Processo nº 0530720-50.2015.8.05.0001

Pj Construções e Terraplanagem LTDA x Município de Salvador

TJBA · SALVADOR, BA
Cível · Procedimento Comum
Valor da causa:
R$ XX.XXX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Bahia, em 14 de julho de 2017. Tem como partes envolvidas André Dias Ferraz, Camila Russo de Oliveira, Marcelo Junqueira Ayres, PJ Construções e Terraplanagem LTDA e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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14/10/2021há 2 meses
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15/07/2020ano passado
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14/07/2020ano passado
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08/07/2020ano passado
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07/07/2020ano passado
Julgado Negou-se provimento. Unânime. Realizou sustentação oral o Dr. Marcelo Junqueira.
29/06/2020ano passado
Publicação Disponibilizado em 26/06/2020 Tipo de publicação: Pauta de Julgamento Número do Diário Eletrônico: 2642
Adiado Próxima pauta: 07/07/2020 08:30
26/06/2020ano passado

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 07/07/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (3camaracivel@tjba.jus.br).

Em conformidade com o art. 4o do supramencionado decreto, integram a etapa de julgamento exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 01 a 116. Os processos de intervalo 117 a 127, de seu turno, compõem a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamente adiado para sessão a ser designada pelo presidente.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1º do art. 5º, deste Decreto, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.)

Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto

Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia

Desembargador José Cícero Landin Neto

Desembargador Moacyr Montenegro Souto

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Juiz Convocado Adriano Augusto Gomes Borges

Desembargador Ivanilton Santos da Silva

^118 - 0530720-50.2015.8.05.0001 Apelação

Comarca : Salvador

Apelante : Pj Construções e Terraplanagem Ltda

Advogado : André Dias Ferraz (OAB: 17903/BA)

Advogado : Yara Lima Barreto de Carvalho (OAB: 19820/BA)

Advogado : Marcelo Junqueira Ayres (OAB: 16180/BA)

Advogado : Camila Russo de Oliveira (OAB: 41564/BA)

Apelado : Município do Salvador

Proc. Munícipio : Luciana Barreto Neves

Relator : Rosita Falcão de Almeida Maiap

19/06/2020ano passado

Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 29/06/2020, às 13:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (3camaracivel@tjba.jus.br).

Em conformidade com o art. 4o do supramencionado decreto, integram a etapa de julgamento exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados nos intervalos de 01 a 32 e 34 a 139. O processo de 33 de pauta, de seu turno, compõe a etapa de julgamentos presenciais a serem, excepcionalmente, realizados por videoconferência.

A etapa de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado. No caso do tempo regimental for insuficiente para julgamento de todos os processos da pauta do dia, os processos serão adiados, com prioridade de julgamento, para sessão de julgamento ordinária a ser realizada no dia 07/07/2020, às 08:30 horas.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da etapa de julgamentos exclusivamente eletrônicos, ele será automaticamente adiado para sessão de julgamento ordinária a ser realizada no dia 07/07/2020, às 08:30 horas.

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1º do art. 5º, deste Decreto, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto

Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia

Desembargador José Cícero Landin Neto

Desembargador Moacyr Montenegro Souto

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Juiz Convocado Adriano Augusto Gomes Borges

Desembargador Ivanilton Santos da Silva

1 - 0530720-50.2015.8.05.0001 Apelação

Comarca : Salvador

Apelante : Pj Construções e Terraplanagem Ltda

Advogado : André Dias Ferraz (OAB: 17903/BA)

Advogado : Yara Lima Barreto de Carvalho (OAB: 19820/BA)

Advogado : Marcelo Junqueira Ayres (OAB: 16180/BA)

Advogado : Camila Russo de Oliveira (OAB: 41564/BA)

Apelado : Município do Salvador

Proc. Munícipio : Luciana Barreto Neves

Relator : Rosita Falcão de Almeida Maia

Fontes de informações
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