Processo Nº 0074778.08.2015.8.13.0153

O processo possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais. Tem como partes envolvidas Alexandre Silva Barroca, Beatriz Pinheiro Caires, Catta Preta, Fabiana da Costa Carvalho, Laura Rossi de Oliveira, Matheus Augusto Martins de Souza, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Andamento processual

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22/10/2020mês passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos - Sessão virtual a realizar-se no dia 04/11/2020, às 13h30min. Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria Conjunta 963/PR/2020, que instituiu novas diretrizes para o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária na Segunda Instância do Estado de Minas Gerais durante a situação extraordinária de pandemia, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral na sessão virtual do dia 04/11/2020, deverão encaminhar para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, arquivo eletrônico contendo sua sustentação, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, nos moldes do Anexo III da Portaria Conjunta 963/PR/2020, sob pena de ser desconsiderado. Cartório da Vigésima Câmara Cível. Escrivão: Murilo Heitor Carneiro Júnior.

Apelação Criminal

05043 - 0074778-08.2015.8.13.0153 Cataguases;

Apelante(s) - MATHEUS AUGUSTO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Catta Preta; Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires; Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em 23/10/2020 . Adv -ALEXANDRE SILVA BARROCA, FABIANA DA COSTA CARVALHO.

19/03/2020há 8 meses

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

Apelação Criminal

05214 - 0074778-08.2015.8.13.0153 Cataguases;

Apelante (s) - MATHEUS AUGUSTO MARTINS DE SOUZA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Catta Preta; Revisor - Des (a). Beatriz Pinheiro Caires; Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em 20/03/2020 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ALEXANDRE SILVA BARROCA, FABIANA DA COSTA CARVALHO.

04/03/2020há 9 meses

Primeira Vice-presidência

Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás

Convocação de Câmara

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020, às 13:30 horas. De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Beatriz Pinheiro Caires, Presidente da Segunda Câmara Criminal, fica convocado o Excelentíssimo Senhor Desembargador Glauco Fernandes para participar do julgamento dos feitos constantes da pauta. a) Viviane Glauce Soares Urban, Escrivã do Cartório da Segunda Criminal.

Apelação Criminal

03129 - 0074778-08.2015.8.13.0153 Cataguases;

Apelante (s) - MATHEUS AUGUSTO MARTINS DE SOUZA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Catta Preta; Revisor - Des (a). Beatriz Pinheiro Caires; Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/03/2020, às 13:30 horas Adv -ALEXANDRE SILVA BARROCA, FABIANA DA COSTA CARVALHO.

11/10/2019ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Gerência de Distribuição e Autuação

Apelação Criminal

00462 - 0074778-08.2015.8.13.0153 Cataguases;

Apelante (s) - MATHEUS AUGUSTO MARTINS DE SOUZA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Catta Preta; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CATTA PRETA , em 10/10/2019. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. Adv - LAURA ROSSI DE OLIVEIRA.

27/09/2018há 2 anos

2ª Vara Cível

JUIZ (A) TITULAR:

Cláudio Henrique Fuks

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Danielle Rodrigues da Silva

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Felipe Teixeira Cancela Jr

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR (A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Fabio Martinolli Monteiro

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO (Ã) :

Josiane de Fátima Marinho Ribeiro

Vara Criminal

00036 - 0074778.08.2015.8.13.0153

Réu: Matheus Augusto Martins de Souza Intimação. Prazo de 0005 dia (s). FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA A APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DENTRO DE SEU PRAZO LEGAL. Adv - Laura Rossi de Oliveira.

24/08/2018há 2 anos

2ª Vara Cível

JUIZ (A) TITULAR:

Cláudio Henrique Fuks

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Danielle Rodrigues da Silva

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Felipe Teixeira Cancela Jr

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR (A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Fabio Martinolli Monteiro

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO (Ã) :

Rosane Rodrigues Alves

Vara Criminal

00093 - 0074778.08.2015.8.13.0153

Réu: Matheus Augusto Martins de Souza FICA A ADVOGADA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 20/08/2018 QUE JULGOU PROCEDENTE OS TERMOS DA DENUNCIA PARA SUBMETER O REU AO DISPOSTO NOS ARTS 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. FOI IMPOSTA UMA PENA NO ART 33 DE RECLUSÃO DE 5 ANOS E MULTA DE 500 DIAS MULTA,SENDO RECONHECIDA A HEDIONDEZ DO DELITO E NO ART 35 UMA PENA DE RECLUSÃO DE 3 ANOS E 700 DIAS MULTA NO REGIME FECHADO. CUSTAS NA FORMA DA LEI Adv - Laura Rossi de Oliveira.

28/07/2017há 3 anos

2ª Vara Cível

JUIZ(A) TITULAR:

Cláudio Henrique Fuks

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Felipe Teixeira Cancela Jr

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Josiane de Fátima Marinho Ribeiro

Vara Criminal

00092 - 0074778.08.2015.8.13.0153

Réu: Matheus Augusto Martins de Souza Intimação. Prazo de 0005 dia (s). FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES

FINAIS NO PRAZO LEGAL. Adv - Laura Rossi de Oliveira.

07/03/2016há 5 anos

2ª Vara Cível

Expediente de 04/03/2016

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Felipe Teixeira Cancela Jr

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Márcia de Sousa Victoria

Marcus Vinícius Mendes do Valle

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Lúcia Helena Henriques Cerqueira

Vara Criminal

00130 - 0074778.08.2015.8.13.0153

Réu: Matheus Augusto Martins de Souza => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 18/07/2017 às 13:00 horas. Adv - Laura Rossi de Oliveira.

18/08/2015há 5 anos

2ª Vara Cível

JUIZ (A) TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Felipe Teixeira Cancela Jr

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Marcela Oliveira Decat de Moura

Márcia de Sousa Victoria

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR (A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO (Ã) :

Lúcia Helena Henriques Cerqueira

Inquérito Policial

00161 - 0074778.08.2015.8.13.0153

Réu: Matheus Augusto Martins de Souza => Intimação. Prazo de 0010 dia (s). FICA A ADVOGADA INTIMADA A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE FOI CONSTITUIDA PELA PARTE NO ATO DA CITAÇÃO. Adv -Laura Rossi de Oliveira.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Cataguases, MG
Início do Processo
2015