Processo n. 0488738-71.2012.8.19.0001 do TJRJ

Processo de Otavio Melo Lucena Neto X Casas Bahia Comercio Ltda possui 3 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Otavio Melo Lucena Neto, (Mg063440) Marcelo Tostes de Castro Maia, (Mg063513) Carlos Alexandre Moreira Weiss, (Rj069553) Jose Haroldo dos Anjos, (Rj086235) Eladio Miranda Lima, Casas Bahia Comercio LTDA, LG Eletronics de Sao Paulo LTDA.

Andamento processual

11/09/2019mês passado

Comarca da Capital

Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Juiz Titular: Carlos Sergio dos Santos Saraiva

Responsável pelo Expediente: Silvestre Afonso Rabelo Neto

Expediente do Dia: 09/09/2019

Remessa e de Retorno R$11,92 a Recolher1107-2 Atos dos Ojas R$27,33 a

Proc. 0488738-71.2012.8.19.0001 - OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (OAB/RJ-069553) X CASAS BAHIA COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr (a). ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ-086235), Dr (a). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG-063513) Intime-se a parte CASAS BAHIA COMERCIO LTDA, viaD.J.E.R.J., para recolher as custas certificadas abaixo,segundo art. 31 da lei Estadual nº 3.350/99 (lei6.369/2012). Havendo comprovação, dê-se baixa earquive-se. Não havendo comprovação do recolhimento,expeça-se certidão ao FETJ. Após, arquive-se com ousem baixa, conforme o caso." Valores calculados na proporção de 50%.1102-3 Atos dos Escrivães 188,16 A Recolher1110-6 Via Postal 12,47 A Recolher2001-6 CAARJ / IAB 20,06 A Recolher2101-4 Taxa Judiciária 63,78 A Maior6898-0000208-9 FUNPERJ 10,03 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ 10,03 A Recolher2212-9 Diversos 1,45 A Recolher6246-0088011-6 Mediação/Conciliação 35,39 A Recolher VALOR DEVIDO 277,59Observação: GRERJ 2ª Instância1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 10,29 A Recolher1104-9 Porte de Remessa e de Retorno 0,5 A Recolher2001-6 CAARJ / IAB 1,07 A Recolher6898-0000208-9 FUNPERJ 0,53 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ 0,53 A Recolher VALOR DEVIDO 12,92

23/07/2018ano passado
Juntada - Petição
11/07/2018ano passado
Publicado  Atos da Serventia

Comarca da Capital

Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

2ª Instância1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 41,57 a

Proc. 0488738-71.2012.8.19.0001 - OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (OAB/RJ-069553) X CASAS BAHIA COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr (a). ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ-086235) Intime-se a parte CASAS BAHIA COMERCIO LTDA, via D.J.E.R.J., para recolher as custas certificadas abaixo, segundo art. 31 da lei Estadual nº 3.350/99 (lei 6.369/2012). Havendo comprovação, dê-se baixa e arquive-se. Não havendo comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. Após, arquive-se com ou sem baixa, conforme o caso."

Valores calculados na proporção de 50%.1102-3 Atos dos Escrivães 188,16 A Recolher 1110-6

Via Postal 12,47 A Recolher 2001-6 CAARJ / IAB 20,06 A Recolher

2101-4 Taxa Judiciária 63,78 A Maior6898-0000208-9 FUNPERJ 10,03

A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ 10,03 A Recolher 2212-9 Diversos

1,45 A Recolher6246-0088011-6 Mediação/Conciliação 35,39 A Recolher VALOR DEVIDO 277,59

Observação: GRERJ 2ª Instância1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 10,29 A Recolher1104-9

Porte de Remessa e de Retorno 0,5 A Recolher2001-6 CAARJ / IAB 1,07 A

Recolher6898-0000208-9 FUNPERJ 0,53 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ

0,53 A Recolher VALOR DEVIDO 12,92 Intime-se a parte LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA, via D.J.E.R.J., para recolher as custas certificadas abaixo, segundo art. 31 da lei Estadual nº 3.350/99 (lei 6.369/2012). Havendo comprovação, dê-se baixa e arquive-se. Não havendo comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. Após, arquive-se com ou sem baixa,

conforme o caso."Valores calculados na proporção de 50%.1102-3 Atos dos Escrivães 188,16 A

Recolher 1110-6 Via Postal 12,47 A Recolher 2001-6 CAARJ / IAB

20,06 A Recolher 2101-4 Taxa Judiciária 63,78 A Maior6898-0000208-9 FUNPERJ

10,03 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ 10,03 A Recolher 2212-9

Diversos 1,45 A Recolher6246-0088011-6 Mediação/Conciliação 35,39 A Recolher VALOR DEVIDO

277,59 Observação: GRERJ 2ª Instância1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 10,29 A Recolher1104-9

Porte de Remessa e de Retorno 0,5 A Recolher2001-6 CAARJ / IAB 1,07 A

Recolher6898-0000208-9 FUNPERJ 0,53 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ

0,53 A Recolher VALOR DEVIDO 12,92

26/06/2018ano passado
Enviado para publicação
Envio de Documento Eletrônico
Ato Ordinatório Praticado
13/10/2015há 4 anos
Remessa
Ato Ordinatório Praticado
16/09/2015há 4 anos
Publicado  Despacho

Comarca da Capital

Varas Cíveis

25ª Vara Cível

Juiz em Exercício: Marianna Mazza Vaccari Manfrenatti Braga

Responsável pelo Expediente: Maria Lucília de Souza Gerk

Expediente do Dia: 14/09/2015

Procedimento Sumário

Proc. 0488738-71.2012.8.19.0001 - OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (OAB/RJ-069553) X CASAS BAHIA COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr (a). ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ-086235) Despacho: Dê-se baixa e arquivem-se.Às partes para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, findo o prazo, o processo será remetido à DIPEA, para fins de cobrança de eventuais despesas, baixa e arquivamento.

14/09/2015há 4 anos
Enviado para publicação
11/09/2015há 4 anos
Ato Ordinatório Praticado
Recebimento
Dê-se baixa e arquivem-se. Às partes para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, findo o prazo, o processo será remetido à DIPEA, para fins de cobrança de eventuais despesas, baixa e arquivamento.
Decisão Proferida.-files-andamento-processual-None-None
Conclusão ao Juiz
30/07/2015há 4 anos
Juntada de AR
16/07/2015há 4 anos
Expedição de Documentos
15/07/2015há 4 anos
Digitação de Documentos
30/06/2015há 4 anos
Recebimento
Detalhes do processo
Origem
Comarca da Capital 25ª Vara Cível Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional do TJRJ
Data de tramitação
17/12/2012 a 23/07/2018
Natureza
Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)
Assunto
Cobrança de Quantia Indevida E, ou Repetição de Indébito - Cdc; Dano Moral Outros - Cdc; Inversão do Ônus, Provas, Processo e Procedimento
Partes envolvidas
Parte autora
Otavio Melo Lucena Neto
Autor
Parte ré
(Mg063440) Marcelo Tostes de Castro Maia
Advogado envolvido
(Mg063513) Carlos Alexandre Moreira Weiss
Advogado envolvido
(Rj069553) Jose Haroldo dos Anjos
Advogado envolvido
(Rj086235) Eladio Miranda Lima
Advogado envolvido