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25 de Janeiro de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2010.5.04.0511

Petição - Ação Gratificação

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Poder Judiciário Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0000000-00.0000.0.00.0000

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 15/06/2010

Valor da causa: R$ 00.000,00

Partes:

RECLAMANTE: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

ADVOGADO: Nome

RECLAMADO: Nome

ADVOGADO: Nome

TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (PGF)

TERCEIRO INTERESSADO: INELVA FATIMA LODI

TERCEIRO INTERESSADO: Nome DA CUNHA RAUPP

TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO HUMBERTO SIMOES MAGRO PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DO TRABALHO DA MERITÍSSIMA PRIMEIRA VARA TRABALHISTA DE BENTO GONÇALVES, RS.

Código 710 - Agravo de Petição

Nome, nos autos da Reclamatória Trabalhista que move a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e OUTRO , processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000, por seus procuradores, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE PETIÇÃO nos termos das laudas que acompanham a presente.

Nestes Termos, Pede Deferimento.

Bento Gonçalves, RS, 14 de maio de 2020.

Pp. Bel. NomeOAB/RS 16.521. Pp. Bel. Gilberto Rodrigues de Freitas OAB/RS 35.972. Pp. Bel. NomeCalegari OAB/RS 48.186. Pp. Bel. NomeOAB/RS 44.507.

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Processo n.º. 0000000-00.0000.0.00.0000Primeira Vara do Trabalho de

Caxias do Sul, RS.

Agravo de Petição

(minuta)

Agravante: .......................................................................... Nome

Agravada: ..................................................................... Caixa Econômica Federal

COLENDO TRIBUNAL,

EGRÉGIA TURMA,

Necessária à reforma da decisão do Juízo "a quo", conforme as razões a seguir expostas:

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A Reclamante, ora Agravante, não se conforma com a decisão proferida pelo Juízo de origem, razão pela qual interpõe o presente agravo, pelos motivos que seguem:

01.DA NÃO OCORRÊNCIA DA PRECLUSÃO.

A agravante não concorda com que não pode ser alterado o índice de correção monetária, eis que matéria de ordem pública.

Primeiro, cumpre referir que a decisão nos termos em que posta acaba por afrontar a coisa julgada, artigo , XXXVI, CF, eis que na fase ordinária não houve definição do índice para correção do débito.

Assim, perfeitamente possível a recorrente se insurgir quanto a TR, eis que diante do novo entendimento para aplicação do IPCA-E, determinado pelo STF.

Temos que a correção monetária é matéria de ordem pública , não sujeita a preclusão, podendo o julgador discorrer sobre o tema sem necessidade de prévia provocação da parte, vejamos o entendimento do c. TST:

Alega, ademais, que a correção monetária não pode ser alcançada pelo instituto da preclusão. ----Com efeito, questão atinente ao índice de correção monetária, por ser matéria de ordem pública, não está sujeita a preclusão, sendo que devem ser observadas as tabelas para cálculo elaboradas pelo CSJT. Ressalta-se que eventual erro material na aplicação dos índices das tabelas pode ser corrigido a qualquer tempo. ----Nessa senda, colaciona-se jurisprudência do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.----AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ECT INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.025/2014 - EXECUÇÃO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS ÍNDICE APLICÁVEL - PRECLUSÃO - COISA JULGADA A fixação de juros de mora e correção monetária é matéria de ordem pública, não sujeita a preclusão, podendo o julgador discorrer sobre o tema sem necessidade de prévia provocação da parte. Súmula nº 211 do TST. A alegação de violação à coisa julgada carece do necessário prequestionamento, atraindo a aplicação da Súmula nº 297 desta Corte. Não há falar em violação direta dos dispositivo constitucionais invocados (arts. , II e XXXVI, 100 § 12, e 102, I, a e l e § 2º, da Constituição), porquanto a matéria discutida nos autos - índice aplicável à atualização monetária dos débitos trabalhistas a partir de 14 de março de 2013 - requer a interpretação de normas infraconstitucionais, especialmente a Lei n o 8.177/91 (art. 39), alterada pela Lei

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nº 8.660/93, e a Resolução nº 8 do CSJT, que estabeleceu a Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas (Tabela FACDT), que a Executada requer seja aplicada na hipótese. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (TST - AIRR: 7305320155040000,Relator: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Data de Julgamento: 17/02/2016, 8a Turma, Data de Publicação:DEJT 19/02/2016).

RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/14. EXECUÇÃO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A executada assevera que a Corte Regional incorreu em sonegação da prestação jurisdicional, pois não analisou os arts. , II, XXXVI, e 102, I, a e I, da Constituição Federal. Entretanto, não consigna precisamente qual aspecto relevante para o deslinde da controvérsia suscitado não foi objeto de análise pela Corte Regional. Recurso de revista não conhecido. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS

DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. A matéria relativa à preclusão e seus efeitos está disciplinada na legislação infraconstitucional. Eventual ofensa ao art. , II, da Constituição Federal, se existisse, seria indireta e reflexa, o que não se coaduna com os termos do art. 896, c, da CLT. Ainda que assim não fosse, a correção monetária constitui matéria de ordem pública, não estando, portanto, sujeita à preclusão. Recurso de revista não conhecido . ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS

DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. O Supremo Tribunal Federal, em 14/10/2015, por meio de decisão monocrática da lavra do Ministro Dias Toffoli, nos autos da Reclamação nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos, deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão proferida por esta Corte na Arguição de Inconstitucionalidade nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, bem como da tabela única editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Entendeu a Suprema Corte que a decisão do TST extrapolou o entendimento do STF no julgamento das ADINs supramencionadas, pois a posição adotada por esta Corte Superior usurpou a competência do Supremo para decidir, como última instância, controvérsia com fundamento na Constituição Federal, mormente porque o art. 39 da Lei nº 8.177/91 não fora apreciado pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade, nem submetido à sistemática da repercussão

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geral. Assim, o artigo 39 da Lei nº 8.177/91 permanece em plena vigência, razão pela qual deve ser mantida a Taxa Referencial como índice de atualização dos créditos trabalhistas. Precedentes. Decisão do Tribunal Regional pela aplicação do IPCA-E à atualização monetária do crédito deferido ao empregado em desconformidade com a jurisprudência atual desta Corte. Recurso de revista conhecido por afronta ao art. , II, da Constituição Federal e provido. CONCLUSÃO: Recurso de revista parcialmente conhecido e provido. (RR - 109400-15.2002.5.04.0010 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 24/05/2017, 3a Turma, Data de Publicação: DEJT 26/05/2017)

Além disso, a decisão nos termos em que posta afronta o princípio da isonomia consagrado no artigo , caput da CF/88, que diz que: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" .

Diante disso, não há como se aceitar que para pessoas iguais sejam distintas a correção, sob pena de afronta ao referido artigo celetista.

Assim, a decisão da forma como posta acaba por afrontar diretamente os artigos constitucionais citados, o que não pode ser admitido por essa

n. Corte.

Diante disso, merece reforma a decisão para que se determine que não ocorreu a preclusão do direito da autora em requerer a aplicação de índice diverso quanto a correção monetária.

No caso em tela resta demonstrada a direta e literal ofensa aos artigos , caput e inciso II, da CF e 170, já que a decisão afronta à matéria de ordem pública, o que afronta a própria legislação trabalhista.

Diante do exposto, deve ser possível que a autora altere o índice de correção monetária.

02.DO ÍNDICE DE CORREÇÃO - APLICAÇÃO DO IPCA-E

Dessa forma, requer seja aplicado o IPCA-E para a correção dos créditos trabalhistas da presente ação pois entende-se ser este o índice que de fato recompõe a perda inflacionária, já que a ausência de correção monetária, ou correção ínfima é inconstitucional, afetando o direito de propriedade do agravante.

Insta frisar que a TR, que era utilizada como índice de atualização dos débitos, encontra-se deflacionada, não podendo assim servir como base para atualização dos débitos trabalhistas, tendo em vista que se utilizada prejudica o empregado e beneficia o empregador.

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Entende a autora que há que se aplicar o IPCA-E durante todo o período contratual, eis que da forma como determinada afronta a legislação e o direito de propriedade do autor.

Nesse sentido é a nova redação do artigo 879, § 7º, pela MP 905:

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Além disso, o novo entendimento do C. STF, RE 870.947, vejamos:

"STF decide aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009 3 de outubro de 2019, 15h27

Por Gabriela Coelho

Não é possível a modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009 ao rejeitar todos os embargos.

Plenário do STF decide aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009 Rosinei Coutinho/SCO/STF

A sessão desta quinta-feira (3/10) voltou com apresentação do voto-vista do ministro Gilmar Mendes, que seguiu entendimento do relator, ministro Luiz Fux, que é a favor da modulação. Para ele, tal possibilidade pode diminuir a crise orçamentária da União e dos estados.

" Se estamos diante de pagamentos atrasados, em alguns casos que já ultrapassam uma década, aumentar o valor dessa dívida pode tornar a dívida impagável ", disse.

O entendimento foi seguido pelo ministro Dias Toffoli. Estavam ausentes os ministros Ricardo Lewandowski e Nomede Mello, que já haviam votado. A ministra Cármen Lúcia não votou por também não estar presente.

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Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Nomede Mello e Ricardo Lewandowski votaram pela não modulação dos efeitos. O relator, ministro Luiz Fux, defende a modulação e foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Discussão

Os embargos foram apresentados pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos, pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e por 18 estados da federação, além do Distrito Federal.

Nos recursos, eles pedem a modulação dos efeitos de decisão do Plenário que declarou a inconstitucionalidade do índice previsto no artigo , alínea f, da Lei 9.494/1997, com redação dada pela Lei 11.960/2009.

