Processo n. 0803322-74.2010.4.02.5101 do TRF-2

Processo de Germed Farmaceutica Ltda X Os Mesmos possui 6 publicações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Ana Cláudia Gomes Leme de Medeiros, Bernardo Guitton Brauer, Felipe Valente Mesquita, Germed Farmaceutica LTDA, Graziela Ferreira Soares, Gustavo Andre Regis Dutra Svensson, Inpi-Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Manuela Biazin Chagas, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Renata Manzatto Baldin Pinheiro Alves, Saulo Reis Geraldo, Bruno Cesar Affonso Gonçalves, Merck & Co., Inc., OS Mesmos, Otto Banho Licks, Procurador Federal.

Andamento processual

30/04/2019há 6 meses
Juntada  -  2019.6000.023999-5 (protocolada em 29/04/2019 17:58)
22/01/2019há 9 meses
Voto
14/12/2018há 10 meses
Resultado de Sessão de Julgamento  -  Sobrestado (Res. Não Unânime)
30/11/2018há 10 meses

Subsecretaria da 1a.turma Especializada

BOLETIM: 2018002157

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

1a.TURMA ESPECIALIZADA

PAUTA DE JULGAMENTOS

Dia 13 de DEZEMBRO de 2018

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de

DEZEMBRO de 2018, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou

Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de preferência dos processos incluídos em pauta poderão ser feitos a partir da disponibilização no DJ-E,

através do telefone (21) 2282-8417, no horário das 11 às 19 horas, ou no balcão da Subsecretaria desta 1ª Turma Especializada, até o horário designado para início da sessão de Julgamento.

311 - Processo: 0803322-74.2010.4.02.5101 AC (Processo Eletrônico)

01.03.01 - Revogação e Anulação de Ato Administrativo - Atos Administrativos - Administrativo 01.03.09 - Registro de Marcas, Patentes ou Invenções - Atos Administrativos - Administrativo RELATOR: DES.FED. ANTONIO IVAN ATHIÉ

PAUTA: J.F. CONV. GUSTAVO ARRUDA MACEDO

APTE: MERCK & CO., INC.

ADVOGADO: RJ079412 - OTTO BANHO LICKS

ADVOGADO: RJ155484 - FELIPE VALENTE MESQUITA

APTE: GERMED FARMACEUTICA LTDA

ADVOGADO: RJ144889 - PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

ADVOGADO: RJ177473 - BERNARDO GUITTON BRAUER

APTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PROCDOR: PROCURADOR FEDERAL

APDO: OS MESMOS

ANOTAÇÃO: PEDIDO DE VISTA DO JFC GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Resultados de Julgamentos Anteriores

11/10/2018 13:00 Pedido de Vistas

28/11/2018há 11 meses
Inclusão em Pauta de Ordinária
29/10/2018ano passado
Voto
Relatório
26/10/2018ano passado
Intimação de Despacho  - Registro no Sistema
Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho-1a.TURMA ESPECIALIZADA
24/10/2018ano passado
Conclusão para Despacho  -  Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018ano passado
Resultado de Sessão de Julgamento  -  Pedido de Vistas
Remessa de Conclusão  -  Despacho/Decisão-Gabinete 01
Juntada  -  2018.6000.071071-0 (protocolada em 23/10/2018 16:01)
09/10/2018ano passado

Subsecretaria da 1a.turma Especializada

BOLETIM: 2018001906

Apelação Cível - Turma Especialidade I - Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial

Apelação - Recursos - Processo Cível e do Trabalho

3 - 0803322-74.2010.4.02.5101 Número antigo: 2010.51.01.803322-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição por Prevenção - 04/04/2017 15:14

Gabinete 01

Magistrado (a) ANTONIO IVAN ATHIÉ

APELANTE: MERCK & CO., INC.

ADVOGADO: RJ079412 - OTTO BANHO LICKS

ADVOGADO: RJ155484 - FELIPE VALENTE MESQUITA

APELANTE: GERMED FARMACEUTICA LTDA

ADVOGADO: RJ144889 - PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

ADVOGADO: RJ177473 - BERNARDO GUITTON BRAUER

APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL

APELADO: OS MESMOS

Originário: 0803322-74.2010.4.02.5101 - 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Despacho

Fls. 3826-3830. Indefiro o adiamento do julgamento. Embora seja uma grande satisfação ouvir as primorosas sustentações orais da Dra. Advogada requerent e, a quem solicito compreensão pelo despacho ora proferido, há, nos autos, outros advogados que também representam a apelante MERCK & CO., INC., como se vê claramente do termo de autuação às fls. 3783-3784 e dos substabelecimentos de fls. 845 e 3675, que poderão, certamente, também bem se desincumbirem da tarefa. Ainda, há de ser observado que as outras partes, cujos advogados insistem, já de algum tempo, pelo julgamento do caso sem delongas.

P.I.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018.

(assinado eletronicamente – art. 1º, § 2º, inc. III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006)

ANTONIO IVAN ATHIÉ

Desembargador Federal

(T211734)

06/10/2018ano passado
Intimação de Despacho  - Registro no Sistema
Juntada  -  2018.6000.066752-1 (protocolada em 05/10/2018 19:07)
05/10/2018ano passado
Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho-1a.TURMA ESPECIALIZADA
Conclusão para Despacho  -  Proferido despacho de mero expediente
Remessa de Conclusão  -  Despacho/Decisão-Gabinete 01
Juntada  -  2018.6000.066579-0 (protocolada em 05/10/2018 13:49)
Detalhes do processo
Data de tramitação
30/04/2019 a 30/04/2019
Assunto
Revogação e Anulação de Ato Administrativo, Atos Administrativos, Administrativo
Partes envolvidas
Parte autora
Ana Cláudia Gomes Leme de Medeiros
Advogado envolvido • OAB 226485/SP
Bernardo Guitton Brauer
Advogado envolvido • OAB 177473/RJ
Felipe Valente Mesquita
Advogado envolvido • OAB 155484/RJ
Germed Farmaceutica LTDA
Apelante
Graziela Ferreira Soares
Advogado envolvido • OAB 68752/RJ