Processo nº 5026894-51.2015.4.04.0000

Janaina Rodrigues Oliveira x Arianne Sandri de Oliveira

TRF4
DIREITO PREVIDENCIÁRIO · Agravo de Instrumento
O processo teve origem no TRF da 4ª Região, em 17 de julho de 2015. Tem como partes envolvidas Adao Osmar dos Santos Oliveira, Arianne Sandri de Oliveira, Daisson Silva Portanova e Outro(S), Decio Scaravaglioni e outros.
Processo inativo
Informações sincronizadas há 7 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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18/06/2018há 3 anos
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26/04/2017há 4 anos
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25/04/2017há 4 anos
Transitado em Julgado em 24/04/2017 (848)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
06/04/2017há 5 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/04/2017 (300104)
28/03/2017há 5 anos
Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000408-2017-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 27/03/2017 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
27/03/2017há 5 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4
Data de tramitação
17/07/2015 a 18/06/2018
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Assunto
Parlamentares / Indisponibilidade de Bens
Juiz
Min. Mauro Campbell Marques - Segunda Turma
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Parte ré
Daisson Silva Portanova e Outro(S)
Advogado envolvido • OAB 25037/RS
Decio Scaravaglioni
Advogado envolvido • OAB 22910/RS
Divisão de Previdenciário
Advogado envolvido