Processo nº 0001170-45.2014.5.05.0133

Estado da Bahia x Jeferson Pereira da Cunha

TRT5 · 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
Trabalhista · RecOrd
O processo teve origem no TRT da 5ª Região, em 03 de maio de 2018. Tem como partes envolvidas Estado da Bahia, Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira Filho, Jeferson Pereira da Cunha, Marilena Galvão Barreto Tanajura e outros.
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Andamento processual

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07/05/2021há 3 meses
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23/09/2020há 10 meses
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13/04/2020ano passado
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02/02/2020ano passado
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16/09/2019há 2 anos
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20/09/2018há 3 anos

Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância

Processo Nº AIRR-0001170-45.2014.5.05.0133

Agravante Estado da Bahia

Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Procurador (a) Plúrima Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira

Réu Filho

Agravado Jeferson Pereira da Cunha

Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Plúrima Réu Plena Serviços Gerais Ltda. - Me

PARA CONTRAMINUTAR QUERENDO, O AGRAVO DE INSTRUMENTO E APRES PRAZO: 08 DIAS, NOTIFICADO (S): PLENA SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME .

PARA CONTRAMINUTAR QUERENDO, O AGRAVO DE INSTRUMENTO E APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE REVISTA.

29/08/2018há 3 anos

Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância

Despacho em Agravo de Instrumento

Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s) agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contrarazão ao recurso principal.

Processo Nº AIRR-0001170-45.2014.5.05.0133

Agravante Estado da Bahia

Advogado(a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado(a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Procurador(a) Plúrima Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira

Réu Filho

Agravado Jeferson Pereira da Cunha

Advogado(a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado(a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Plúrima Réu Plena Serviços Gerais Ltda. - Me

...

20/06/2018há 3 anos

Assessoria Jurídica Judiciária

Despachos Em Recurso De Revista

Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos recorrentes para fins de direito.

Processo Nº RR-0001170-45.2014.5.05.0133

Recorrente Estado da Bahia

Advogado (a) GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO(OAB: 14510BA)

Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Procurador (a) Plúrima Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira

Réu Filho

Recorrido Jeferson Pereira da Cunha

Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Plúrima Réu Plena Serviços Gerais Ltda. - Me

13/03/2018há 3 anos

1ª Turma

Edital de Notificação de Decisão

Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em) ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, à Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital.

1ª Turma

Notificação DJ

Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:

Processo Nº RecOrd-0001170-45.2014.5.05.0133

Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS

Recorrente Estado da Bahia

Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Recorrente Jeferson Pereira da Cunha

Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Recorrido Estado da Bahia

Advogado (a) GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO(OAB: 14510BA)

Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Recorrido Jeferson Pereira da Cunha

Advogado (a) GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO(OAB: 14510BA)

Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)

Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)

Plúrima Réu Plena Serviços Gerais Ltda. - Me

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO PARAEXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM RELAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT5 · 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
Data de tramitação
03/05/2018 a 13/04/2020
Natureza
RecOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Anulação/Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico, Assistência Judiciária Gratuita, Aviso-prévio, Cabimento, Contrato Individual de Trabalho, Correção Monetária, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Duração do Trabalho, Décimo Terceiro Salário [Proporcional], FGTS, Férias [Proporcionais], Honorários Advocatícios, Horas Extras, Indenização Adicional, Indenização por Dano Moral, Multa [de 40%] do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Partes e Procuradores, Recurso, Rescisão do Contrato de Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado, Responsabilidade Solidária/Subsidiária, Saldo de Salário, Seguro-Desemprego, Sucumbência, Verbas Rescisórias
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Estado da Bahia
Polo ativo (principal)
Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira Filho
Advogado envolvido • OAB 14510/BA
Parte ré
Jeferson Pereira da Cunha
Polo passivo (principal)
Marilena Galvão Barreto Tanajura
Advogado envolvido • OAB 9220/BA
Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior
Advogado envolvido • OAB 39253/BA