Processo nº 0002235-77.2015.8.08.0013

Hortifruti Gallina LTDA ME x 73319 /mg - Otavio Tulio Pedersoli Rocha

Andamento processual

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12/03/2021há 2 meses
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10/03/2021há 2 meses
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23/02/2021há 3 meses
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22/02/2021há 3 meses
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação de restituição de valor, em fase de cumprimento de sentença, onde figura como exequente HORTIFRUT GALINA LTDA ME e executados CONSTRUTORA REMO LTDA (REMO ENGENHARIA) e ROGÉRIO LOPES FERREIRA (PALÁCIO DOS LEILÕES), devidamente qualificados nos autos. Conforme termo de acordo juntado aos autos às fls. 223/227, HOMOLOGO por Sentença a transação realizada entre a parte autora e a requerida Construtora Remo Ltda, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Com relação ao executado Rogério Lopes Ferreira, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará imediatamente em favor da parte exequente, conforme postulado à fl.229, para levantamento do valor do depósito judicial de fls. 212/214. Sem custas e honorários nesta fase procedimental, a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que embasam a inicial, desde que substituídos por cópias. Procedam-se as baixas de eventuais restrições a bens. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. Castelo/ES, 22 de fevereiro de 2021. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA Juiz de Direito Juiz : JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA Dispositivo : S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação de restituição de valor, em fase de cumprimento de sentença, onde figura como exequente HORTIFRUT GALINA LTDA ME e executados CONSTRUTORA REMO LTDA (REMO ENGENHARIA) e ROGÉRIO LOPES FERREIRA (PALÁCIO DOS LEILÕES), devidamente qualificados nos autos. Conforme termo de acordo juntado aos autos às fls. 223/227, HOMOLOGO por Sentença a transação realizada entre a parte autora e a requerida Construtora Remo Ltda, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Com relação ao executado Rogério Lopes Ferreira, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará imediatamente em favor da parte exequente, conforme postulado à fl.229, para levantamento do valor do depósito judicial de fls. 212/214. Sem custas e honorários nesta fase procedimental, a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que embasam a inicial, desde que substituídos por cópias. Procedam-se as baixas de eventuais restrições a bens. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. Castelo/ES, 22 de fevereiro de 2021. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA Juiz de Direito Sentença : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOCASTELO - 1ª VARA Número do Processo: 0002235-77.2015.8.08.0013 Requerente: PALACIO DOS LEILOES, ORGANIZACAO HL LTDA, REMO ENGENHARIA, CONSTRUTORA REMO LTDA Requerido: HORTIFRUTI GALLINA LTDA ME S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação de restituição de valor, em fase de cumprimento de sentença, onde figura como exequente HORTIFRUT GALINA LTDA ME e executados CONSTRUTORA REMO LTDA (REMO ENGENHARIA) e ROGÉRIO LOPES FERREIRA (PALÁCIO DOS LEILÕES), devidamente qualificados nos autos. Conforme termo de acordo juntado aos autos às fls. 223/227, HOMOLOGO por Sentença a transação realizada entre a parte autora e a requerida Construtora Remo Ltda, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Com relação ao executado Rogério Lopes Ferreira, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará imediatamente em favor da parte exequente, conforme postulado à fl.229, para levantamento do valor do depósito judicial de fls. 212/214. Sem custas e honorários nesta fase procedimental, a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que embasam a inicial, desde que substituídos por cópias. Procedam-se as baixas de eventuais restrições a bens. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. Castelo/ES, 22 de fevereiro de 2021. JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA Juiz de Direito Este documento foi assinado eletronicamente por JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA em 22/02/2021 às 20:07:36, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 02-3607-4655344.
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de ação de restituição de valor, em fase de cumprimento de sentença, onde figura como exequente HORTIFRUT GALINA LTDA ME e executados CONSTRUTORA REMO LTDA (REMO ENGENHARIA) e ROGÉRIO LOPES FERREIRA (PALÁCIO DOS LEILÕES), devidamente qualificados nos autos. Conforme termo de acordo juntado aos autos às fls. 223/227, HOMOLOGO por Sentença a transação realizada entre a parte autora e a requerida Construtora Remo Ltda, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC. Com relação ao executado Rogério Lopes Ferreira, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC. Expeça-se alvará imediatamente em favor da parte exequente, conforme postulado à fl.229, para levantamento do valor do depósito judicial de fls. 212/214. Sem custas e honorários nesta fase procedimental, a teor do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos que embasam a inicial, desde que substituídos por cópias.
10/02/2021há 3 meses
Juntada de Petição de Petição (outras) 202100149682 (Petição juntada em gabinete)
Juntada de Petição de Petição (outras) 202100149682
09/02/2021há 3 meses
Petição recebida 202100149682 CASTELO - 1ª VARA
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJES · Comarca · CASTELO, ES
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
12/05/2017 a 12/03/2021
Natureza
Juizado Especial Civel
Área do Direito
DIREITO CIVIL
Assunto
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte autora
Artur Mendonca Vargas Junior
Advogado envolvido • OAB 16153/ES
Eliton Roque Facini
Advogado envolvido • OAB 14479/ES