Processo nº 0004933-07.2007.4.05.8500

Município de Pacatuba x os Mesmos

TRF5 · Aracaju, SE
DIREITO TRIBUTÁRIO · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 5ª Região, em 16 de outubro de 2012. Tem como partes envolvidas Município de Pacatuba, União, OS Mesmos.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 2 anos com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
Data visível apenas para assinantes
Movimentação visível apenas para assinantes.
05/11/2013há 9 anos
Acórdão transitado em julgado
Processo eletrônico baixado à origem com envio das peças geradas neste Tribunal (da Certidão de Digitalização ao Trânsito em Julgado) (22)
03/10/2013há 9 anos
Mandado de Intimação nº. 002040-2013-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
27/09/2013há 9 anos
Mandado de Intimação nº. 002042-2013-CORD2T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 26/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
26/09/2013há 9 anos
Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 259911/2013 - AgRg no AREsp 243731/SE
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS