Processo n. 0057097-94.2012.403.6182 do TRF-3

O Processo Nº 0057097-94.2012.403.6182 possui 4 publicações no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tem como partes envolvidas Colégio Galvão S/c Ltda, Fazenda Nacional, Harrison Eneiton Nagel, Matheus Carneiro Assuncao.
31/07/2018há 10 meses
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Seção Judiciária do Estado de São Paulo

Subseção Judiciária de Sao Paulo

6ª Vara das Execuções Fiscais

DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUPLKC 1,0 JUIZFEDERAL TITULAR

BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES

DIRETORA DA SECRETARIA

Expediente Nº 4106

Execucao Fiscal

0057097-94.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X COLEGIO GALVAO S/C LTDA(RS063225 - HARRISON ENEITON NAGEL E SP284535A - HARRISON ENEITON NAGEL)

Fls. 272:

1) Proceda-se à exclusão do nome do Dr. Édison Freitas de Siqueira - OAB/SP 172.838A e do Dr. Fabio Abud Rodrigues - OAB/SP 233.431 do sistema informativo processual e à inclusão do nome do Dr. Harrison Eneiton Nagel - OAB/SP 284.535 e OAB/RS 63.225. 2) Intime-se a executada para que esclareça se insiste na inclusão do nome do Dr. Juliano Ryzewski - OAB/RS 71.469 no sistema informativo processual, tendo emconta que o nome do causídico se encontra riscado na procuração de fls. 161.

Após, cumpra-se o determinado a fls. 236.

Int.

30/10/2017há 2 anos
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Subseção Judiciária de Sao Paulo

6ª Vara das Execuções Fiscais

DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUPLKC 1,0 JUIZFEDERAL TITULAR

BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES

DIRETORA DA SECRETARIA

Expediente Nº 3951

Execução Fiscal

0057097-94.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X COLEGIO GALVAO S/C LTDA(SP233431 - FABIO ABUD RODRIGUES E SP172838A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA)

Fls. 226 vº: prossiga-se emrelação as inscrições não parceladas. Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int.

09/09/2015há 4 anos
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Seção Judiciária do Estado de São Paulo

Subseção Judiciária de São Paulo

6ª Vara das Execuções Fiscais

DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUPLKC 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR

BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES

DIRETORA DA SECRETARIA

Expediente Nº 3636

Execução Fiscal

0057097-94.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL (Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X COLEGIO GALVAO S/C LTDA (SP233431 - FABIO ABUD RODRIGUES E SP172838A - EDISON FREITAS DE SIQUEIRA)

Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido pela Exequente. Decorrido o prazo, abra-se vista. Int.

01/01/1970há 49 anos
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6ª Vara das Execuções Fiscais

Expediente Nº 4181

Execucao Fiscal

0057097-94.2012.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) X COLEGIO GALVAO S/C LTDA(RS063225 - HARRISON ENEITON NAGEL E SP284535A -HARRISON ENEITON NAGEL)

Suspendo a execução comfundamento no artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de Abril de 2016 que dispõe : Serão suspensas, nos termos do artigo 40, caput, da Lei nº 6.830, de 1980, as execuções fiscais cujo valor consolidado seja igual ou inferior a ummilhão de reais, desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação, integral ou parcial, do crédito executado. Parágrafo 1º : Entende-se por garantia inútil aquela de difícil alienação, semvalor comercial ou irrisória. .

o arquivo sobrestado, nos termos do pedido da Exequente.

Publique-se, se houver advogado constituído.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Federal da 3ª Região