O que estava em discussão na corte é se as ações que tramitaram e geraram precatórios entre março de 2009 e março de 2015 podem ser pagas usando a TR. Isso porque a Lei 11.960, de 2009, havia definido o índice como o correto e, em 2015, o Supremo determinou a aplicação do IPCA-E na correção das dívidas do poder público.

Para o advogado NomeSzelbracikowski, o julgamento é relevante sob dois aspectos. Primeiro, por manter o correto entendimento de que a TR não se presta a recompor a perda inflacionária da moeda, motivo que a impede de ser utilizada como índice de correção monetária.

"Segundo, por reiterar o entendimento de que não é cabível modular os efeitos de decisão de inconstitucionalidade que não altera, mas meramente reitera entendimento jurisprudencial já existente no Tribunal. Ao menos desde 1992 o STF possui precedentes no sentido de que a TR não pode ser utilizada como índice de correção monetária", disse." grifou-se

Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-out-03/stf-decide-aplicar- ipca-correção-monetária-2009

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Diante disso tudo, temos que a manutenção da correção pela TR afronta o direito de propriedade do autor, devendo-se observar a nova redação do artigo 879, § 7º, bem como o entendimento do C. STF, para observar o IPCA-e como índice que recompõe a perda da moeda, garantido pelo artigo , inciso XXII da CF, durante todo o período contratual.

03. DAS DIFERENÇAS DE VP ́S 062 E 092:

Não pode a agravante concordar com o entendimento da n. Julgadora eis que as VPs são devidas após julho 2008, tendo em vista que após julho de 2008 foram incorporadas ao salário da reclamante.

Assim, há que se incorporar pelo valor correto não podendo ser calculada somente até julho de 2008.

Verifica-se, que na decisão de fl. 2138 verso foi declarada nula a alteração contratual, deferindo o pagamento a partir de 1998, observando a prescrição quinquenal.

Diante disso, temos que em nenhuma das decisões liquidandas determinam que as diferenças sejam calculadas até 2008, como também referiu o Expert na fl. 3092 dos autos físicos.

Destarte, não há como se concordar com o entendimento da n. Julgadora, eis que as VP’s não foram suprimidas a partir de julho de 2008, mas sim incorporadas ao salário dos empregados.

Ainda, considerando ser fato incontroverso que a partir de julho de 2008, as vantagens pessoais foram incorporadas ao salário padrão, tendo presente o fato de que o foram em valor menor do que o devido - por força das diferenças da presente ação, mostram-se igualmente devidas diferenças de salário padrão, a partir de julho de 2008.

Além disso, não há limitação expressa na sentença com relação ao período de incidência de diferenças nas aludidas vantagens pessoais, sendo que a decisão do n. Julgador afronta a coisa julgada.

Ademais, a incorporação das rubricas 062 e 092 ao salário padrão do autor em julho-2008 não afasta o cômputo das diferenças deferidas na presente demanda, vez que, à época de tal reestruturação salarial, evidentemente não foram considerados o cargo em comissão e a CTVA.

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Portanto, em respeito à coisa julgada, a liquidação do feito deve contemplar diferenças das parcelas inclusive após julho de 2008.

Ademais, na fase de liquidação, não se pode inovar ou modificar a sentença liquidanda, consoante o art. 879, § 2º, da CLT.

Diante disso, requer e espera a autor aque as VP ́s sejam calculadas em parcelas vincendas sem a limitação até julho/2008, diante de que foram incorporadas.

Portanto, o cálculo merece ser retificado, eis que o cálculo afronta o título liquidando o que não pode ser admitido por este C. Tribunal, pela procedência do agravo, sob pena de afronta ao contido no § 1º do art. 879 da CLT e da coisa julgada material.

04. DO FGTS.

Não pode a autora concordar que a correção seja pelo mesmo índice da CEF que administra o FGTS, eis que primeiramente o contrato da autora não se encontra mais vigente, conforme documento de fl. 3145 dos autos físicos, segundo a OJ 302 da SDI-1 do C. TST, determina que o FGTS seja corrigido pelo mesmo índice que o débito trabalhista, abaixo transcrita:

302. FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO. DÉBITOS TRABALHISTAS ( DJ 11.08.2003)

Os créditos referentes ao FGTS, decorrentes de condenação judicial, serão corrigidos pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas.

Assim, o cálculo do FGTS não pode ser corrigido pelo JAM, requerendo seja calculado pelos mesmos índices do processo do trabalho. Pelo provimento do recurso.

ISSO POSTO, requer se dignem Vossas Excelências, julgar totalmente procedente o presente Agravo de Petição, acolhendo o pedido nos termos expostos, como medida de inteira Justiça.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Bento Gonçalves, RS, 14 de maio de 2020.

Pp.

BelNomez00.000 OAB/UF21.

Pp.

BelNomea00.000 OAB/UF72.

Pp.

BelNomer00.000 OAB/UF86.

Pp.

BelNomee00.000 OAB/UF07.

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