Processo n. 0006809-12.2015.8.19.0087 do TJRJ

O Processo Nº 0006809-12.2015.8.19.0087 possui 13 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas David Peixoto Manhaes, Luiz Henrique Oliveira Marques, Rodrigo Macedo Nascimento.

Andamento processual

23/02/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Primeira Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 11ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

266. APELAÇÃO 0006809-12.2015.8.19.0087 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REG SÃO GONCALO 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0006809-12.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00345985 - APTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DAVID PEIXOTO MANHÃES OAB/RJ-043092 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO OAB/RJ-144710 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

31/10/2017há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Primeira Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 11ª Câmara Cível

Despachos

002. APELAÇÃO 0006809-12.2015.8.19.0087 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REG SÃO GONCALO 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0006809-12.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00345985 - APTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DAVID PEIXOTO MANHÃES OAB/RJ-043092 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO OAB/RJ-144710 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Ao embargado.

05/10/2017há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Primeira Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 11ª Câmara Cível

Conclusões de Acórdão

042. APELAÇÃO 0006809-12.2015.8.19.0087 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REG SÃO GONCALO 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0006809-12.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00345985 - APTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DAVID PEIXOTO MANHÃES OAB/RJ-043092 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO OAB/RJ-144710 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público Ementa: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Conclusões: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

26/09/2017há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Civeis

Décima Primeira Câmara Civel

Dgjur - Secretaria da 11ª Câmara Cível

Edital-pauta

036. APELAÇÃO 0006809-12.2015.8.19.0087 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REG SÃO GONCALO 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0006809-12.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00345985 - APTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DAVID PEIXOTO MANHÃES OAB/RJ-043092 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO OAB/RJ-144710 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público

11/07/2017há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Primeira Vice-presidência

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO

Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III

Horários das Distribuições:

Distribuição ordinária (livres) De Segunda a Sexta Feira: 11:00 h

Distribuição ordinária (preventos) De Segunda a Sexta Feira: 11:30 h

Distribuição de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes

De Segunda a Sexta Feira:

12:00, 13:30, 15:00 e 17:00 h

TERMO DA 117ª a. AUDIENCIA PÚBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/07/2017.

SOB A PRESIDENCIA DO DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO E TENDO COMO DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:

Décima Primeira Câmara Civel

218. APELAÇÃO 0006809-12.2015.8.19.0087 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: ALCANTARA REG SÃO GONCALO 2 VARA DE FAMÍLIA Ação: 0006809-12.2015.8.19.0087 Protocolo: 3204/2017.00345985 - APTE: SIGILOSO

ADVOGADO: DAVID PEIXOTO MANHÃES OAB/RJ-043092 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO MACEDO NASCIMENTO OAB/RJ-144710 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES Funciona: Ministério Público

24/04/2017há 3 anos

Comarcas de Entrância Especial

Regional de Alcântara

2ª Vara de Família

Expediente do Dia: 19/04/2017

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv(s). Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Despacho: Fls. 226: se a sentença não fora cumprida pelo réu, caberá ao autor promover a execução do julgado, apresentando pedido em termos. Não haverá prejuízo com a remessa dos autos para julgamento da apelação, uma vez que eventual execução pode ser autuada em apenso.Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

14/02/2017há 3 anos

Comarcas de Entrância Especial

Regional de Alcântara

2ª Vara de Família

Expediente do Dia: 10/02/2017

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) AO INTERESSADO - () AUTOR, () RÉU, ()_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA () PESSOA DESCONHECIDA (x) MUDOU-SE () ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO () ENDEREÇO INSUFICIENTE () PESSOA FALECIDA () INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA () OUTROS:

15/12/2016há 3 anos

Comarcas de Entrância Especial

Comarca de São Gonçalo

Regional de Alcântara

2ª Vara de Família

Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Responsável pelo Expediente: Ademilce Pereira de Souza Silva

Expediente do Dia: 13/12/2016

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Despacho: Cumpra-se: Fls. 188, ítem b.Intime-se.

29/06/2016há 3 anos

Comarcas de Entrância Especial

Comarca de São Gonçalo

Regional de Alcântara

2ª Vara Família

Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Responsável pelo Expediente: Ademilce Pereira de Souza Silva

Expediente do Dia: 27/06/2016

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Sentença: ...ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a promoção ministerial de fl. 174/177, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu a prestar alimentos em favor do autor no valor equivalente a 15% (quinze por cento) dos seus ganhos brutos, na hipótese de vínculo empregatício, mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária indicada na fl. 03 da exordial, deduzidos tão-somente os descontos legais, fiscais e previdenciários obrigatórios, incluindo-se 13º salário, férias e eventuais verbas resilitórias, devendo o FGTS ficar bloqueado no mesmo percentual para fins de garantir eventual débito de pensão alimentícia, e, no caso de inexistência de vínculo empregatício, na quantia correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo nacional vigente, a serem pagos até o dia 10 de cada mês, devendo a quantia ser depositada na conta indicada à fl. 03. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/15.Oficie-se

24/02/2016há 4 anos

Comarcas de Entrância Especial

Comarca de São Gonçalo

Regional de Alcântara

2ª Vara Família

Expediente do Dia: 22/02/2016

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Despacho: 1. às partes, em alegações finais.2. Ao MP., sobre fls. 139 e, cumprido o item 01, em parecer final.

13/11/2015há 4 anos

Comarcas de Entrância Especial

Comarca deSão Gonçalo

Regional deAlcântara

2ª Vara Família

Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Responsável pelo Expediente: Ademilce Pereira de Souza Silva

Expediente do Dia: 11/11/2015

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Despacho: Certifique-se quanto ao integral cumprimento de fls. 69/70.À parte autora sobre as guias de depósito juntadas aos autos.

08/10/2015há 4 anos

Comarcas de Entrância Especial

Comarca deSão Gonçalo

Regional deAlcântara

2ª Vara Família

Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Responsável pelo Expediente: Ademilce Pereira de Souza Silva

Expediente do Dia: 06/10/2015

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Despacho: Seguem informações acerca do agravo de instrumento nº 0035833-55.2015.8.19.0000, conforme solicitação da 11ª Câmara Cível. Remetam-se ao E. TJRJ.

24/08/2015há 4 anos

Comarcas de Entrância Especial

Comarca deSão Gonçalo

Regional deAlcântara

2ª Vara Família

Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes

Subst. do Resp. pelo Expediente: Cristiane da Fonseca Salvaya

Expediente do Dia: 20/08/2015

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0006809-12.2015.8.19.0087 - B.E.A. (Adv (s). Dr (a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (OAB/RJ-043092) X B.C.A. (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MACEDO NASCIMENTO (OAB/RJ-144710) Despacho: Pela MM Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Concedo à parte ré o prazo de 10 dias para juntada do documento alegado, Após, dê-se vistas a parte autora. Após, dê-se vistas às partes para alegações finais e também ao Ministério Público. Intimados os presentes. Publicada em audiência. Nada mais havendo, encerrada a presente. Eu, Pedro Silva Drumond, subscrevo.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Última publicação no DJRJ
há 2 anos