Processo n. 0003954-52.2011.8.26.0266 do TJSP

O Processo Nº 0003954-52.2011.8.26.0266 possui 21 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Aguinaldo Souza de Almeida, Centro Itanhaense de Ensino, Clécia Cabral da Rocha, Hanna Kasue de Almeida Geraldo, Keith Kiome de Almeida Geraldo, Paulo Rodrigues Ribeiro Conceicao.
14/05/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0511/2018

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS PARA SENTENÇAHOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência formulada à fl. 111. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC.HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal. DEFIRO, desde logo, o levamento e cancelamento de quaisquer penhoras levadas a efeito nestes autos.Proceda a serventia as anotações necessárias.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP)

02/05/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0446/2018

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS...I) Nos termos do art. , § 3º, do CPC, “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.”II) Assim, e abstraindo eventuais preliminares ao mérito, ainda não apreciadas e decididas, designo AUDIÊNCIA para o dia 23 de julho de 2018, às 16h00min, para tentativa de conciliação.Deverão comparecer à audiência as partes e/ou seus procuradores, habilitados estes a transigir.Caberá aos r. procuradores comunicar seus clientes a respeito da data aprazada, cientes que este Juízo não promoverá a intimação das partes. Observo que, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC, “o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.”I-se - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

27/04/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0435/2018

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS...I) DEFIRO a penhora da parte pertencente ao executado Aguinaldo Souza de Almeida (50%), do imóvel indicado à fl. 96/97, matrícula n. 196.021, mediante termo nos autos, ficando referido executado como fiel depositário do bem (art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil).II) Após, intime-se o executado da lavratura do termo de penhora, bem assim, de que fora constituído fiel depositário (art. 840, § 2º, do Código de Processo Civil). Assinalo, para tanto, prazo de 05 dias para recolhimento das diligências pela parte credora.III) A seguir, venham cls. para averbação da penhora via ARISP. IV) Oportunamente, após a averbação da penhora, será procedida a avaliação do imóvel, via Meirinho.I-se. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

17/04/2018ano passado
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0390/2018

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS...I) Procedi à consulta requerida junto ao sistema INFOJUD, conforme documentos de fls. 86/91.II) Sobre a a resposta apresentada, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito, em 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/ SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP)

23/03/2018ano passado
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0283/2018

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS...I) Procedi, nesta data, à pesquisa pelo sistema RENAJUD e, conforme se verifica dos extratos de fls. 79.II) Sobre a resposta, manifeste-se, pois, o exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.III) Em se tratando de cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório.Int. - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP)

08/03/2018há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0216/2018

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS.Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte executada, via BacenJud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte credora.PORQUANTO NEGATIVO o bloqueio via BacenJud, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.Tratando-se de execução (extrajudicial ou cumprimento de sentença), nada sendo requerido, ao arquivo provisório, com as cautelas de estilo.I-se. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP)

14/08/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0881/2017

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS...Ante a manifestação retro, promova-se o arquivamento administrativo do feito, com as cautelas de estilo. Observo que, nos termos do art. 921, inc. III, do CPC, “suspende-se a execução: (...) quando o executado não possuir bens penhoráveis”, e que, nessa hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional (§ 1º). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, iniciar-se-á, automaticamente, o prazo da prescrição intercorrente (§ 2º do art. 921), cujo aperfeiçoamento ensejará a extinção da execução, ex vi do art. 924, inc. V, do CPC.I-se e cumpra-se. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/ SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

24/07/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0780/2017

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS...Fl. 55: DEFIRO. Cumpra-se. Promova a Serventia a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, via SERASAJUD.Após, nada requerendo a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, ao arquivo provisório. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP)

13/07/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0735/2017

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS...I) Procedi à consulta requerida junto ao sistema INFOJUD, conforme documentos de fls. 46/51. II) Manifeste-se o (a) exequente acerca do prosseguimento do feito, em cinco dias.Int. - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA

CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

09/06/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0605/2017

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS...I) Procedi, nesta data, à pesquisa pelo sistema RENAJUD e, conforme se verifica do extrato de fls. 40, não foi localizado veículo em nome da parte executada. II) Manifeste-se, pois, o (a) exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.Int. - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

16/05/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0498/2017

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS.PORQUANTO NEGATIVO o bloqueio via BacenJud, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.Tratando-se de execução (extrajudicial ou cumprimento de sentença), nada sendo requerido, ao arquivo provisório, com as cautelas de estilo.I-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/ SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP)

27/04/2017há 2 anos
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Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0426/2017

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS.Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835 do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio de valores existentes em contas bancárias da parte executada, via BacenJud, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, observando-se o valor apresentado pela parte credora. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/ SP)

29/03/2017há 2 anos
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0309/2017

