Processo n. 3000761-25.2013.8.26.0357 do TJSP

Processo de Silvia Barreto X Espólio De Assis Vieira De Melo possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Antonio Carlos dos Santos, Silvia Barreto, Espólio de Assis Vieira de Melo, Fazenda Nacional (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Presidente Prudente), Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema.

Andamento processual

29/07/2019há 5 meses

Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0255/2019

Processo 3000761-25.2013.8.26.0357 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - SILVIA BARRETO - ESPÓLIO DE ASSIS VIEIRA DE MELO - Vistos. Ante o informado a fls. 80, refaça-se a intimação, desta vez dirigida à Procuradoria da União. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)

29/03/2019há 9 meses

Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0084/2019

Processo 3000761-25.2013.8.26.0357 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - SILVIA BARRETO -ESPÓLIO DE ASSIS VIEIRA DE MELO - Vistos. Refaça-se a intimação à FESP, devendo a carta ser acompanhada de planta e memorial descritivo da área (fls. 55/58). Sem prejuízo, defiro a carga dos autos solicitada pela Fazenda Nacional, pelo prazo de trinta dias (fls. 70). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)

28/03/2019há 9 meses
Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. Refaça-se a intimação à FESP, devendo a carta ser acompanhada de planta e memorial descritivo da área (fls. 55/58). Sem prejuízo, defiro a carga dos autos solicitada pela Fazenda Nacional, pelo prazo de trinta dias (fls. 70). Int. Advogados(s): Antonio Carlos dos Santos (OAB 136789/SP)
19/03/2019há 9 meses
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
Carta de Intimação Expedida.pdf
18/03/2019há 9 meses
Mero expediente Vistos. Refaça-se a intimação à FESP, devendo a carta ser acompanhada de planta e memorial descritivo da área (fls. 55/58). Sem prejuízo, defiro a carga dos autos solicitada pela Fazenda Nacional, pelo prazo de trinta dias (fls. 70). Int.
Mero expediente.pdf
19/02/2019há 10 meses
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FMPP19000000939 - Complemento: Petição da Prefeitura Local informando existir parcelamento de IPTU, e uma vez quitado, nada tem a se opor.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FMPP19000000800 - Complemento: Petição da Municipalidade Local requerendo o prazo de 30 dias para análise dos autos. Deferimento na própria petição, aos 30/01/2019.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FPPE19000013096 - Complemento: Petição da Fazenda Nacional requerendo vista dos autos com carga
24/01/2019há 11 meses
AR Positivo Juntado AR com a finalidade de intimação (FESP) juntado na fls. 64.
AR Positivo Juntado AR com a finalidade de intimação (Fazenda Nacional) juntado na fls. 65.
10/12/2018ano passado
AR Positivo Juntado AR com a finalidade de intimação (Prefeitura) juntada na fls. 63.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FPPE18000468158 - Complemento: Petição da FESP informando que, não acompanhou a intimação a planta e o memorial descritivo necessários para a análise.
27/11/2018ano passado
Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 1957/1962

Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0362/2018

Processo 3000761-25.2013.8.26.0357 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - SILVIA BARRETO - ESPÓLIO DE ASSIS VIEIRA DE MELO - Vistos. Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, via carta, para, caso queiram, manifestem interesse na causa (art. 943 do CPC). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)

26/11/2018ano passado
Remetido ao DJE Relação: 0362/2018 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, via carta, para, caso queiram, manifestem interesse na causa (art. 943 do CPC). Int. Advogados(s): Antonio Carlos dos Santos (OAB 136789/SP)
23/11/2018ano passado
Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
Carta de Intimação Expedida.pdf
22/11/2018ano passado
Recebida a Petição Inicial Vistos. Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, via carta, para, caso queiram, manifestem interesse na causa (art. 943 do CPC). Int.
Recebida a Petição Inicial.pdf
13/07/2018ano passado
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FMPP18000015745 - Complemento: Manifestação do Oficial de Registro do Cartório de Registro de Imóvis Local em relação aos documentos juntados pela autora.
12/07/2018ano passado
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da Vara Única
18/06/2018ano passado
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Registro de ImóveisVencimento: 31/07/2018
Detalhes do processo
Origem
Vara Única - Foro de Mirante do Paranapanema do TJSP
Data de tramitação
17/10/2013 a 28/03/2019
Natureza
Procedimento Sumário
Área do Direito
Cível
Assunto
Usucapião Especial (Constitucional)
Partes envolvidas
Parte autora
Antonio Carlos dos Santos
Advogado envolvido
Parte ré
Espólio de Assis Vieira de Melo
Reqdo
Outras partes
Fazenda Nacional (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Em Presidente Prudente)
Interesdo.
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.