Processo Nº 0000078-74.2014.4.05.8003

TRF5
Acr
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Andamento processual

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25/07/2017há 4 anos
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17/04/2017há 4 anos
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16/03/2017há 4 anos

Divisão da 3ª Turma

Pauta de Julgamento

Expediente PAUTA/2017.000011 da (o) Divisão da 3ª Turma (30/03/2017)

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamentos da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, designada para o dia 30 DE MARÇO DE 2017, quinta-feira, às 09 (nove) horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou sessões subsequentes, ser julgado processo adiado ou constante de pautas já publicadas.

ACR - 13894/AL - 0000078-74.2014.4.05.8003

#RELATOR ^:^DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO #ORIGEM ^:^11ª Vara Federal de Alagoas (Santana do Ipanema) #APTE^:^MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL #APDO^:^SILOÉ DE OLIVEIRA MOURA #ADV/PROC^:^MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO e outro

08/04/2016há 5 anos

11 A.Vara Federal

11 a. VARA FEDERAL

ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR Juiz Federal

Nro.Boletim 2016.000053

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE

Expediente do Dia 08/04/2016 10:10

Ação Penal

1 - 0000078-74.2014.4.05.8003 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PROCURADOR DA REPÚBLICA EM ALAGOAS) x siloe de oliveira moura (Adv. JOSE CICERO BRAGA, FÁBIO C FERRÁRIO DE ALMEIDA, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO). CERTIDÃO - CERTIFICO e dou fé que os autos encontram-se com vistas a parte ré, pelo prazo de 08 (oito) dias, para apresentação de contrarrazões à apelação interposta pelo MPF.Santana do Ipanema/AL, 08 de abril de 2016.Alberto Vieira Ribeiro TÉCNICO (A) JUDICIÁRIO (A)

14/01/2016há 6 anos

11 A.Vara Federal

11 a. VARA FEDERAL

Adriana Franco Melo Machado

Juiz Federal

Nro.Boletim 2016.000003

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE

Expediente do Dia 14/01/2016 12:18

Ação Penal

1 - 0000078-74.2014.4.05.8003 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PROCURADOR DA REPÚBLICA EM ALAGOAS) x siloe de oliveira moura (Adv. JOSE CICERO BRAGA, FÁBIO C FERRÁRIO DE ALMEIDA, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO). III. DISPOSITIVO: Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida na denúncia para o efeito de absolver, com fulcro no art. 386, VI do Código de Processo Penal, o réu Siloé de Oliveira Moura das acusações consignadas na denúncia e que lhes imputava a prática do delito previsto no art. , VII do Decreto-Lei 201/67. Transitada em julgado a sentença, modifique-se a autuação da situação do denunciado para absolvido e arquive-se com baixa na distribuição.Sem custas, a teor do art. , III, da Lei nº 9.289/96. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santana do Ipanema -AL, 17 de dezembro de 2015. Carlos Vinícius Calheiros Nobre Juiz Federal Substituto da 9ª Vara, respondendo pela 11ª Vara ATO nº 985/CR, de 11 de novembro de 2015 - TRF5

25/08/2015há 6 anos

11 A.Vara Federal

Adriana Franco Melo Machado - Juiz Federal

Nro. Boletim 2015.000157

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS

Expediente do Dia24/08/2015 18:15

240 - AÇÃO PENAL

1 - 0000078-74.2014.4.05.8003 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PROCURADOR DA REPÚBLICA EM ALAGOAS, FÁBIO C FERRÁRIO DE ALMEIDA) x siloe de oliveira moura (Adv. JOSE CICERO BRAGA, MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO). CERTIDÃO- CERTIFICO e dou fé que os autos encontram-se com vista à defesa do réu Siloé de Oliveira Moura para apresentação das alegações finais pelo prazo de 10 (dez) dias. Santana do Ipanema/AL, 24 de agosto de 2015.Alberto Vieira Ribeiro TÉCNICO (A) JUDICIÁRIO (A)

27/02/2015há 6 anos

11 A. Vara Federal

Nro. Boletim 2015.000049

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS

Expediente do dia 27/02/2015 16:21

240 - AÇÃO PENAL

7 - 0000078-74.2014.4.05.8003 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PROCURADOR DA REPÚBLICA EM ALAGOAS) x siloe de oliveira moura (Adv. JOSE CICERO BRAGA).

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5
Natureza
Acr
Início do Processo
2014