Processo n. 0027412-78.1993.4.02.5101 do TRF-2

Processo de Amelia Viana De Oliveira X Anp - Agencia Nacional De Petroleo, Gas Natural E Biocombustiveis possui 4 publicações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Amelia Viana de Oliveira, Ana Emilia Silva Alcoforado, Arlete da Silva Xavier, Darci de Queiroz Sales, Edina Sarmento, Eduardo Monteiro, Elizabeth Chagas Muller, Eloisa Rodrigues dos Santos, Elza Lunz Amorim, Fernanda Maria Ferreira do Nascimento, Gilda Machado de Assumpcao, Gloria Barbosa de Oliveira, Hebe Lopes Modesto, Heloisa da Silva Albuquerque, Helton Rodrigues de Oliveira Filho, Ivanildo Camara da Silveira, Ivone Souza de Olivaes, Izabel de Oliveira Julio, Joao Batista Queiroz Lopes, Jorge Lessa da Costa Issa, Jose Carlos Martins de Oliveira, Jose Luiz Ferreira, Jose Silva Barreto, Julieta Rosa Diniz Cuquejo, LEA de Oliveira Pacheco, Laucineia da Silva Lacerda, Lucia Maria Pereira, Mannoun Chimelli, Marcos Aurelio dos Santos Oliveira, Maria Izabel Barreto Lopes da Cruz, Maria Luiza Medeiros Barbosa, Mauro Montello Vianna, Mauvelita Pereira Pinto, Melania Ramos da Silva, Nair Porto de Nobrega, Neuza Ramos Cordeiro, Oscar Virgilio do Amaral Seawright, Osmarina Martins da Silva, Paulo Roberto Echebarrena Sampaio, Roberto Coutinho da Silva, Rosane dos Santos, Sandra Rosaria Ferreira da Silva, Sebastiao da Silva, Sergio CID, Sergio Gomes dos Santos, Sonia da Silva Sobrinho, Therezinha Meneghite, Vera Lucia Fernandes Mello, Wanda da Silva Pinto Lagoeiro, Zila Silva Panpert, ANP - Agencia Nacional de Petroleo, GAS Natural e Biocombustiveis, Colegio Pedro II, Funarte-Fundacao Nacional de Artes, Inss-Instituto Nacional do Seguro Social, Uff-Universidade Federal Fluminense, Uniao Federal, Marcio Bicudo Curty.

Andamento processual

09/12/2019há 3 meses

10a Vara Federal

Boletim: 2019000140

Ordinária / Servidores Públicos

Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

54 - 0027412-78.1993.4.02.5101 Número antigo: 93.0027412-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)

Redistribuição - 03/03/1994 17:01

10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado (a) ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA LBA - ASSELBA

AUTOR: ANA EMILIA SILVA ALCOFORADO

AUTOR: NAIR PORTO DE NOBREGA

AUTOR: JOAO BATISTA QUEIROZ LOPES

AUTOR: IVONE SOUZA DE OLIVAES

AUTOR: ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS

AUTOR: ROBERTO COUTINHO DA SILVA

AUTOR: OSMARINA MARTINS DA SILVA

AUTOR: EDINA SARMENTO

AUTOR: LEA DE OLIVEIRA PACHECO

AUTOR: THEREZINHA MENEGHITE

AUTOR: EDUARDO MONTEIRO

AUTOR: HEBE LOPES MODESTO

AUTOR: SERGIO CID

AUTOR: MARIA IZABEL BARRETO LOPES DA CRUZ

AUTOR: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA SAMPAIO

AUTOR: IVANILDO CÂMARA DA SILVEIRA

AUTOR: MAURO MONTELLO VIANNA

AUTOR: SERGIO GOMES DOS SANTOS

AUTOR: SANDRA ROSARIA FERREIRA DA SILVA

AUTOR: MANNOUN CHIMELLI

AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA

AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA

AUTOR: IZABEL DE OLIVEIRA JULIO

AUTOR: ELIZABETH CHAGAS MULLER

AUTOR: HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

AUTOR: JOSE SILVA BARRETO

AUTOR: MARCOS AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA

AUTOR: ELZA LUNZ AMORIM

AUTOR: ROSANE DOS SANTOS

AUTOR: MELANIA RAMOS DA SILVA

AUTOR: OSCAR VIRGILIO DO AMARAL SEAWRIGHT

AUTOR: FERNANDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

AUTOR: GLORIA BARBOSA DE OLIVEIRA

AUTOR: HELOISA DA SILVA ALBUQUERQUE

AUTOR: WANDA DA SILVA PINTO LAGOEIRO

AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA

AUTOR: NEUZA RAMOS CORDEIRO

AUTOR: GILDA MACHADO DE ASSUMPCAO

AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA

AUTOR: MARIA LUIZA MEDEIROS BARBOSA

AUTOR: MAUVELITA PEREIRA PINTO

AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES MELLO

AUTOR: LAUCINEIA DA SILVA LACERDA

AUTOR: AMELIA VIANA DE OLIVEIRA

AUTOR: ARLETE DA SILVA XAVIER

AUTOR: SONIA DA SILVA SOBRINHO

AUTOR: DARCI DE QUEIROZ SALES

AUTOR: ZILA SILVA PANPERT

AUTOR: JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RJ093229 - JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO

REU: UNIÃO FEDERAL

PROCURADOR: MARCIO BICUDO CURTY

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REU: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

REU: FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

REU: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

REU: COLEGIO PEDRO II

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processo: nº 0027412-78.1993.4.02.5101 (93.0027412-0)

Autor: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA LBA - ASSELBA E OUTROS

Réu: UNIÃO FEDERAL E OUTROS

Autos à disposição da parte autora para vista, no prazo de cinco dias, conforme parágrafo 3º do R. despacho de fls.2715.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2019.

TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO

Assinado Eletronicamente

03/07/2019há 8 meses
Devolução de Remessa  -  Disponível mas não Recebido
11/04/2019há 10 meses
Devolução de Remessa
Devolução de Remessa
10/04/2019há 11 meses
Juntada  -  2019.3000.115776-3 (protocolada em 09/04/2019 10:28)
08/04/2019há 11 meses
Juntada  -  2019.3020.030724-2 (protocolada em 08/04/2019 11:34)
03/04/2019há 11 meses
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação
Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação
Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação
02/04/2019há 11 meses

10a Vara Federal

Boletim: 2019000013

ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS

Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho

25 - 0027412-78.1993.4.02.5101 Número antigo: 93.0027412-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)

Redistribuição - 03/03/1994 17:01

10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

AUTOR: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA LBA - ASSELBA

AUTOR: ANA EMILIA SILVA ALCOFORADO

AUTOR: NAIR PORTO DE NOBREGA

AUTOR: JO O BATISTA QUEIROZ LOPES

AUTOR: IVONE SOUZA DE OLIVAES

AUTOR: ELOISA RODRIGUES DOS SANTOS

AUTOR: ROBERTO COUTINHO DA SILVA

AUTOR: OSMARINA MARTINS DA SILVA

AUTOR: EDINA SARMENTO

AUTOR: LEA DE OLIVEIRA PACHECO

AUTOR: THEREZINHA MENEGHITE

AUTOR: EDUARDO MONTEIRO

AUTOR: HEBE LOPES MODESTO

AUTOR: SERGIO CID

AUTOR: MARIA IZABEL BARRETO LOPES DA CRUZ

AUTOR: PAULO ROBERTO ECHEBARRENA SAMPAIO

AUTOR: IVANILDO CAMARA DA SILVEIRA

AUTOR: MAURO MONTELLO VIANNA

AUTOR: SERGIO GOMES DOS SANTOS

AUTOR: SANDRA ROSARIA FERREIRA DA SILVA

AUTOR: MANNOUN CHIMELLI

AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA

AUTOR: JOSE LUIZ FERREIRA

AUTOR: IZABEL DE OLIVEIRA JULIO

AUTOR: ELIZABETH CHAGAS MULLER

AUTOR: HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

AUTOR: JOSE SILVA BARRETO

AUTOR: MARCOS AURELIO DOS SANTOS OLIVEIRA

AUTOR: ELZA LUNZ AMORIM

AUTOR: ROSANE DOS SANTOS

AUTOR: MELANIA RAMOS DA SILVA

AUTOR: OSCAR VIRGILIO DO AMARAL SEAWRIGHT

AUTOR: FERNANDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO

AUTOR: GLORIA BARBOSA DE OLIVEIRA

AUTOR: HELOISA DA SILVA ALBUQUERQUE

AUTOR: WANDA DA SILVA PINTO LAGOEIRO

AUTOR: JORGE LESSA DA COSTA ISSA

AUTOR: NEUZA RAMOS CORDEIRO

AUTOR: GILDA MACHADO DE ASSUMPCAO

AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA

AUTOR: MARIA LUIZA MEDEIROS BARBOSA

AUTOR: MAUVELITA PEREIRA PINTO

AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES MELLO

AUTOR: LAUCINEIA DA SILVA LACERDA

AUTOR: AMELIA VIANA DE OLIVEIRA

AUTOR: ARLETE DA SILVA XAVIER

AUTOR: SONIA DA SILVA SOBRINHO

AUTOR: DARCI DE QUEIROZ SALES

AUTOR: ZILA SILVA PANPERT

AUTOR: JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RJ093229 - JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO

REU: UNIAO FEDERAL

PROCURADOR: MARCIO BICUDO CURTY

REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

REU: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

REU: FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

REU: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

REU: COLEGIO PEDRO II

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processo: nº 0027412-78.1993.4.02.5101 (93.0027412-0)

Autor: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA LBA - ASSELBA E OUTROS

Réu: UNIAO FEDERAL E OUTROS

Despacho

Às partes por trinta dias para ciência da transformação dos autos físicos em autos virtuais, assim como que a partir desta data todas as petições relativas aos presentes autos deverão ser encaminhadas via WEB.

Verificada qualquer inconsistência na digitalização ou na indexação, defiro o prazo de trinta dias para a necessária correção pela parte que a apontou, estando os autos físicos a disposição na Secretaria desta Vara Federal.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019

Assinado Eletronicamente

RAPHAEL NAZARETH BARBOSA

Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade da 10ª Vara Federal

05/02/2019ano passado
Intimação de Despacho  - Publicação
22/01/2019ano passado
Conclusão para Despacho  -  Proferido despacho de mero expediente
05/06/2018há 2 anos
Juntada  -  2018.7152.014496-6 (protocolada em 21/05/2018 13:31)
Juntada
22/05/2018há 2 anos
Devolução de Remessa
23/10/2017há 2 anos
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista
18/10/2017há 2 anos
Intimação de Despacho  - Publicação
13/10/2017há 2 anos
Conclusão para Despacho  -  Proferido despacho de mero expediente
Reativação
28/07/2017há 3 anos
Baixa - Findo
Detalhes do processo
Data de tramitação
03/07/2019 a 03/07/2019
Partes envolvidas
Parte autora
Amelia Viana de Oliveira
Autor
Arlete da Silva Xavier
Autor