Processo nº 0006465-42.2015.4.03.6317

Renato Vieira Filho x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

TRF3 · Juizado Especial Federal de Santo André - 26ª Subseção, SP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRF da 3ª Região, no Juizado Especial Federal de Santo André - 26ª Subseção, SP, em 09 de setembro de 2015. Tem como partes envolvidas Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Renato Vieira Filho, SEM Advogado, Walter Luiz da Cunha e outros.
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CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2019/6317015929 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
02/10/2019há 3 anos
PUBLICAÇÃO - EM 02/10/2019 SENTENÇA2019/6317015929
INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2019/6317015929 - RENATO VIEIRA FILHO
01/10/2019há 3 anos

Subseção Judiciária de Santo Andre

Juizado Especial Federal de Santo André

Juizado Especial Federal Cível Santo André

26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ

EXPEDIENTE Nº 2019/6317000476

SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:

Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema.

0006465-42.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317015929

AUTOR: RENATO VIEIRA FILHO (SP211150 - WALTER LUIZ DA CUNHA)

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P REVID) (- REGINA CÉLIA P ONSONI FIUZA)

27/09/2019há 3 anos
REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2019/6317015929 - EXPEDIENTE Nº 2019/6317000476
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