Processo 0001770-16.2017.8.26.0266 (processo principal 0003954-52.2011.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - - Paulo Rodrigues Ribeiro Conceição - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS PARA DESPACHO.I) Intime-se o pólo devedor para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico.a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação deve ser por carta com aviso de recebimento. c) Se o executado tiver sido citado por edital na fase de conhecimento, deve a citação ser realizada por edital. II) Fica a parte executada ciente que, à luz do previsto no art. 525 do CPC, “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,” a qual somente poderá versar sobre as matérias elencadas no § 1º do r. preceito. III) Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: (a) a multa de dez por cento; e (b) e honorários de advogado de dez por cento. Em caso de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago.IV) Decorrido o prazo sem pagamento, COMO ATO ORDINATÓRIO, i-se a parte credora para acostar aos autos, em 10 dias a planilha com a incidência da multa e dos honorários, bem como providenciar, no mesmo prazo, o recolhimento da diligência para fins de bloqueio de ativos financeiros - se não beneficiária da justiça gratuita. a) Apresentada a planilha e recolhida a diligência - ou se beneficiária a parte da justiça gratuita - , emita-se ordem de bloqueio de

ativos financeiros via BACENJUD; de outra forma, arquive-se administrativamente os autos. b) Em sendo o Bacenjud infrutífero ou insuficiente, expeça-se mandado para penhora de veículos que estejam em poder do executado (independentemente de quem constar como titular no documento administrativo), para avaliação, para remoção e para depósito. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada.c) Não sendo encontrados veículos, deverão ser penhorados e avaliados bens móveis de valor e que sejam de fácil comercialização, igualmente com depósito em favor do credor.Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado.V) Na hipótese de que seja infrutífera ou insuficiente a diligência no item III: (i) em sendo o credor beneficiário da justiça gratuita, emita-se via ARISP consulta de bens imóveis que estejam em nome do executado; (ii) caso não beneficiário da justiça gratuita, emita-se ato ordinatório para que o credor em cinco dias úteis apresente em juízo consulta sobre a existência de bens imóveis em nome do executado.Intimem-se. - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)

01/03/2017há 3 anos
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0186/2017

Processo 0003954-52.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003954) - Monitória - Nota Promissória - Aguinaldo Souza de Almeida -VISTOS...Ciência as partes da baixa dos autos.Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP)

29/11/2016há 3 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 6º Grupo (12ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

0003954-52.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Agnaldo Souza de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro Itanhaense de Ensino e Comercio de Artigos Escolares Ltda Colegio Prof Paulo Freire - Magistrado (a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MONITÓRIA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – MENSALIDADES INADIMPLIDAS – SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO EMBARGANTE – SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – A SIMPLES ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA AS AULAS NÃO ENSEJA ISENÇÃO DA DÍVIDA – EVENTUAL INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO DEVE OBEDECER A FORMA DO CONTRATO, SENDO ADMISSÍVEL APENAS PELA FORMA ESCRITA CUJA EXISTÊNCIA NÃO FOI COMPROVADA – SERVIÇOS QUE FORAM REGULARMENTE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO CONTRATANTE – INEXISTÊNCIA DE QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS – SENTENÇA MANTIDA -APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA -FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Keith Kiome de Almeida Geraldo (OAB: 227106/SP) - Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

04/05/2016há 3 anos
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Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 6º Grupo (12ª Câmara Direito Privado)

Despacho

0003954-52.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Apelante: Agnaldo Souza de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro Itanhaense de Ensino e Comercio de Artigos Escolares Ltda Colegio Prof Paulo Freire - Vistos, 1. O processo, para eliminar o conflito, há de ser célere, mas não pode ser falho na forma jurídica, porque exige um mínimo de segurança à sua utilidade social. 2. Registra-se que a signatária foi empossada no cargo de Desembargadora em 30/08/2010 e herdou cerca de 3.721 processos por redistribuição, após a sua opção pela 12ª Câmara de Direito Privado ser oficializada (DJE 10/09/2010). As partes e os advogados ficam cientes de que o julgamento deste recurso ainda demorará, porque nesse acervo foram identificados processos represados desde 1999 pelo extinto 1º TACivSP. A Res. 542/2011-TJSP, estabeleceu medidas ao julgamento dos processos anteriores a 2006 (CNJ/Meta 2), redistribuição que no entanto não refletiu naquele número (3.721), porque houve reposição na proporção de três (3) por um (1): “até que se complete a quantidade oriunda do seu acervo” (art. 3º, parágrafo único). É certo que a Constituição da República (art. 5º, inc. LXXVIII) assegura a razoável duração do processo e a celeridade da sua tramitação, mas o esforço sobre-humano da magistratura bandeirante ainda não conseguiu reduzir essa garantia a fato, porque a capacidade produtiva dos julgadores também encontra limites físicos e mentais. 3. “... Uma Justiça mais acessível, efetiva, simples e informal é o que deseja a população brasileira. A adoção da conciliação tem se revelado fórmula hábil para atender a esse anseio, como revelam os exemplos acima. É indispensável divulgar a existência de uma maneira nova de resolver as querelas. Sentar para conversar, antes ou depois de proposta uma ação judicial, pode fazer toda a diferença.” 4. Tratando-se de lide que envolve direitos patrimoniais disponíveis, onde a cedência recíproca pode indicar a abreviação do resultado, as partes têm campo para a composição extrajudicial sobre o objeto da devolução, podendo flexibilizar seus anelos e, diretamente ou por meio dos advogados, envidar esforços no sentido de que a pendenga possa encontrar solução amigável. Com bom senso o confronto pode dar lugar a um bom acordo, o que pode ser melhor do que aguardar a oportunidade de inclusão do recurso em pauta, porque não há situação excepcional para desconsiderar a fila ordinária e a necessária paridade de tratamento aos jurisdicionados. 5. Se necessário, as partes ou seus representantes poderão pedir a designação de Sessão Conciliatória no site do Tribunal, por meio do formulário eletrônico em: http://www.tjsp.jus.br/Egov/Conciliacao/Default.aspx?f=2 6. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema do Plenário Virtual, e, que, somente eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo previsto pela Res. 549/2011-TJSP, dez dias (art. 2º), uma vez que o silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. 7. Int. e, após, retornem os autos ao local de armazenagem física (Complexo do Ipiranga), onde aguardarão pelo julgamento, respeitada a ordem de ingresso no Tribunal. São Paulo, 2 de maio de 2016. - Magistrado (a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Keith Kiome de Almeida Geraldo (OAB: 227106/SP) - Clécia Cabral da Rocha (OAB: 235770/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

