Processo Nº 1005227-54.2015.8.26.0704

O processo possui 23 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Caio Henrique Ferreira Miranda, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, F.P..

Andamento processual

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25/11/2020há 2 meses

Fóruns Regionais e Distritais

XV - Butantã

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RENATA COELHO OKIDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAIS CHAVES MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0236/2020

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Vistos. Fl. 337: oficie-se ao IMESC, através do portal, para reagendamento da perícia médica. Deve constar que a coleta do material genético do réu já foi realizada, sendo necessária apenas a coleta do material da autora e de sua genitora. Int. - ADV: CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

10/11/2020há 2 meses

Fóruns Regionais e Distritais

XV - Butantã

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RENATA COELHO OKIDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAIS CHAVES MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0220/2020

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Fl. 331: manifeste-se a autora sobre o aviso de recebimento negativo.Fl. 332: manifeste-se o réu. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA)

26/08/2020há 5 meses

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XV - Butantã

Cível

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RENATA COELHO OKIDA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0160/2020

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Vistos. Expeça-se carta para intimação da requerente, na pessoa de sua representante legal, acerca da realização da perícia junto ao IMESC. O requerido fica intimado por meio do seu advogado, via DJE. Int. (Defensoria Pública) - ADV: CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

31/07/2020há 6 meses

Fóruns Regionais e Distritais

XV - Butantã

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1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO RENATA COELHO OKIDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAIS CHAVES MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0142/2020

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Deverão as partes comparecer ao IMESC, dia 11/08/2020, às 07:30 min, observando o contido às fls. 313 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA)

15/07/2020há 6 meses

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XV - Butantã

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1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ (A) DE DIREITO RENATA COELHO OKIDA

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0130/2020

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Vistos. Fl. 304: expeça-se ofício ao IMESC. para reagendamento da perícia. Após, intimem-se as partes. Int. (DP) - ADV: CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

06/04/2020há 10 meses

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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0050/2020

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Vistos. Fl. 297: anote-se o novo endereço da requerente. Diante do teor da Portaria nº 2/20 do IMESC, que suspendeu as perícias pelo prazo de 30 dias naquela autarquia, a partir de 18/03/20, em razão da pandemia COVID-19, aguarde-se, por idêntico lapso, notícia sobre a retomada dos trabalhos. Desde logo observo à autora que a sua ausência importará na preclusão de referida prova, haja vista o seu não comparecimento injustificado em anteriores datas designadas, conforme noticiado às fls. 206, 253 e 286. Int. (Defensoria Pública) - ADV: CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

24/06/2019há 2 anos

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RELAÇÃO Nº 0118/2019

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para agendamento de nova data para a realização da perícia hematológica (método DNA) nas partes. Aguarde-se a vinda do laudo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA)

11/04/2019há 2 anos

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1ª Vara da Família e Sucessões

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0070/2019

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Vistos. Oficie-se ao Imesc solicitando o envio do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Int. (Defensoria Pública) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA)

08/11/2018há 2 anos

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1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0205/2018

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Vistos. 1. Fls. 195/199: digam as partes acerca da recomendação do IMESC, no sentido de que a coleta externa só ocorre em casos de absoluta impossibilidade de locomoção, a fim de garantir a fidedignidade e a confiabilidade do resultado do exame. 2. Após, tornem conclusos, inclusive para a análise da petição de fl. 209. 3. Sem prejuízo, aguarde-se por mais trinta dias o cumprimento da carta precatória de fls. 201/202. Int. (DP) - ADV: CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

18/06/2018há 3 anos

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XV - Butantã

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1ª Vara da Família e Sucessões

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RELAÇÃO Nº 0106/2018

Processo 1005227-54.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.P. - R.C.S. - Vistos. 1. As partes são legítimas, não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado. 2. Em se tratando de ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de alimentos, a controvérsia por hora restringe-se à existência de vínculo de filiação entre o autor e o réu, bem com a capacidade econômica deste em prestar alimentos, pois presumida a necessidade do menor. Defiro a produção de prova documental, pericial e oral. 3. Assim, determino a realização de exame de DNA entre as partes. Oficie-se ao IMESC solicitando-se dia e hora para a colheita do material, consignando que o material do réu será colhido na cidade em que este reside e remetido posteriormente para análise. O réu deverá ser intimado da perícia por carta. 4. A produção de prova oral e as pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud serão realizadas oportunamente, após o resultado do exame pericial. Int. (DP) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA (OAB 48350/BA)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional XV - Butantã da Comarca de São Paulo, SP
Natureza
Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
Início do Processo
2015