Processo nº 1085861-06.2015.8.26.0100

Carlos Henrique Martins da Silva x Danone Ltda.

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26/11/2020há 2 meses

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RELAÇÃO Nº 0810/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Carlos Henrique Martins da Silva - - Viviany Padrão Nunes - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. Não houve publicação em nome dos advogados SAMUEL FABRETTI JUNIOR, OAB/ES 11.671 e BRUNO MILHORATO BARBOSA, OAB/ES 13.019 sobre a decisão de fl. 42170 conforme já requerido às fls. 42150/42157. Deste modo, abre-se novo prazo de 15 dias para alegações finais dos réus. Intimem-se. - ADV: SAMUEL FABRETTI JUNIOR (OAB 11671/ES), BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB 13019/ES), MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP), GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)

02/11/2020há 3 meses

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RELAÇÃO Nº 0729/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone LTDA - Du Bom Distribuidora de Alimentos LTDA. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fl. 42198. Intimem-se. - ADV: BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB 13019/ES), SAMUEL FABRETTI JUNIOR (OAB 11671/ES), MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP), GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)

23/10/2020há 3 meses

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RELAÇÃO Nº 0708/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. Fls. 42172/42177: Mantenho a decisão recorrida. Informe sobre os efeitos atribuídos ao recurso. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP), BRUNO MILHORATO BARBOSA (OAB 13019/ES), SAMUEL FABRETTI JUNIOR (OAB 11671/ES), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP), MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)

06/10/2020há 4 meses

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RELAÇÃO Nº 0658/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. Relatório em pasta. Compulsando os autos, verifica-se que é preciso cumprir o §2º do artigo 364 do Código de Processo Civil. Assim, manifestem-se as partes em 15 dias exclusivamente sobre a prova produzida em relação ao pedido principal. Após, tornem para conclusão. Intimem-se. - ADV: MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP), GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP)

19/08/2020há 5 meses

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RELAÇÃO Nº 0504/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. Trata(m)-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. decisão de fls. 4218, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integrativa. Os embargantes suscitam nulidade artificiosa quanto a suposta falta de intimação dos advogados. O advogado Gabriel Zambon Addiny foi intimado de todas as decisões e a parte respondeu a todas elas sem nenhuma objeção, somente agora, quando lhe é conveniente, aponta suposta falha. O advogado foi devidamente cadastrado conforme pedido de “A” da defesa (fl. 11099) e isto não foi alterado por nenhuma das manifestações. No mais, a solidariedade quanto a taxa foi reconhecida às fls. 42144/42145 e não foi impugnada, inexistindo notícia de qualquer recurso com efeito suspensivo que obste o andamento do feito. Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO. Aguarde-se o decurso de prazo de fl. 42148 e tornem para a sentença. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP), GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP)

03/08/2020há 6 meses

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RELAÇÃO Nº 0449/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. Cumpra-se o 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - ADV: GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP), MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)

08/07/2020há 7 meses

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RELAÇÃO Nº 0372/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. Fls. 42144/42145 e 42147: Diante da falta de recolhimento da taxa judiciária para apresentação de reconvenção, JULGO EXTINTO o pedido reconvencional, com fundamento no inciso IV do artigo 485 do Código de Processo Civil. O(A)(s) sucumbente(s) arcará(ão) com as custas e despesas processuais (art. 82, §2º, CPC), além de honorários advocatícios, desde já fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 85, §2º, §8º e §16, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso de prazo para interposição de recurso desta decisão e tornem para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL

(OAB 185441/SP), MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP)

29/05/2020há 8 meses

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RELAÇÃO Nº 0255/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. 1) Fls. 42.142/42.143: O argumento da parte não procede. A instrução foi totalmente encerrada na decisão de fl. 41.968. Tanto é assim que, em seu último parágrafo, constou a seguinte frase: “[c]om a providência [ie., notificação do Juízo Deprecado para devolver a precatória referente à testemunha de cuja oitiva restou preclusa], retornem os autos conclusos para Sentença” (grifos nossos). Ora, se o Juízo ordenou a abertura de conclusão para prolação de sentença - o que não foi feito até esta data em razão da pendência das custas de reconvenção devidas pelos réus -, então é óbvio que já foi reconhecida a desnecessidade da produção de prova adicional. Nada há para prover. Ao inconformado existe o recurso. 2) Segundo noticiado pelo autor, o agravo interposto pelos réus foi parcialmente provido para o fim de deferir a gratuidade às pessoas naturais, mas indeferir a benesse solicitada pela pessoa jurídica. O v. Acórdão é eficaz e deve ser cumprido. Não há notícia de que as Instâncias Superiores tenham atribuído efeito suspensivo excepcional. Ademais, como os réus tem interesse comum no fato gerador da distribuição da reconvenção (LE/SP nº 11.608/2003: art. 4º, inc. I), é certo que são solidários nessa obrigação tributária (CTN: art. 124, inc. I). Se, por um lado, não é possível exigir o recolhimento das custas pelas pessoas naturais, por outro é possível exigir o recolhimento total da pessoa jurídica. Por isso, no improrrogável prazo de quinze dias a ré pessoa jurídica recolherá a taxa judiciária pendente, que deverá corresponder a 1% do valor atualizado da causa. Cumpra sob pena de extinção da reconvenção nos termos do inciso IV, do artigo 485, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/ SP), GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP)

14/05/2020há 8 meses

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RELAÇÃO Nº 0223/2020

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - Vistos. 1) Fls. 42.138/42.139: Indefiro, na medida em que a instrução já foi encerrada (fl. 41.968 | DJE: 21.03.2019). A posterior conversão do julgamento em diligência (fl. 42.021) ocorreu apenas para apreciação do pedido de gratuidade formulado pelos réus/reconvintes, sendo ordenado o recolhimento de custas. Hoje, ao que parece, a questão está pendente nas Instâncias Superiores. Em outras palavras: não houve a reabertura da fase instrutória, o que torna impossível deferir o pedido de oitiva da testemunha não encontrada no momento oportuno. 2) Digam sobre o(s) agravo(s) pendente(s). Prazo: cinco dias. Intimem-se. - ADV: MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP), GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP)

08/12/2019ano passado

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RELAÇÃO Nº 0474/2019

Processo 1085861-06.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Danone Ltda - Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me - - Milena Padrão Nunes e outros - DECISÃO Processo Digital nº:1085861-06.2015.8.26.0100 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Obrigações Requerente:Danone Ltda Requerido:Du Bom Distribuidora de Alimentos Ltda. Me Justiça Gratuita Juiz (a) de Direito: Dr (a). Andréa Galhardo Palma Vistos. Fls.42126: Defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé. Intime-se. São Paulo, 13 de novembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIANA SINVAL KOCHI (OAB 324780/SP), ANDRE

LUIZ GALESI BINOTTO (OAB 306704/SP), GABRIEL ZAMBON ADDINY (OAB 221634/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ X.XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
23/05/2015 a 26/11/2020
Natureza
Procedimento Comum Cível - Obrigações
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Documentos anexos
Certidões de Cartório.pdf
Documento 62.pdf
Documento 2.pdf
Documento 27.pdf
Documento 76.pdf