Processo Nº 0488738-71.2012.8.19.0001

Andamento processual

11/09/2019há 10 meses

Comarca da Capital

Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Juiz Titular: Carlos Sergio dos Santos Saraiva

Responsável pelo Expediente: Silvestre Afonso Rabelo Neto

Expediente do Dia: 09/09/2019

Remessa e de Retorno R$11,92 a Recolher1107-2 Atos dos Ojas R$27,33 a

Proc. 0488738-71.2012.8.19.0001 - OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (OAB/RJ-069553) X CASAS BAHIA COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr (a). ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ-086235), Dr (a). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG-063513) Intime-se a parte CASAS BAHIA COMERCIO LTDA, viaD.J.E.R.J., para recolher as custas certificadas abaixo,segundo art. 31 da lei Estadual nº 3.350/99 (lei6.369/2012). Havendo comprovação, dê-se baixa earquive-se. Não havendo comprovação do recolhimento,expeça-se certidão ao FETJ. Após, arquive-se com ousem baixa, conforme o caso." Valores calculados na proporção de 50%.1102-3 Atos dos Escrivães 188,16 A Recolher1110-6 Via Postal 12,47 A Recolher2001-6 CAARJ / IAB 20,06 A Recolher2101-4 Taxa Judiciária 63,78 A Maior6898-0000208-9 FUNPERJ 10,03 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ 10,03 A Recolher2212-9 Diversos 1,45 A Recolher6246-0088011-6 Mediação/Conciliação 35,39 A Recolher VALOR DEVIDO 277,59Observação: GRERJ 2ª Instância1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 10,29 A Recolher1104-9 Porte de Remessa e de Retorno 0,5 A Recolher2001-6 CAARJ / IAB 1,07 A Recolher6898-0000208-9 FUNPERJ 0,53 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ 0,53 A Recolher VALOR DEVIDO 12,92

23/07/2018há 2 anos
Juntada - Petição
11/07/2018há 2 anos
Publicado  Atos da Serventia

Comarca da Capital

Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

2ª Instância1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 41,57 a

Proc. 0488738-71.2012.8.19.0001 - OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (OAB/RJ-069553) X CASAS BAHIA COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr (a). ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ-086235) Intime-se a parte CASAS BAHIA COMERCIO LTDA, via D.J.E.R.J., para recolher as custas certificadas abaixo, segundo art. 31 da lei Estadual nº 3.350/99 (lei 6.369/2012). Havendo comprovação, dê-se baixa e arquive-se. Não havendo comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. Após, arquive-se com ou sem baixa, conforme o caso."

Valores calculados na proporção de 50%.1102-3 Atos dos Escrivães 188,16 A Recolher 1110-6

Via Postal 12,47 A Recolher 2001-6 CAARJ / IAB 20,06 A Recolher

2101-4 Taxa Judiciária 63,78 A Maior6898-0000208-9 FUNPERJ 10,03

A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ 10,03 A Recolher 2212-9 Diversos

1,45 A Recolher6246-0088011-6 Mediação/Conciliação 35,39 A Recolher VALOR DEVIDO 277,59

Observação: GRERJ 2ª Instância1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 10,29 A Recolher1104-9

Porte de Remessa e de Retorno 0,5 A Recolher2001-6 CAARJ / IAB 1,07 A

Recolher6898-0000208-9 FUNPERJ 0,53 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ

0,53 A Recolher VALOR DEVIDO 12,92 Intime-se a parte LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA, via D.J.E.R.J., para recolher as custas certificadas abaixo, segundo art. 31 da lei Estadual nº 3.350/99 (lei 6.369/2012). Havendo comprovação, dê-se baixa e arquive-se. Não havendo comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. Após, arquive-se com ou sem baixa,

conforme o caso."Valores calculados na proporção de 50%.1102-3 Atos dos Escrivães 188,16 A

Recolher 1110-6 Via Postal 12,47 A Recolher 2001-6 CAARJ / IAB

20,06 A Recolher 2101-4 Taxa Judiciária 63,78 A Maior6898-0000208-9 FUNPERJ

10,03 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ 10,03 A Recolher 2212-9

Diversos 1,45 A Recolher6246-0088011-6 Mediação/Conciliação 35,39 A Recolher VALOR DEVIDO

277,59 Observação: GRERJ 2ª Instância1101-5 Atos da Secretaria do Tribunal 10,29 A Recolher1104-9

Porte de Remessa e de Retorno 0,5 A Recolher2001-6 CAARJ / IAB 1,07 A

Recolher6898-0000208-9 FUNPERJ 0,53 A Recolher6898-0000215-1 FUNDPERJ

0,53 A Recolher VALOR DEVIDO 12,92

26/06/2018há 2 anos
Enviado para publicação
Envio de Documento Eletrônico
Ato Ordinatório Praticado
13/10/2015há 5 anos
Remessa
Ato Ordinatório Praticado
16/09/2015há 5 anos
Publicado  Despacho

Comarca da Capital

Varas Cíveis

25ª Vara Cível

Juiz em Exercício: Marianna Mazza Vaccari Manfrenatti Braga

Responsável pelo Expediente: Maria Lucília de Souza Gerk

Expediente do Dia: 14/09/2015

Procedimento Sumário

Proc. 0488738-71.2012.8.19.0001 - OTAVIO MELO LUCENA NETO (Adv (s). Dr (a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS (OAB/RJ-069553) X CASAS BAHIA COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG-063440), Dr (a). ELADIO MIRANDA LIMA (OAB/RJ-086235) Despacho: Dê-se baixa e arquivem-se.Às partes para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, findo o prazo, o processo será remetido à DIPEA, para fins de cobrança de eventuais despesas, baixa e arquivamento.

14/09/2015há 5 anos
Enviado para publicação
11/09/2015há 5 anos
Ato Ordinatório Praticado
Recebimento
Dê-se baixa e arquivem-se. Às partes para que requeiram o que entenderem devido, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, findo o prazo, o processo será remetido à DIPEA, para fins de cobrança de eventuais despesas, baixa e arquivamento.
....-files-andamento-processual-None-None
Conclusão ao Juiz
30/07/2015há 5 anos
Juntada de AR
16/07/2015há 5 anos
Expedição de Documentos
15/07/2015há 5 anos
Digitação de Documentos
30/06/2015há 5 anos
Recebimento
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Data de tramitação
17/12/2012 a 11/09/2019
Natureza
Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)
Assunto
Cobrança de Quantia Indevida E, ou Repetição de Indébito - Cdc; Dano Moral Outros - Cdc; Inversão do Ônus, Provas, Processo e Procedimento
Início do Processo
2012
Partes envolvidas