Processo nº 0020516-78.2014.5.04.0013

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A x Claudia Regina Oliveira da Silva

TRT4 · 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Trabalhista · Recurso Ordinário Trabalhista
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no TRT da 4ª Região, em 17 de junho de 2020. Tem como partes envolvidas C. R. O. S., Camila Ferraz Ferreira, DR. Benôni Canellas Rossi, DR. Dante Rossi e outros.
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24/01/2022há 4 meses

13 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020516-78.2014.5.04.0013

RECLAMANTE CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE (OAB: 29134/RS)

ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE (OAB: 48754/RS)

ADVOGADO INGRID RENZ BIRNFELD (OAB: 51641/RS)

ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB: 76299/RS)

ADVOGADO LIVIA PRESTES (OAB: 87218/RS)

ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES (OAB: 72911/RS)

ADVOGADO LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB: 88809/RS)

ADVOGADO SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB: 90995/RS)

ADVOGADO CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB: 90998/RS)

ADVOGADO RAQUEL PAESE (OAB: 15663/RS)

RECLAMADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI (OAB: 28359/RS)

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI (OAB: 43026/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificado para apresentar os cálculos de liquidação,

observando os critérios do decisão de Id 9174afb.

DESTINATÁRIO: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

PORTO ALEGRE/RS, 25 de janeiro de 2022.

NINA ROSA DOS SANTOS SILVA

Diretor de Secretaria

15/12/2021há 5 meses

13 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020516-78.2014.5.04.0013

RECLAMANTE CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE (OAB: 29134/RS)

ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE (OAB: 48754/RS)

ADVOGADO INGRID RENZ BIRNFELD (OAB: 51641/RS)

ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB: 76299/RS)

ADVOGADO LIVIA PRESTES (OAB: 87218/RS)

ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES (OAB: 72911/RS)

ADVOGADO LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB: 88809/RS)

ADVOGADO SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB: 90995/RS)

ADVOGADO CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB: 90998/RS)

ADVOGADO RAQUEL PAESE (OAB: 15663/RS)

RECLAMADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI (OAB: 28359/RS)

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI (OAB: 43026/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9174afb proferida nos autos.

Vistos etc.

Notifiquem-se as partes para que manifestem eventual interesse na apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de até 5 dias. Terá preferência para apresentação dos cálculos quem primeiro manifestar o seu interesse, com prazo de até 8 dias contados da manifestação de interesse na apresentação dos cálculos. Apresentado o cálculo, os demais (inclusive a União) poderão se manifestar sobre a conta em igual prazo, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, será homologado o cálculo que estiver mais próximo da realidade ou, se nenhum dos cálculos for crível, nomeado contador nos termos do art. 879, § 6º, da CLT.

Os cálculos devem observar os critérios definidos pela legislação aplicável e pela jurisprudência vinculante ou dominante sobre cada matéria, tais como a decisão do STF na ADC 58 sobre atualização monetária e juros (IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC a partir da citação).

Se nenhuma parte manifestar interesse na apresentação dos cálculos, deve ser nomeado contador para apuração das contribuições sociais devidas para a Previdência Social, nos termos do art. 876, parágrafo único, e do art. 878 da CLT.

Se não houver interesse na apresentação de cálculos, após a liquidação das contribuições sociais o processo deve ser arquivado com dívida, com notificação do credor sobre a fluência do prazo do art. 11-A da CLT.

PORTO ALEGRE/RS, 16 de dezembro de 2021.

GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO

Juiz do Trabalho Substituto

13 VT Porto Alegre

Processo Nº ATOrd-0020516-78.2014.5.04.0013

RECLAMANTE CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE (OAB: 29134/RS)

ADVOGADO WANDA ELISABETH DUPKE (OAB: 48754/RS)

ADVOGADO INGRID RENZ BIRNFELD (OAB: 51641/RS)

ADVOGADO MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB: 76299/RS)

ADVOGADO LIVIA PRESTES (OAB: 87218/RS)

ADVOGADO DAVID DA COSTA LOPES (OAB: 72911/RS)

ADVOGADO LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB: 88809/RS)

ADVOGADO SHIRLEI GAMBARRA KNAK (OAB: 90995/RS)

ADVOGADO CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB: 90998/RS)

ADVOGADO RAQUEL PAESE (OAB: 15663/RS)

RECLAMADO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI (OAB: 28359/RS)

ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI (OAB: 43026/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9174afb proferida nos autos.

Vistos etc.

Notifiquem-se as partes para que manifestem eventual interesse na apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de até 5 dias.

Terá preferência para apresentação dos cálculos quem primeiro manifestar o seu interesse, com prazo de até 8 dias contados da manifestação de interesse na apresentação dos cálculos.

Apresentado o cálculo, os demais (inclusive a União) poderão se manifestar sobre a conta em igual prazo, sob pena de preclusão. Em caso de divergência, será homologado o cálculo que estiver mais próximo da realidade ou, se nenhum dos cálculos for crível, nomeado contador nos termos do art. 879, § 6º, da CLT.

Os cálculos devem observar os critérios definidos pela legislação aplicável e pela jurisprudência vinculante ou dominante sobre cada matéria, tais como a decisão do STF na ADC 58 sobre atualização monetária e juros (IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC a partir da citação).

Se nenhuma parte manifestar interesse na apresentação dos cálculos, deve ser nomeado contador para apuração das contribuições sociais devidas para a Previdência Social, nos termos do art. 876, parágrafo único, e do art. 878 da CLT.

Se não houver interesse na apresentação de cálculos, após a liquidação das contribuições sociais o processo deve ser arquivado com dívida, com notificação do credor sobre a fluência do prazo do art. 11-A da CLT.

PORTO ALEGRE/RS, 16 de dezembro de 2021.

GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO

Juiz do Trabalho Substituto

12/11/2021há 6 meses
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

Secretaria da Primeira Turma

Processo Nº Ag-AIRR-0020516-78.2014.5.04.0013

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior

Agravante (s) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.

Advogada Dra. Mônica Canellas Rossi (OAB: 28359/RS)

Advogado Dr. Benôni Canellas Rossi (OAB: 43026/RS)

Advogado Dr. Dante Rossi (OAB: 3161-A/RS)

Agravado (s) CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

Advogado Dr. Renato Kliemann Paese (OAB: 29134-A/RS)

Advogado Dr. Raquel Paese (OAB: 15663-A/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA

- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.

Orgão Judicante - 1ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,

negar-lhe provimento.

EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.

Confirma-se a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, por ausência de transcendência, porque não demonstrada no recurso de revista a existência de "questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo" (CPC, art. 1.035, § 1º). Agravo a que se nega provimento.

Fontes de informações
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