29/04/2016há 3 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

Em 27/04/2016

Processos Distribuídos:

12ª Câmara de Direito Privado

Apelação

29/02/2016há 4 anos
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0098/2016

Processo 0003954-52.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003954) - Monitória - Nota Promissória - Aguinaldo Souza de Almeida - VISTOS... Recebo o recurso de apelação da requerida às fls. 173/176, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA

GERALDO (OAB 227106/SP)

15/02/2016há 4 anos
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0064/2016

Processo 0003954-52.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003954) - Monitória - Nota Promissória - Centro Itanhaense de Ensino e Comércio de Artigos Escolares Ltda Colégio Profpaulo Frei - Aguinaldo Souza de Almeida - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória REJEITANDO os embargos. CONSTITUO como título executivo judicial o correspondente ao valor original das notas promissórias de fls. 16/19, corrigido monetariamente desde a emissão e acrescido dos juros legais de 1% a.m. a partir

do respectivo vencimento anotado no título. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, dando por finalizada a fase de conhecimento. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, por equidade, em R$800,00, sobre os quais incidirão correção e juros legais, observada a gratuidade, que ora lhe defiro, ante os documentos de fls. 123. Traslade-se cópia da presente para os autos do processo 0003944-08.2011.8.26.0266, em trâmite perante a 2ª Vara Cível local. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda o cartório da seguinte forma: a) Intime-se, pois, o (a) devedor (a), na pessoa do seu procurador, para promover o pagamento do valor declinado, no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 475-J do CPC. Caso não tenha procurador constituído, deverá ser citado (a)/intimado (a) pessoalmente. b) Efetuado o pagamento total do débito, intime-se o autor para requerer a expedição de mandado de levantamento. c) Efetuado o pagamento parcial, intime-se o autor para requerer a expedição de alvará, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, atualizado e acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens a penhora. d) Caso transcorra o prazo indicado no item a supra sem a efetivação do pagamento, intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor do crédito exeqüendo, atualizado e acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens a penhora. Em seguida, indicado ou não bens a penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários à garantia da execução. No mandado deverão constar as seguintes disposições do Código de Processo Civil: “Art. 600. Considera-se atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - resiste injustificadamente às ordens judiciais;IV - intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores; Art. 601. Nos casos previstos no artigo anterior, o devedor incidirá em multa fixada pelo juiz, em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exigível na própria execução.” e) Realizada a penhora, intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475 -J, § 1º, do CPC). A intimação do executado far-se-á por meio da imprensa para seu advogado; não o tendo, será ele intimado pessoalmente (art. 475 -J, § 1º, do CPC). Fica desde já ciente o devedor que eventual impugnação somente será conhecida acaso seguro o juízo. Nesse sentido: “ (...) A defesa em execução por titulo judicial faz-se, como regra, por meio de impugnação, depois de seguro o juízo, nos termos do art. 475-J. § 1º, do C.P.C. (...)” (TJSP; AI nº 7357516-9; J. em 3/09/2009). Cumpra-se. - ADV: HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP)

10/11/2015há 4 anos
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Itanhaém

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0126/2015

Processo 0003954-52.2011.8.26.0266 (266.01.2011.003954) - Monitória - Nota Promissória - Aguinaldo Souza de Almeida -VISTOS... Abstraindo eventuais preliminares ao mérito, ainda não apreciadas e decididas, designo, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 02 de fevereiro de 2016, às15h30min, para tentativa de conciliação. Deverão comparecer à audiência as partes e/ou seus procuradores, habilitados estes a transigir. Caberá aos r. procuradores comunicar seus clientes a respeito da data aprazada, cientes que este Juízo não promoverá a intimação das partes. Observo que a ausência injustificada e conjunta da parte e de seu patrono será tomada como desrespeito com o Juízo e com a parte adversa. I-se. - ADV: KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO (OAB 227106/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GERALDO (OAB 361045/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
ano passado