Processo nº 001XXXX-83.2011.8.13.0021

Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Município de Alto Rio Doce

TJMG · Alto Rio Doce, MG
DIREITO ADMINISTRATIVO · Recurso Extraordinário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação Súmula de despacho "(...) ante o novo acórdão proferido, houve perda superveniente de objeto do presente recurso, razão por que o jugo prejudicado."
04/11/2021há 8 meses

Primeira Vice-presidência

Superintendência Judiciária

Recurso Extraordinário

00055 - 001XXXX-83.2011.8.13.0021 Alto Rio Doce - Apelação Cível; Recurso Extraordinário 001XXXX-83.2011.8.13.0021 ;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -WILSON TEIXEIRA GONÇALVES FILHO, e outro (a)(s), ; MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE; Interessado - SEBASTIÃO CARLOS DE FREITAS; 1. Vice-Presidente - Des (a). José Flávio de Almeida; Assunto - Publicação em 05/11/2021 : Súmula de despacho "(...) nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 1.030, I, c/c o 1.042, § 2º, do Código de Processo Civil."Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA DELBEN PIAZZI, GIOVANNI CARUSO TOLEDO, LUIZ DAMASCENO FARIA COUTO, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, ROBERTO MENDES DIAS.

Primeira Vice-presidência

Superintendência Judiciária

Recurso Especial

00022 - 001XXXX-83.2011.8.13.0021 Alto Rio Doce - Apelação Cível; Recurso Especial 001XXXX-83.2011.8.13.0021 ;

Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -WILSON TEIXEIRA GONÇALVES FILHO, e outro (a)(s), ; JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA; O CIRCULAR; JE COMUNICAÇÃO IMAGENS LTDA; MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE; Interessado - SEBASTIÃO CARLOS DE FREITAS; 1. Vice-Presidente - Des (a). José Flávio de Almeida; Assunto - Publicação em 05/11/2021 : Súmula de despacho "(...) ante o novo acórdão proferido, houve perda superveniente de objeto do presente recurso, razão por que o jugo prejudicado."Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIOVANNI CARUSO TOLEDO, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, LUIZ DAMASCENO FARIA COUTO, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, ROBERTO MENDES DIAS.

21/10/2021há 9 meses
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência 2º CAROT
Bloqueio de timeline
Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Documentos anexos
Estamos trabalhando para ampliar nossa coleta de documentos (autos) nos tribunais.
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
anexo-STJ-0010200-83.20....pdf
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS