FEDERAL E OUTRO. CONCLUSÃO: 27 de abril de 2021 Despacho Abra-se vista à União (AGU) acerca da petição do MPF às fls. 2030/2033, por 10 (dez) dias, devendo esclarecer se já restou cumprido integralmente o julgado. Com a resposta, abra-se novamente vista ao MPF, por igual prazo. PI, inclusive a UFRJ. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2021. FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO Juiz Federal Titular (assinada eletronicamente) Edição disponibilizada em: 24/05/2021 Data formal de publicação: 25/05/2021 Prazos processuais a contar do 1º dia útil seguinte ao da publicação. Conforme parágrafos 3º e 4º do art. 4º da Lei 11.419/2006 Em decorrência os autos foram remetidos em 28/05/2021 para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação A contar de 31/05/2021 pelo prazo de 15 Dias (Dobro). Devolvido em 10/06/2021 por JRJIGY
Conclusão para Despacho - Determina Intimação Concluso ao Magistrado(a) FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO em 27/04/2021 para Despacho SEM LIMINAR por JRJJUS PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo nº 0022686-60.2013.4.02.5101 (2013.51.01.022686-6) Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. Réu: UNIAO FEDERAL E OUTRO. CONCLUSÃO: 27 de abril de 2021 Despacho Abra-se vista à União (AGU) acerca da petição do MPF às fls. 2030/2033, por 10 (dez) dias, devendo esclarecer se já restou cumprido integralmente o julgado. Com a resposta, abra-se novamente vista ao MPF, por igual prazo. PI, inclusive a UFRJ. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2021. FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO Juiz Federal Titular (assinada eletronicamente) Edição disponibilizada em: 24/05/2021 Data formal de publicação: 25/05/2021 Prazos processuais a contar do 1º dia útil seguinte ao da publicação. Conforme parágrafos 3º e 4º do art. 4º da Lei 11.419/2006 Em decorrência os autos foram remetidos em 28/05/2021 para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação A contar de 31/05/2021 pelo prazo de 15 Dias (Dobro).
Conclusão para Despacho Concluso ao Magistrado(a) FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO em 27/04/2021 para Despacho SEM LIMINAR por JRJJUS
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
03/07/2017 a 10/06/2021
Natureza
Apelação/Remessa Necessária - Administrativo e Cível (Turma)
Área do Direito
DIREITO ADMINISTRATIVO
Assunto
RECURSO ESPECIAL
Juiz
Min. Benedito Gonçalves - Primeira Turma
Início do Processo
2013
Partes envolvidas
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
4562ec9d303b685186f84ec....pdf
8a8bb00200b7395007309b1....pdf
cfd97c2216792ad120c7519....pdf
d17cb4b2e2b6cdc959f35f8....pdf
4b3c5674d15cd6873a76476....pdf